norma nº 5532/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº5.532, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Altera Parcialmente a Constituição do Conselho
Municipal de Assistência Social.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos da Lei Municipal nº. 4.107, de 25 de maio de
2011;
CONSIDERANDO, a eleição realizada no dia 24/09/2019,
para a escolha dos novos componentes do Conselho
Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição dos
membros do referido Conselho;
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado parcialmente o Conselho Municipal de
Assistência Social, para o período de setembro/2019 a setembro/2021, pelos
membros abaixo relacionados, aos quais competirão às atribuições fixadas pelo
artigo 9º da Lei Municipal nº. 4.107, de 25 de Maio de 2011, considerando-se
relevantes os serviços por eles prestados:
| - Do Poder Público:
a
Representantes do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação:
Titular: Heidi Mara Dean
Suplente: Ana Flavia Catosso
b) Titular: Ricardo Bernardo Zini
Suplente: Lucas Gomes de Lima
c) Representantes do Departamento de Educação:
Titular: Maria Bernadete Marçola Bueno
Suplente: Ana Claúdia Geraldo
8,
Representantes do Departamento de Saúde:
Titular: Luciene Antunes de Oliveira
Suplente: Lucia Lusitana Andrade Beloti
J
PREFELIVKA MUINLCIFAL VC iam
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e) Representantes do Departamento de Administração:
Titular: Lilian Patheis dos Santos Carvalho
Suplente: Maria Lucia dos Santos
| - Da Sociedade Civil:
a) Representantes das Associações Amigos de Bairro:
Titular: Claudirene Rodrigues Nogueira
Suplente: Jéssica Aline Amaro Viana Mauricio
b) Representantes das Entidades e Organizações de Assistência Social:
Titular: Andrea Tosello Archetti Bianconi (Projeto “Beija Flor”)
Suplente: Teresinha Beatriz de Souza
Titular: Antonio Carlos Vitorino (LAR MARIA IMACULADA)
Suplente: Elisa de Lima Correia Silva
Titular: Fabiana Cristina Zane (ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO)
Suplente: Fabiana Ferreira Costa
c) Representantes da Categoria de Profissionais da Área:
Titular: Gabriela Donato Palma de Paiva
Suplente: Cláudia Maria Barbosa
Art. 2º- A Presidência do Conselho Municipal de Assistência
será exercida pela Conselheira Gabriela Donato Palma de Paiva e a Vice-
Presidência pela Conselheira Teresinha Beatriz de Souza.
Art, 3º- Fica nomeada a Conselheira para o cargo de Primeira
Secretária do CMAS a Conselheira Heidi Mara Dean, para o cargo de Segunda
Secretária Fabiana Cristina Zane.
Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº5.359,
de 21 de Novembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
DR. FELIPE NI
Prefeito Múnicipal