norma nº 48/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA Nº048, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Designa o Professor de Ensino Fundamental Il, o Senhor
Daniel Teodoro de Mello, para executar as funções como
articulador do Programa Educação Conectada, junto ao
Departamento Municipal de Educação.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a partir do dia 27.01.2021, o Professor de
Ensino Fundamental Il, o Senhor Daniel Teodoro de Mello, para executar as funções
como articulador do Programa Educação Conectada, junto ao Departamento Municipal
de Educação, fazendo jus ao recebimento de seus vencimentos por 24h/a semanais,
conforme sua faixa e referência de origem, nos termos da Lei nº 2.254, de 18 de
agosto de 1992.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 25 DE JANEIRO DE 2021.
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal