norma nº 4453/2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.453, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Atualiza valores das Tabelas A do Anexo Ill, A,
BeC do Anexo V da Lei nº 2.075, de 04-04-
1991 e demais empregos.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso
de suas atribuições legais,
A:
Art. 1º - As tabelas A do Anexo Ill, A,BeC do
Anexo V da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991 e demais empregos, passam a
vigorar no mês de março de 2007, com valores constantes nos anexos do incluso
Decreto, em razão do reajuste salarial previsto na Lei Complementar nº 258, de
02 de maio de 2007.
An. 2º - Os valores ora fixados atendem ao artigo
33, da Leinº 2.075, de 04 de abril de 1991.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a
partir de 01 de março de 2007.
PREFEITURA MUNICIPAI be MOCOCA, 21 de dezembro de 2007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
ANEXO lil
TABELA A
EMPREGOS EM COMISSÃO
Chefe do Gabinete do Prefeito 3.287,59
Chefe da Assessoria Jurídica 3.287,59
Chefe da Assessoria de Planejamento 3.287,59
Diretor do Departamento de Finanças 3.287,59
Diretor do Departamento de Administração 3.287,59
Diretor do Departamento de Obras 3.287,59
Diretor do Departamento de Serviços Municipais 3.287,59
Diretor do Departamento de Trânsito 3.287,59
Diretor do Departamento de Saúde 3.287,59
Diretor do Departamento de Promoção Social 3.287,59
Diretor do Departamento de Educação 3.287,59
Diretor do Departamento de Esportes 3.287,59
Diretor do Departamento do Pátio Municipal 3.287,59
| Diretor do Depto de Agricultura e Ab. Municipal 3.287,59
Diretor do Departamento de Cultura e Turismo 3.287,59
Chefe da Tesouraria Municipal 2.809,89
Assessor de Relações Públicas 2.105,39
Administrador de Distrito 1.940,67
Assistente Financeiro 1.940,67
| Assistente Financeiro do Ensino Do 1.940,67
Chefe da Contadoria Municipal 1.940,67
Chefe da Guarda Municipal 1.940,67
Coordenador de Cultura 1.940,67
Coordenador do Meio Ambiente 1.940,67
Diretor do Aterro Sanitário 1.940,67
Supervisor de Ensino 1.940,67
Chefe da Sinalização de Trânsito 1.709,03
Chefe do Pronto Socorro 1.709,03
Secretária Executiva do Prefeito E 1.233,32
Motorista do Gabinete do Prefeito 1.233,32
Encarregado da Pavimentação Asfáltica 1.156,25
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Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
ANEXO V
TABELA A
GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
CLAS. ESTÁGIOS
SAL, A B € D E
0 464,65 468,54 472,41 476,34 480,25
02 475,86 479,74 483,52 487,37 491,27
03 494,15 499,09 504,08 509,12 514,21
04 513,02 521,22 529,57 538,11 546,84
05 545,30 554,15 563,14 572,42 581,76
06 580,81 590,34 600,10 610,06 620,25
07 619,62 629,92 640,48 651,24 copos |
08 664,80 676,05 687,55 699,25 TT?
09 710,09 722,20 | 734 56 747 20 760,07
10 758,49 771,61 784,97 79862 | 81252
11 813,40 827,62 842,11 856,86 871,97
TABELA B
GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
CLAS. ESTÁGIOS
SAL. | A B c D L E
di 500,86 505,10 509,35 513,71 518,01
02 513,86 518,09 522,35 526,58 530,84
03 523,90 528,02 532,96 541,55 550,35
[E 551,78 560,75 569,89 579,24 588,75
05 587,32 596,99 606,88 616,99 627,24
06 629,30 639,80 650,53 661,51 672,65
07 671,27 682,62 694,22 706,04 718,14
08 716,49 728,78 741,32 754,06 767,12
E 768,25 781,48 79504 | 8089 823,05
10 837,49 852,18 | 867,18 882,51
1á 896,82 91268 | 92891 945,47
12 962,67 979,88 | 997,43 1015,31
43 1031,86 105048 | 1069,42 1088,74
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Gabinete do Prefeito
TABELA C
GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO SUPERIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CLAS. ESTÁGIOS
SAL. A B | Cc D E
01 952,27 969,26 | 986,65 1004,82 1022,36
02 1016,89 | 103514 | 1053,79 1072,82 1092,19
03 1087,93 | 110766 | 1027,78 1169,22
04 1162,25 | 118341 | 120504 1249,60
05 124300 | 126582 | 1289,06 1312,82
06 1333,43 | 1358,03 138315 | 140874
Encarregado do Setor de Licitações (Lei nº 2.891/98) 1940,67
Encarregado do Setor de Transportes (Lei nº 2.933/98) 1940,67
Encarregado da Seção de Recursos Humanos 1940,67
Encarregado Seção Receita e Cad. Mob. (Lei nº 2.989/99) 1940,67
Encarregado da Seção de Compras (Lei nº 2.989/99) 1940,67
Encarregado Seção do Centro Proc. Dados (Lei nº 2.989/99) 1940,67
Encarregado Seção Expediente Gabinete (Lei Compl.012/99) 1940,67
Encarregado Seção Cadastro Imobiliário (Lei Compl.012/99) 1940,67
Auxiliar Técnico Agropecuário (Lei nº 2.756/97) 768,25
Engenheiro Agrônomo (Lei nº 2.756/97) 1691,94
Engenheiro Florestal (Lei nº 2.756/97) 1691,94
Médico Veterinário (Lei nº 2.756/97) 1691,94
Encarregado do Parque Municipal (Lei 2.200/92) 3287,59
Encarregado da Divida Ativa E 1940,67
Encarregado do Protocolo 1940,67
Encarregado dos Serviços Públicos e Administrativos 1940,67
Encarregado do INCRA 1940,67
Tesoureiro Auxiliar 1940,67
Responsável pelo Setor de Engenharia 1426,89
Responsável pelo Setor de Almoxarifado 1426,89
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
Técnico em Prótese Dentária | 1426,89
Responsável pelo Setor de Pronto Socorro 1148,14
Responsável pelo Setor de Arquivo 1148,14
Responsável pelo Setor de Obras 148,14
Responsável pelo Setor de Limpeza Pública 1148,14
Responsável pelo Setor de Guias e Galerias
Responsável pelo Setor de Poliesportivos Municipais
Responsável pelo Setor de Eletricistas
Responsável pelo Setor de Cemitérios
Responsável pelo Setor de Conservação de Estradas
1148,14
1148,14
1148,14
Responsável pelo Setor de Habitação 1148,14
Responsável pelo Setor de Parques e Jardins | 1148,14
Responsável pelo Setor de Transporte de Alunos | 1148,14
Responsável pelo Setor de Multas de Trânsito 1148,14
Responsável pelo Transporte no Setor da Saúde 1426,89
Responsável pelo Transporte no Setor do Gabinete
Responsável pelo Setor de Fiscalização Tributária
Responsável pelo Setor de Oficina Mecânica
Responsável pelo Setor de Solda e Pintura
Responsável pelo Setor de Fábrica de Artefatos
Chefe de Operações da Guarda Municipal
Assistente Técnico Financeiro
Encarregada pelo Setor Administrativo do DEC
Encarregado da Merenda Escolar
Caixa
Secretário de Escola
Escriturário de Escola
Servente Escolar
Vigia de Escola 464,65
Fiscal do Transporte Escolar 823,08