norma nº 18/2020

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração
ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Eliete
Pereira da Silva.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 19 de outubro de 2020, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2020, de
autoria do Vereador Josimar Alves Vieira, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido à Sra. Eliete Pereira da Silva
Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia da Mulher de 2020.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 22 de outubro de 2020.
ELIAS DE SISTO AR ALVES
Presidente Acumulando 1º e 2º Secretários
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br