| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 371 / 2020 |
| Date | 2020-10-15 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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mt = mio eis Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 371, de 15 de outubro de 2020. Declara ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando que dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira) é comemorado nacionalmente como Dia do Servidor Público; Considerando a necessidade de adequação de datas para preservar o funcionamento da Câmara Municipal; RESOLVE: Art. 1º No dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, os servidores da Câmara Municipal de Mococa terão ponto facultativo, em razão da comemoração do Dia do Funcionário Público. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de outubro de 2020. S DE SISTO Presidente Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br