norma nº 20/2020

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, de 04 de novembro de 2020.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração
ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Rita de
Fátima Firminino de Figueiredo.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 03 de novembro de 2020, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2020, de
autoria da Vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido à Sra. Rita de Fátima Firminino
de Figueiredo Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia da Mulher de 2020.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Mgmieigeal de Mococa, 04 de novembro de 2020.
S DE SISTO : ÁGN AR AL
Presidente C Acumulando 1º e 2º Secretários
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br