norma nº 4824/2020

Terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Ano III | Edição nº 517 3
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Publicação Oficial da Prefeitura de Mococa
LEI Nº 4.822, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
“DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA 
DE ALMEIDA A “RUA PROJETADA 06” 
DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL”
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de 
Mococa, Estado de São Paulo, FAÇO SABER que a Câmara 
Municipal de Mococa, em Sessão Extraordinária realizada 
no dia 07 de dezembro de 2020, aprovou o Projeto de Lei 
nº054/2020, de autoria do Vereador Renato Gonçalves da 
Fonseca, e eu sanciono e promulgo a Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua João Batista de Almeida 
a “Rua Projetada 06” do loteamento Jardim Imperial.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE 
DEZEMBRO DE 2020.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL
PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 4.823, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
“DENOMINA DE RUA ALESSANDRA 
VIEIRA A “RUA PROJETADA 10” DO 
LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL”
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de 
Mococa, Estado de São Paulo, FAÇO SABER que a Câmara 
Municipal de Mococa, em Sessão Extraordinária realizada 
no dia 07 de dezembro de 2020, aprovou o Projeto de Lei 
nº055/2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira, e 
eu sanciono e promulgo a Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Alessandra Vieira a “Rua 
Projetada 10” do loteamento Jardim Imperial.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE 
DEZEMBRO DE 2020.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL
PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 4.824, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
“DENOMINA DE RUA DR. NEY JOSÉ 
BENEDETTI A “RUA PROJETADA 14” 
DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL”
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de 
Mococa, Estado de São Paulo, FAÇO SABER que a Câmara 
Municipal de Mococa, em Sessão Extraordinária realizada 
no dia 07 de dezembro de 2020, aprovou o Projeto de Lei 
nº056/2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva, 
e eu sanciono e promulgo a Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Dr. Ney José Benedetti a 
“Rua Projetada 14” do loteamento Jardim Imperial.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE 
DEZEMBRO DE 2020.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL
PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 4.825, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
“DENOMINA DE RUA ALTAIR 
AFONSO A “RUA PROJETADA 13” DO 
LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL”
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de 
Mococa, Estado de São Paulo, FAÇO SABER que a Câmara 
Municipal de Mococa, em Sessão Extraordinária realizada 
no dia 07 de dezembro de 2020, aprovou o Projeto de Lei 
nº057/2020, de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu 
sanciono e promulgo a Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Altair Afonso a “Rua 
Projetada 13” do loteamento Jardim Imperial.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE 
DEZEMBRO DE 2020.
DR.FELIPE NIERO NAUFEL
PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 4.826, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
“DENOMINA DE RUA ANTÔNIO 
GIROTTO DE CASTRO A “RUA 
PROJETADA 04” DO LOTEAMENTO 
JARDIM IMPERIAL”
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de 
Mococa, Estado de São Paulo, FAÇO SABER que a Câmara 
Municipal de Mococa, em Sessão Extraordinária realizada 
no dia 07 de dezembro de 2020, aprovou o Projeto de Lei 
nº058/2020, de autoria do Vereador Daniel Girotto, e eu 
sanciono e promulgo a Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Antônio Girotto de Castro 
a “Rua Projetada 04” do loteamento Jardim Imperial.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE 
DEZEMBRO DE 2020.
DR.FELIPE NIERO NAUFEL
PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 4.827, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
“DENOMINA DE RUA MARIA 
EURIPEDES CAMILO GONÇALVES 
A “RUA PROJETADA 02” DO 
LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL”
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de 
Mococa, Estado de São Paulo, FAÇO SABER que a Câmara 
Municipal de Mococa, em Sessão Extraordinária realizada 
no dia 07 de dezembro de 2020, aprovou o Projeto de Lei