norma nº 4/2021

PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre destituição de função gratificada.
ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLIL, Presidente da Câmara
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei,
Art. 1º Destitui, a partir de 15 de março de 2021, a servidora Fernanda de
Magalhães Cavellani, portadora da cédula de identidade RG nº 46.359.102-1, do exercício da
função gratificada de Pregoeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 15 de março de 2021.
ELISÂNGELA MAZIN
Presidente
RO BREGANOLI
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
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Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br