norma nº 5516/2020

o
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005516/20 de 1 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 335.900,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 85.900,00
09 - Departamento de Saúde
09.06 - Assistência Farmacêutica
09.06.10.302.0079.2.028-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 250.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 85.900,00
09 - Departamento de Saúde
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301.0079.2,016-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 250.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005516/20 de 1 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 4º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 63.650,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.500,00
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00
06.01.04,123.0066.2.009-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 36.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.50.43,00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 8.150,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 1.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 1.500,00
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 17.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 36.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 8.150,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2020
refeito Municipal
Art.
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005516/20 de 1 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Municipio de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
4º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 94.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 7.500,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 36.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3,3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 2.000,00
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.3.90.30,00.00.00.00 - Material De Consumo 28.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.02 - Guarda Civil Municipal
18.02.06.181.0068.2.046-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 21.000,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00
02,01.04,122.0076.2.001-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 2.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 36.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3,90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 2.000,00
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 28.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18,02 - Guarda Civil Municipal
18.02.06.181.0068.2.046-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.02 - Guarda Civil Municipal
18.02.06.181.0068.2.046-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005516/20 de 1 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 84.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04,122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
06 - Depto de Finanças ê Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 32.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.500,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04,122.0076.2.001-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 2.500,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04,123.0066.2.009-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 38.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 32.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.500,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2020
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005516/20 de 1 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 172.416,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 102.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 13.000,00
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 16.500,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.916,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 102.000,00
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301.0079.2.016-3,3,90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 29.500,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.1.011-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 25.766,00
14.01,13.392.0071,1.010-4.4,90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 15.150,00
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2020
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005516/20 de 1 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 128.300,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 2.500,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 6.500,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3,90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 11,000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90,32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib, Gratuita 15.300,00
10 - Departamento de Educação
10.04 - Fundeb
10.04.12.361.0078.2.033-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 16.500,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 42.000,00
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 2.500,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2,043-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 9.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 3.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2,004-3,3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 6.500,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 11.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 15.300,00
10 - Departamento de Educação
10.04 - Fundeb
10.04.12.365.0078.2.034-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 16.500,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 42.000,00
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.500,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 9.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 3.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005526/20 de 21 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 14º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 475.800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.305.0079.2.027-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.000,00
09.05.10.305.0079.2.027-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 21.600,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 86.500,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00
16.03.08.243.0080.2.050-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 4.700,00
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.055-3.3.90,49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 19.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.305.0079.2.027-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.600,00
09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
09.04.10.302.0079.2.017-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
09.04,10.302.0079.2.017-3,3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.054-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 19.000,00
16.05 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
16.05.08.243.0080.2,051-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 114.200,00
Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Outubro de 2020
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005526/20 de 21 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 106.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 6.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 100.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Outubro de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005526/20 de 21 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 941,1 10,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 61.100,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.1.90,11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 84.000,00
05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho
05.04.04,122.0077.2.007-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 1.600,00
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 15.000,00
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.1,90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 9.300,00
05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho
05.04.04.122.0077.2.007-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 480,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 17.500,00
09 - Departamento de Saúde
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.122.0054,1.038-3,1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao Por Tempo Determinado 32.000,00
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.305.0079.2.027-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.600,00
10 - Departamento de Educação
10.04 - Fundeb
10.04.12.365.0078.2.034-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 588.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 79.200,00
10.04 - Fundeb
10.04.12.361.0078.2.035-3.1.90,13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 12.000,00
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 400,00
10.04 - Fundeb
10.04.12.361.0078.2.033-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 3.030,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.056-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.400,00
16.06.08.244.0080.2.056-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 3.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.1.90.94,00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 15.500,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 7.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 61.100,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 9.300,00
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho
05.04.04.122.0077.2.007-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.080,00
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04,122.0077.2.006-4.4,90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 84.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 17.500,00
09 - Departamento de Saúde
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.122.0054.1.038-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 32.000,00
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.305.0079.2.027-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.600,00
10 - Departamento de Educação
10.04 - Fundeb
10.04.12.365.0078.2.034-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 588.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01,12.361.0078.2.029-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 79.200,00
10.04 - Fundeb
10.04.12.361.0078.2.035-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.000,00
10.04.12.361.0078.2.033-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 2.000,00
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 400,00
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.030,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.056-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6.400,00
16.06.08.244.0080.2.056-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.1,90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.500,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 7.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Outubro de 2020
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005526/20 de 21 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 78.704,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Art.
