norma nº 19/2020

RA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração
ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Maria
Antonieta Ribeiro Ciancio Pinto.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 19 de outubro de 2020, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 01 8/2020, de
autoria do Vereador Odair Antonio da Silva, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido à Sra. Maria Antonieta Ribeiro
Ciancio Pinto Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia da Mulher de 2020.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vi gor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 22 de outubro de 2020.
S DE SISTO R ALVES
Presidente Acumulando 1º e 2º Secretários
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — Www.mococa.sp.leg.br