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norma nº 371/2020

Tipo Ato
Número / Ano 371 / 2020
Date 2020-10-15
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9757

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mt =
mio eis
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 371, de 15 de outubro de 2020.
Declara ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020 e
dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando que dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira) é comemorado
nacionalmente como Dia do Servidor Público;
Considerando a necessidade de adequação de datas para preservar o funcionamento da
Câmara Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º No dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, os servidores da Câmara Municipal de
Mococa terão ponto facultativo, em razão da comemoração do Dia do Funcionário
Público.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de outubro de 2020.
S DE SISTO
Presidente
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br

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