norma nº 271/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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PORTARIA Nº271, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Revoga a Portaria de nº044, de 11 de fevereiro de 2020,
que Designou a Professora de Educação Infantil, a
Senhora Maria Nilza de Castro Geraldo, para prestar
serviços junto ao Departamento Municipal de Educação.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a partir do dia 26.10.2020 a Portaria de nº044,
de 11 de fevereiro de 2020, que designou a Professora de Educação Infantil, a
Senhora Maria Nilza de Castro Geraldo, para prestar serviços junto ao Departamento
Municipal de Educação, retornando ao seu cargo de origem, na EMEB “Profº José
Manoel Luchesi”, fazendo jus ao recebimento de seus vencimentos, conforme sua
faixa e referência de origem, nos termos da Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992,
com direito a 30% abono rural.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 de outubro de 2020.
DR. FELIPE
Prefejto Municipal