norma nº 299/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
PORTARIA Nº299, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a Constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o
que estabelece o Decreto nº 825 de 28.09.1977, que cria o Sistema
Municipal de Defesa Civil,
CONSIDERANDO a necessidade de exclusão de membros na
referida Comissão,
RESOLVE:
Art.1º - Fica alterada a constituição, pelos membros abaixo relacionados,
a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, considerando-se relevantes os serviços
por eles prestados:
Presidente: Marcos Antônio de Souza.
Coordenadora Administrativa: Sônia Maria Firmino.
Membros:
” 2º Sgt. PM Cláudio Donizeti de Sousa;
” Sgt. PM Leandro Franchi Valente;
” Sgt. Tiro de Guerra Jaime Gonçalves dos Santos;
Y Eng. Sandro Vitor Resende;
Y Eng. Alexandre Grilo;
” Orlando César Tomás;
Y Cleber José Belarmino da Silva;
” José Américo Lima;
Y” Jorge Cândido Pinto;
Y Carlos Tadeu Malavasi;
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Art. 2º. Ficam conferidas ao Presidente nomeado no artigo anterior as
atribuições constantes do citado Decreto nº 825, de 28.09.1977, atuando em conjunto com o
Sistema Municipal de Defesa Civil e cumprindo as demais determinações e normas citadas
pelo diploma legal.
Ar. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº177, de 29 de Julho de
2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPALDE MOCOCA, 08 DE DEZEMBRO DE 2020.