Art.
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.026-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392,0071.2.047-3.3.90,30.00.00.00.00 - Material De Consumo 4.000,00
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.704,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 1,000,00
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.026-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiacoes Culturais, Artist.Cientif.Despor. E Out. 17.704,00
3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Outubro de 2020
Préfeito Municipal
Art.
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005526/20 de 21 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
4º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 92.200,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 9.800,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 36.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.500,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.200,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10,301.0079.2.013-3.3.90.30.00.00.00,00 - Material De Consumo 5.600,00
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.305.0079.2.027-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 2.500,00
09.05.10.304.0079.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 400,00
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
17.02.20.601.0069.2.060-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.200,00
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.200,00
05.03.04.122.0077.2.006-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 6.600,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 36.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 5.500,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.200,00
(
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.305.0079.2.027-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 2.500,00
09.05.10.304.0079.2.025-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 400,00
09,01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.91,00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 5.600,00
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.1,90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 15.000,00
17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
17.02.20.601.0069.2.060-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 2.170,00
17.02.20.601.0069.2.060-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 3.030,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005526/20 de 21 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 291.300,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10 - Departamento de Educação
10.07 - Manutenção do EJA
10.07.12.366,0078.2.041-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
10.02.12.365.0078.2.032-3.3,90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
18 - Departamento de Segurança Pública
18.02 - Guarda Civil Municipal
18.02.06,181.0068.2.046-3.3,90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
1.300,00
73.000,00
66.000,00
120.000,00
31.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10 - Departamento de Educação
10.06 - Manutenção do Ensino Médio
10.06.12.362.0073.2.040-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.052-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Outubro de 2020
Prefgito Municipal
1.300,00
290.000,00
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005526/20 de 21 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
- 4º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 162.532,57 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 47.500,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10,301.0079.2.013-3.3.90.39.00,00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 49.032,57
09.01,10.301.0079.2.013-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 20.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 24.000,00
10.01.12.361.0078.2.029-3.3,90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 4.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 18.000,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata O artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 47.500,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 49.032,57
09.01.10.301.0079.2.013-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 13.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 4.000,00
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.39.00.00.00,00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Outubro de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005516/20 de 1 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 15.700,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 1.400,00
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 300,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04,123.0066.2.009-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 3.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes E Restituicoes 9.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01,10.301.0079.2.013-3.3.90,39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 300,00
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 1.400,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 12.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria 2.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2020
Pyefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005516/20 de 1 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 216.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123,0066.2.009-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 150.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 63.000,00
10 - Departamento de Educação
10,01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 2.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 150.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 45.000,00
09.01.10.301.0079.2.013-4,4,90,51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 18.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 1.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17,01.20.601.0069.2.059-3.3,90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
Art.3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005516/20 de 1 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 91.700,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.100,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 1.300,00
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 6.800,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.600,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 900,00
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 36.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 4.600,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2,059-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 7.500,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
18.01.06.122.0081.2.067-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 6.600,00
18.01.06.122.0081.2.067-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 19.300,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 5.100,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 6.800,00
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05,01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.300,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 3.600,00
Art, 3º -
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12,.361.0078.2.029-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas
12 - Departamento Pátio
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
12.01.04,122.0067.2.044-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
12.01.04.122.0067.2,044-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj
13- Departamento de Transito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut, da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz, e Restit. Trabalhistas
18 - Departamento de Segurança Pública
18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
18.01,06.122.0081.2.067-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2020
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
900,00
Municipal
12.000,00
12.000,00
12.000,00
4.600,00
7.500,00
25.900,00
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005516/20 de 1 de Outubro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 16.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 900,00
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.1,90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit, Trabalhistas 2.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13,01,26.782.0068.2.045-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 2.600,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2,012-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 2.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 900,00
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 2.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 4.000,00
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1,90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 5.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13,01.26.782.0068.2.045-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 2.600,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 2.000,00
Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2020
Brefeito Municipal