norma nº 331/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
PORTARIA Nº331, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Revoga a Portaria de nº167, de 30 de agosto de 2019, que
Designou a Professora de Educação Infantil, a Senhora
Silvana Maria Marques Bernardes, para prestar serviços
junto ao Departamento Municipal de Educação.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a partir do dia 22.12.2020, a Portaria de nº167,
de 30 de agosto de 2019, que designou a Professora de Educação Infantil, a Senhora
Silvana Maria Marques Bernardes, para prestar serviços junto ao Departamento
Municipal de Educação, devendo a empregada pública municipal, retornar ao seu
cargo de origem, fazendo jus ao recebimento de seus vencimentos, conforme sua
faixa e referência de origem, nos termos da Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
DR. FELIPE NÍERO NAUF
Prefeito Municipal