norma nº 4457/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.457, DE 18 DE JANEIRO DE 2008.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais e considerando as próximas
Festividades Carnavalescas,
An. 1º - Fica declarado FACULTATIVO o
Ponto nas repartições públicas municipais nos dias 04 e 05 de fevereiro de
2008, segunda e terça-feiras de Carnaval.
An. 2º - Excetuam-se do artigo anterior os
serviços essenciais, que não podem sofrer paralisações, devendo cumprir seus
horários normais, com percepção das vantagens que lhes são conferidas.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 18 de janeiro de 2008.
Diretor do Depto. de/Administração