sessao nº 25

ATA DA 25ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª. 
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018. PRESIDENTE:
ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, SECRETÁRIO: ELIAS DE 
SISTO. A hora regimental, feita a chamada verificou-se a presença dos Vereadores: Agimar 
Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de 
Moraes, Carlos Henrique Lopes Faustino, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo 
Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Elias de Sisto, Francisco Carlos 
Cândido, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira e Luiz Braz Mariano, 
registrando-se a ausência da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda. Havendo 
número legal, a Presidente sob a proteção de Deus, declara abertos os trabalhos da presente 
sessão ordinária. A Presidente agradece a presença de todos que assistem à sessão, 
presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook. Diz em 
seguida que a Vereadora Valdirene Donizete da Silva Miranda por problemas de saúde não 
estará presente na sessão. A Presidente solicita aos Vereadores e demais presentes que se 
coloquem de pé, para entoar o Hino Oficial do Município, haja vista ser a última sessão 
ordinária do mês. Em seguida foi lida e aprovada sem debate a ata resumida da 24ª 
(vigésima quarta) sessão ordinária realizada no dia 20/08/2018. A Presidente solicita aos 
senhores vereadores e demais presentes que fiquem de pé para a leitura de um versículo 
bíblico: “Eclesiastes, Capítulo 5, Versículos 1 e 2: Não te apresses em abrir a boca; que teu 
coração não se apresse em proferir palavras diante de Deus, porque Deus está no céu, e tu na 
terra; que tuas palavras sejam, portanto, pouco numerosas. Porque muitas ocupações geram 
sonhos, e a torrente de palavras faz nascerem resoluções insensatas”. A senhora Presidente
solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitura do Expediente, a começar pelas matérias 
que faltaram da semana passada e comunica aos senhores vereadores interessados em fazer 
uso da palavra no Expediente que deverão se inscrever com o 1º Secretário, Vereador Elias 
de Sisto. NO EXPEDIENTE FORAM LIDOS: MATÉRIAS DOS SENHORES 
VEREADORES: REQUERIMENTOS: Requerimento nº. 294/2018, de autoria do 
vereador Agimar Alves, solicitando informações ao senhor prefeito municipal acerca da 
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – GRUPO TUMM. Requerimento nº. 
295/2018, de autoria do vereador Edimilson Manoel, solicitando informações ao senhor 
prefeito municipal relacionadas à designação de psicólogos para atuar nos ESFs e NAIs do 
município. Em discussão o autor diz que as crianças, adultos e idosos, com a vida 
atribulada, tem tido problemas psicológicos. Diz que é um pedido de toda rede de saúde. 
Requerimento nº. 296/2018, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero, solicitando 
informações ao senhor prefeito municipal acerca das respostas dos seguintes requerimentos 
abaixo relacionados, que foram elaborados e aprovados por eles vereadores. Requerimento 
nº. 297/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira, solicitando informações ao 
senhor prefeito municipal acerca dos valores cobrados de IPTU em imóveis situados nos 
novos loteamentos do município. Requerimento nº. 298/2018, firmado por sete vereadores: 
Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela 
Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda, 
solicitando informações do Corpo de Bombeiros de Mococa, a respeito da expedição do 
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB a UPA/Mococa. Todos os 
requerimentos foram aprovados pelos senhores vereadores. INDICAÇÕES: Indicação nº 
166/2018, de autoria do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino, indicando ao senhor 
prefeito municipal a possibilidade de alterar o zoneamento urbano da Rua Doracy Carlos 
Maziero, bairro Carlito Quilici, a fim de possibilitar a prestação dos serviços abaixo 
descritos. Indicação nº 167/2018, de autoria do vereador Edimilson Manoel, indicando ao 
senhor prefeito municipal reforma de calçada no perímetro da EMEB “Prof. Carlindo 
Paroli”. Indicação nº 168/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira, indicando ao 
senhor prefeito municipal, por meio do departamento Jurídico, que efetue a publicação de 
edital de convocação para que sejam eleitos os membros do Conselho Municipal do Bem￾Estar Animal, conforme modelo em anexo. Indicação nº 169/2018, de autoria do vereador 
Josimar Alves Vieira, indicando ao senhor prefeito municipal a necessidade de reparo ou 
substituição de dois postes de iluminação situados na Praça da Bíblia e solicita instalação de 
lixeira no local, com fotos anexas. Indicação nº 170/2018, de autoria do vereador Carlos 
Henrique Lopes Faustino, indicando ao senhor prefeito municipal, através do Departamento 
