norma nº 6/2021

pai
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 06, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Designa Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações da Câmara
Municipal de Mococa.
ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, Presidente da Câmara
Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 3º, 81º, da Lei Federal
nº 10.520, de 17 julho de 2002, resolve:
Art. 1º Designar para exercer as funções de Pregoeiro a servidora Rosa Carolina Negrini da Costa,
portadora do RG MG 13.149.946.
Parágrafo único. A Pregoeira também atuará como membro e Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
Art. 2º Designar, para compor a Equipe de Apoio e demais membros da Comissão Permanente de
Licitações, os seguintes servidores efetivos:
I André Luís Greghi Lima, portador do RG nº 49.719.135-0
H- Naiara de Souza Batista Dias, portadora do RG nº 46.298.900-8
HI- Fernanda de Magalhães Cavellani, portadora do RG nº 46.359.102-1
Art. 3º Na ausência ou impedimento da Pregoeira assumirá suas funções, mediante comum acordo,
qualquer dos membros da Equipe de Apoio.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário, inclusive a Portaria nº 4/2019.
Câmara Municipal de Mococa, 15 de março de 2021.
ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI
Presidente
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