norma nº 5454/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 229.900,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00,00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 16.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 27.900,00
06 = Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria 6.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 65.000,00
10 - Departamento de Educação
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12,361.0078.2.036-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 58.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 7.000,00
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 16.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04,122.0077.2.004-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 27.900,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04,123.0066.2.009-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 6.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil 65.000,00
10 - Departamento de Educação
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.036-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 50.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 57.335,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 665,00
Art.3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art.4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 129.228,85 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
09.05.10.304.0079.2.025-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.228,85
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências !
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicgs De Terceiros - Pessoa Juridica 52.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
09.04.10.302.0079.2.106-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 54.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.365.0078.2.108-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 13.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.111-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 10.228,85
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.063-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 52.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Municipio de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto no corrente exercicio Crédito no valor de R$ 365.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 360.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 10.000,00
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 201.000,00
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00
16.01.08.243.0080.2.049-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 93.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 84.800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04,122.0076.2.001-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 2.100,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 6.300,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.500,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 11.200,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 12.400,00
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 9.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 30.500,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut, da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.500,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 2.300,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 2.100,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 6.300,00
06 = Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 5.050,00
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 450,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 11.200,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00
“3
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361,0078.2.030-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 30.500,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-4,4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 12.400,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3,90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.500,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.300,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 710.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01 '04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01 .04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 13.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
06.01.04. 123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 39.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01 '27.812.0075.2.043-3,3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01 '26.782.0068.2.045-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 600.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.1.034-4.4.90.51 .00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 60.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
09.04.10.302.0079.2.018-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 600.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.1.018-4,4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 50.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
Prefeito Municipal
Art.
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
4º. Fica aberto no corrente exercicio Crédito no valor de R$ 1.045.300,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.30.00.00,00.00 - Material De Consumo 1.000,00
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 8.300,00
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.305.0079.2.027-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 2.200,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-4,4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 1.010.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
17.02.20.601.0069.2.060-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 17.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.02 - Guarda Civil Municipal -
18.02.06.181.0068.2.046-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 3.800,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 1.000,00
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 3.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 8.300,00
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.305.0079.2.027-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.200,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.010.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
17.02.20.601.0069.2.060-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 17.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.02 - Guarda Civil Municipal
18.02.06.181.0068.2.046-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 3.800,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
refeito Municipal
Art.
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Municipio de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
4º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 256.100,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
09 - Departamento de Saúde
09.06 - Assistência Farmacêutica
09.06.10.302.0079.2.028-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
43.000,00
7.000,00
19.000,00
160.000,00
1.000,00
10.000,00
1.500,00
12.000,00
2.600,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
09.06 - Assistência Farmacêutica
09.06.10.302.0079.2.028-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02,12.365.0078.2.032-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib, Gratuita
14.380,00
28.620,00
26.000,00
10.000,00
1.000,00
160.000,00
1.500,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 2.600,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 272.505,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 136.000,00
08.01.15.451.0070.2.011-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 33.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 34.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 3.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
18.01.06.122.0081.2.067-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 59.505,00
18.01.06.122.0081.2.067-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 7.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1,90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 169.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil 34.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
18.01.06.122.0081.2.067-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.850,00
18.01.06.122.0081.2.067-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 40.655,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
refeito Municipal
Art.
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
4º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 124.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01,04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 16.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 45.000,00
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04,122.0077.2.004-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 4.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123,0066.2.009-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 4.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 37.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 18.000,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho
05.04.04.122.0077.2.007-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 4.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.1.019-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 45.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil 16.000,00
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 4.000,00
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301.0079.2.016-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 37.000,00
10 - Departamento de Educação
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 18.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 784.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.08 - Bloco de Investimento
09.08.10.302.0079.1.035-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 700.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
18.01.06.122.0081.2.067-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 84.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.08 - Bloco de Investimento
09.08.10.302.0079.1.035-4.4,90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 700.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.02 - Guarda Civil Municipal
18.02.06.181.0068.2.046-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 84.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 187.860,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04,122.0065.2.003-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.410,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 7.700,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 38.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 450,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 33.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 80.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 20.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0089.2.059-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 3.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Juridica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.710,00
04.01.04.122.0065.2.003-4,4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 2.700,00
06 - Depto de Finanças ) Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 7.700,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3,1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.300,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 38.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 33.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-4,4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 450,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.36.00.00,00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut, da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 3.000,00
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 662.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orgamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 38.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 122.000,00
10.02.12.365.0078.2.032-3,3.90,46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 102.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301.0079.2.016-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 38.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 224.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut, da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.1.016-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 400.000,00
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 167.050,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 250,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.30.00,00.00.00 - Material De Consumo 500,00
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.800,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 118.500,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 16.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz, e Restit. Trabalhistas 7.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 250,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04,122.0077.2.004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 2.270,75
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.029,25
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 118.500,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 16.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 7.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243,0080.2.050-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
Art,
Art.
