sessao nº 5

ATA DA 5ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª. 
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2018. 
PRESIDENTE: ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, 
SECRETÁRIO: ELIAS DE SISTO. As 19h, feita a chamada verificou-se a 
presença dos Vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido 
Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de Moraes, Carlos Henrique Lopes 
Faustino, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, 
Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Elias de Sisto, Francisco Carlos Cândido,
José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira, Luiz Braz Mariano e Valdirene 
Donizeti da Silva Miranda. Havendo número legal, a Presidente sob a proteção de 
Deus, declara abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. A Presidente solicita 
aos Vereadores e demais presentes que se coloquem de pé, para entoar o Hino
Nacional Brasileiro, haja vista ser a primeira sessão ordinária do mês. Em seguida foi 
lida e aprovada sem debate a ata resumida da 4ª (quarta) sessão ordinária da 17ª 
(décima sétima) legislatura, realizada no dia 26/02/2018. A Presidente solicita aos 
senhores vereadores e demais presentes que fiquem de pé para a leitura de um 
versículo bíblico: “Salmos - Capítulo 124 -Versículos 1 e 2: Cântico das 
peregrinações. Os que confiam no Senhor são como o monte Sião, eternamente firme. 
Como Jerusalém está toda cercada de montanhas, assim o Senhor envolve seu povo, 
agora e sempre”. A senhora Presidente comunica aos senhores vereadores 
interessados em fazer uso da palavra no Expediente que deverão se inscrever com a 2ª 
Secretária, vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda. NO EXPEDIENTE 
FORAM LIDOS: OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:
PROJETO DE LEI Nº 003/2018, de autoria do Prefeito Wanderley Fernandes 
Martins Júnior, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem Estar 
Animal – COMBEA e do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal –
FUMBEA, e dá outras providências. Despacho: Ciente senhores e encaminhe-se à 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. OFÍCIOS Nº. 159 e 165/2018, em 
resposta aos Requerimentos nº. 765/2017 e 23/2018, de autoria da Vereadora 
Elisângela Maziero e outros. OFÍCIO Nº. 160/2018, em resposta ao Requerimento 
nº. 18/2018, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino. OFÍCIO Nº. 
164/2018, em agradecimento pela aprovação da Moção nº. 11/2018, de autoria do 
Vereador Agimar Alves e Outros. Despachos: Ciente os senhores vereadores e 
arquive-se. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:
BALANCETE da Receita e da Despesa da Câmara referente ao mês de novembro de 
2018. Despacho: Ciente senhores e encaminhe-se a Comissão de Orçamento, 
Finanças e Contabilidade. REQUERIMENTOS: FORAM LIDOS, DISCUTIDOS 
E APROVADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: Requerimento nº 
69/2018, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison, solicitando informações do
senhor prefeito municipal a fim de esclarecer as diferentes cobranças aos 
estabelecimentos da taxa de administração do cartão alimentação dos servidores 
municipais. Requerimento nº 70/2018, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da 
Silva Miranda, solicitando informações do senhor Prefeito Municipal, referente à 
possibilidade de executar serviços de instalação de postes com braços de iluminação e 
lâmpadas em toda extensão da Rua Ivone Pereira Rotta, no bairro Projeto Cem. 
Requerimento nº 71/2018, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva 
Miranda, solicitando informações do senhor Prefeito Municipal, acerca da 
possibilidade de determinar serviços de limpeza, poda de árvores e recapeamento no 
perímetro do Bosque São Francisco. Requerimento nº 72/2018, de autoria da 
vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, solicitando informações do senhor Prefeito 
Municipal, acerca das obras paralisadas da Creche Escola Estadual Jardim Planalto Verde, 
iniciadas em 2015, a saber. INDICAÇÕES: Indicação nº 38/2018, de autoria do vereador 
Aparecido Donizeti Teixeira, propondo ao senhor prefeito Municipal, serviços de poda de 
árvore localizada na Rua Marcos Fogarin, altura dos números 32 ao 82 - bairro COHAB II.
Indicação nº 39/2018, de autoria do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino, propondo ao 
Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi, a possibilidade de conceder, junto ao Ministério dos 
Esportes, recursos financeiros para a realização do 50º Troféu de Natação “Chico Piscina” 
em Mococa/SP. Indicação nº 40/2018, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano, propondo 
ao senhor prefeito Municipal, a implementação de Agência de Desenvolvimento no 
município de Mococa, visando à prosperidade econômica e social da cidade. Indicação nº 
41/2018, de autoria do vereador Aparecido Donizeti Teixeira, propondo ao senhor prefeito 
Municipal, serviços de manutenção asfáltica nas ruas Antônio Vioto e Oscar Souza Dias -
Bairro Jd. Planalto Verde. Indicação nº 42/2018, de autoria do vereador Carlos Henrique 
Lopes Faustino, propondo ao Exmo. Deputado Federal Orlando Silva, a possibilidade de 
conceder, junto ao Ministério dos Esportes, recursos financeiros para a realização do 50º 
Troféu de Natação “Chico Piscina” em Mococa/SP. Indicação nº 43/2018, de autoria do 
vereador Carlos Henrique Lopes Faustino, propondo ao senhor prefeito municipal serviços 
de desobstrução de bueiro localizado na Rua Júlio Correia da Silva, altura do nº. 216 – bairro 
Anita Venturi Prícoli, com fotos anexas. Indicação nº 44/2018, de autoria do vereador 
Carlos Henrique Lopes Faustino, propondo ao senhor prefeito municipal a necessidade de 
instalação de redutor de velocidade na Avenida Tiradentes, próximo à empresa Gelita. 
Despachos: Encaminhe-se a quem de direito. MOÇÕES: Foram lidas, discutidas e 
aprovadas as seguintes Moções: Moção nº 27/2018, de autoria dos vereadores: Aparecido 
D. Teixeira, Carlos Henrique Lopes Faustino e Edimilson Manoel, de agradecimentos à 
Deputada Leci Brandão (PC do B), pela liberação de recursos que somam R$ 200.000,00 
para o município de Mococa, a serem destinados para a compra de máquinas e equipamentos 
médicos e hospitalares. Moção nº 28/2018, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da 
Silva Miranda, de aplausos e reconhecimento à senhora Sandra Sampaio Moreira Piegas, 
Nutricionista da rede municipal de Educação, pelos excelentes serviços prestados às escolas 
municipais. OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: OFÍCIO Nº. 001/2018, do 
COLETIVO CIDADANIA MOCOCA LEGAL, solicitando cópia da ata e do áudio da 
Audiência Pública sobre Contrato de Gestão para a Saúde pública de Mococa, promovida 
pela Comissão de Saúde da Câmara em novembro do ano passado. Despacho: “Cientes os 
senhores vereadores e arquive-se”. Não havendo matérias na pauta da Ordem do Dia, nem 
inscritos para uso da palavra na Tribuna Popular, e nada mais havendo a tratar, a senhora
Presidente, sob a proteção de Deus, declara encerrados os trabalhos da presente sessão 
ordinária, convocando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a ser 
realizada no dia 12/03/2018, em horário regimental. Lavrou a Ata a Vereadora Valdirene 
Donizeti da Silva Miranda, 2ª Secretária da Câmara Municipal, que depois de lida e 
aprovada, será assinada pela Mesa _____________________________________________.
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
Elisangela M. Maziero Breganoli Elias de Sisto Valdirene Donizeti da Silva Miranda
Presidente 1º. Secretário 2ª Secretária