norma nº 5519/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº 5.519, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Nomeia e Recompõe o Conselho Municipal de Educação,
o Conselho do Funbed e o Conselho da Alimentação
Escolar.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a necessidade de recomposição dos Conselhos;
CONSIDERANDO a necessidade de dar-se a esta recomposição por força de
DECRETO do Poder Executivo Municipal, conforme atribuições fixadas pelo
artigo 5º da Lei 3.703 de 02 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a informação por parte do Departamento de Educação de
que os membros substituídos foram indicados por ofício por Representantes
dos seus segmentos e entre os pares.
DECRETA:
Artigo 1º : Ficam nomeados nos termos do presente Decreto os membros
substituídos dos Conselhos descriminados:
Conselho Municipal de Educação
Representatividade Substituída: Diretor de Escola da Rede Municipal de
Ensino;
Adriana da Silva Figueira Baldo por Eraceli Codogno (titular)
Representatividade substituída: Departamento de Educação
A
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Maria Bernadete Marçola Bueno por Raquel Zanetti Minussi Dalbon (titular)
Maria Luísa Cotrin Martinelli por Silvana Marques Bernardes (suplente)
Conselho do Fundeb;
Representatividade Substituída: Professores de Educação Básica
José Candido dos Santos Carvalho por Neusa Maria Ferreira (titular)
Representatividade substituída: Diretor de escola da Rede Pública
Municipal;
Josiane Aparecida Perussolo Pereira por Eraceli Codogno (suplente)
Representatividade substituída: Pais de alunos
Ricardo de Sales por Luana Maria Barbosa (titular)
Representatividade substituída: Estudantes da Educação Básica Pública
Diego Gomes de Lima por Matheus Antônio Costa (titular)
Roberto Tagliane Gonçalves por Viniccios de Amorim Espanha (suplente)
Representatividade substituída: Conselho Municipal de Educação
Adriana da Silva Figueira Baldo por Marcelo de Paula (titular)
Renato Granito Dias por Vinicius Aparecido da Silva Macia (suplente)
Conselho da Alimentação Escolar
Waldemar Pavan Neto por Raquel Zanetti Minussi (titular)
Vinícius Moreira Masquetti por Silvana Maria Marques Bernardes
ADA
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Artigo 2º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA e outubro de 2020.
Prefeito