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 21.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 1.500,00
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00,00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.500,00
06.01.04,123.0066.2.009-3.3.90.39,00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.500,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03 - Assessoria de Planejamento
03.01 - Manutenção da Assessoria de Planejamento
03.01.04.122.0064.2.002-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 1.500,00
03.01.04.122.0064.2.002-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.1.019-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 10.500,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 7.500,00
3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no corrente exercicio Crédito no valor de R$ 634.953,56 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 615.734,76
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.122,38
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.278,78
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90,39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.122,38
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 13.695,26
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil 89.120,00
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 215.734,76
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 31.080,00
09.01.10.301.0079.2.013-4.4,90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 11.331,89
09.01,10.301.0079.2.013-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 268.468,11
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.784,07
10.02.12.361.0078.2.031-3.3,90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 3.459,11
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 2.122,38
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.278,78
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.070,00
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 1.010,00
10.02.12.365.0078.2.064-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 2.122,38
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361 -0078.2.031-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 1.372,08
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
Preféito Municipal
Art,
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
4º. Fica aberto no corrente exercicio Crédito no valor de R$ 105.300,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.700,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 7.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.05 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
16.05.08.243.0080.2.051-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 60.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.02 - Guarda Civil Municipal
18.02.06.181.0068.2.046-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 12.600,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 5.700,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04,123.0066.2.009-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 7.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.05 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
16.05.08.243.0080.2.051-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.02 - Guarda Civil Municipal
18.02.06.181.0068.2.046-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 12.600,00
Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
Profeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 82.600,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
10.02.12.365.0078.2.064-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes
12.000,00
5.000,00
6.000,00
59.600,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
10.02.12.365.0078.2.032-4,4,90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
12.000,00
9.573,03
5.000,00
50.026,97
6.000,00
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 161.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04,122.0077.2.006-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 161.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.1.019-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 60.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
09.04.10.302.0079.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 101.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.174.233,52 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 367.233,52
10.04 - Fundeb
10.04.12.365.0078.2.034-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 350.000,00
10,02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 126.000,00
10.02.12.365.0078.2.064-3,3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 120.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01,26.782.0068.2.045-3,1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 211.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 178.171,35
10.02.12.365.0078.2.064-3.1.90.13,00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 238.000,00
10.02.12.365.0078.2.064-3.1.90.16,00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.242,17
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.036-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 108.570,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.882,18
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.036-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 47.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10,02,12.365.0078.2.064-3,3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 15.099,50
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.535,00
10.04 - Fundeb
10.04.12.361.0078.2.035-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 280.278,32
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 7.555,00
10.09 - Manutenção do Ensino | e Il
10.09.12.365.0078.1.005-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 271.820,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 8.080,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
Prefejto Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art.4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 528.536,48 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.1 .90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 2.600,00
03 - Assessoria de Planejamento
03.01 - Manutenção da Assessoria de Planejamento
03.01 '04.122.0084.2.002-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.300,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho
05.04.04.1 22.0077.2.007-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 300,00
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01 .04.122.0077.2.004-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 5.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01 '04.123.0066.2.009-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.800,00
06.01,04.123.0066.2.009-3.1 .90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 52.500,00
06.01.04.123.0068.2.009-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 17.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011 -3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 2.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 14.400,00
09.05.10.304.0079.2.025-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.700,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.1 .90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.766,48
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361 .0078.2.030-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00
10.07 - Manutenção do EJA
10.07.12.366.0078.2.041-3.1.90.11 .00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.020,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361 '0078.2.029-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 150,00
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 97.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 9.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.1.90.11 .00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.000,00
16.03.08.243.0080.2.050-3.1.90.1 3.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 3.000,00
Art.
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.055-3.1.90.13,00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 3.000,00
16.06.08.244.0080.2.056-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 3.000,00
16.06.08.244.0080.2.055-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 22.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.1.90.94,00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 4.500,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 6.500,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 2.600,00
03 - Assessoria de Planejamento
03.01 - Manutenção da Assessoria de Planejamento
03.01.04,122.0064.2.002-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria 6.300,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho
05.04.04,122.0077.2.007-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 300,00
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 89.300,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 2.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 18.100,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01,12.361.0078.2.030-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.359,25
10.01.12.361.0078.2.030-3,3.50.43,00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 3.000,00
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 150,00
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 124.000,00
10.07 - Manutenção do EJA
10.07.12.366.0078.2.041-3,3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 2.020,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 34.138,17
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 14.548,31
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 134.140,75
10.01.12.361.0078.2.030-4,4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 7.500,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 8.080,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13,01.26.782.0068.2.045-3.3.90.39,00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.055-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
16.06.08.244.0080.2.056-3.3,90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 3.000,00
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas 21.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 4.500,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 6.500,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
Art.
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005454/20 de 3 de Agosto de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 78.350,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 42.100,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 21.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 9.250,00
09 - Departamento de Saúde
09.06 - Assistência Farmacêutica
09.06.10.302.0079.2.028-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
05.03.04.122.0077.2.006-4.4,90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 2.100,00
08 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 21.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.16,00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 9.250,00
09 - Departamento de Saúde
. 09.06 - Assistência Farmacêutica
09.06.10.302.0079.2.028-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 4.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 2.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2020
Prefoito Municipal