norma nº 47/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA Nº047, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Designa a Professora de Ensino Fundamental |, a
Senhora Fernanda Maria de Oliveira, para exercer
atividades pedagógicas, junto ao Departamento
Municipal de Educação.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a partir do dia 27.01.2021, a Professora de
Educação Fundamental |, a Senhora Fernanda Maria de Oliveira, para exercer
atividades de pedagógicas, junto ao Departamento Municipal de Educação, fazendo
jus ao recebimento de seus vencimentos por 40 (quarenta) horas semanais, conforme
sua faixa e referência de origem, nos termos da Lei nº 2.254, de 18 de agosto de
1992.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 25 DE JANEIRO DE 2021.