de Segurança Pública, a necessidade de maior atividade de patrulhamento ostensivo nas 
dependências das praças públicas, objetivando coibir o uso de drogas em tais em locais que 
especifica. Indicação nº 171/2018, de autoria do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino, 
indicando a Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis a aplicabilidade da Resolução nº 06, 
de 24 de outubro de 2017 que instituiu a Semana da Consciência Negra no âmbito da 
Câmara Municipal de Mococa. Despachos: Encaminhe-se a quem dê direito. MOÇÕES: 
Moção nº 119/2018, de autoria do Vereador Agimar Alves, de profundo pesar pelo 
falecimento da senhora Elisabeth Marcondes. MOÇÃO N°. 120/2018, autoria vereadora 
Valdirene Donizeti da Silva Miranda, de aplausos à EMEB-p "Prof. José Barreto Coelho" e 
ao Departamento Municipal de Educação, pela promoção do VIII Simpósio de Educação, 
com o tema "FORMAR-SE PARA FORMAR O OUTRO". Moção nº 121/2018, de autoria 
do vereador Edimilson Manoel, de aplausos ao técnico de enfermagem Ricardo Marden pela 
iniciativa em realizar o 1º Leilão de Gado no distrito de Igaraí, em prol da Santa Casa de 
Mococa. Moção nº 122/2018, de autoria do vereador Edimilson Manoel, de aplausos aos
senhores e senhoras advogados pela passagem do Dia do Advogado, comemorado em 11 de 
agosto. Moção nº 123/2018, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, 
de profundo pesar pelo falecimento da senhora Anna Theresa Buso. Moção nº 124/2018, de 
autoria do vereador Edimilson Manoel, de congratulações pela passagem do Dia dos Pais 
comemorado no dia 12 de agosto. Todas as Moções foram aprovadas pelos senhores 
vereadores. MATÉRIAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI 
Nº 029/2018, de autoria do Prefeito Municipal Wanderley Fernandes Martins Júnior, que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Despacho: Cientes 
Senhores Vereadores, encaminhe-se às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e 
Orçamento, Finanças e Contabilidade. OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR 
PREFEITO MUNICIPAL: OFÍCIOS Nº. 777 e 778/2018, em resposta aos 
Requerimentos nº. 242 e 245/2018, firmado por sete vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, 
Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero 
Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda). OFÍCIO Nº. 
768/2018, em resposta ao Requerimento nº. 265/2018, de autoria do vereador Eduardo 
Ribeiro Barison. OFÍCIO Nº. 776/2018, em resposta ao Requerimento nº. 197/2018, de 
autoria do vereador Daniel Girotto. OFÍCIO Nº. 796/2018, em resposta ao Requerimento 
nº. 255/2018, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda. OFÍCIO Nº. 
779/2018, em resposta ao Requerimento nº. 06/2018, de autoria da vereadora Elisângela 
Maziero. OFÍCIOS Nº. 788,789, 790, 792 e 791/2018, solicitando dilação de prazo por mais 
15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 258, 259, 263, 266 e 268/2018, 
respectivamente dos vereadores: Daniel Girotto, Elisângela Maziero, Brasilino Antonio de 
Moraes e Agimar Alves, Edimilson Manoel e pelos sete vereadores: Aloysio Taliberti Filho, 
Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero 
Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda. OFÍCIOS Nº. 769 e 
770/2018, em resposta aos Ofícios s/nº, dos vereadores: José Roberto Pereira e Brasilino 
Antonio de Moraes. Despachos: Cientes os senhores vereadores e arquive-se.
REQUERIMENTOS DA PRESENTE SESSÃO: Requerimento nº. 299/2018, de autoria 
dos vereadores Aparecido Donizeti Teixeira e Edimilson Manoel, solicitando informações 
ao senhor prefeito municipal a respeito dos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal 
de Mococa ao CONDERG para custeio do AME, SAMU e atendimentos no Hospital 
Regional de Divinolândia. Discutiram o requerimento os vereadores: Edimilson Manoel e 
Eduardo Ribeiro Barison. Requerimento nº. 300/2018, de autoria do vereador Eduardo 
Ribeiro Barison, solicitando a Mesa Diretora da Câmara a realização da Semana de 
Prevenção ao Suicídio, de acordo com a Resolução nº 7, de 24 de outubro de 2017. 
Discutiram o requerimento os vereadores: Luiz Braz Mariano e Edimilson Manoel. Em 
Questão e Ordem o Vereador Eduardo Ribeiro Barison diz que um vereador do 
município de Casa Branca acaba de lhe informar que Mococa está devendo ao CONDERG 
86 mil e mais 190 mil do SAMU, o que dá quase 280 mil reais, isto desde janeiro de 2018. A 
Presidente solicita à plateia que não se manifeste. Em seguida chama a atenção do vereador 
Eduardo Ribeiro Barison para que use Questão de Ordem para falar referente ao Regimento. 
Pede ainda que discuta o assunto no momento da discussão do requerimento. O vereador 
Luiz Braz Mariano diz que sempre houve dificuldades de pagamentos ao CONDERG. A 
Presidente diz que a mesma solicitação que fez ao vereador Eduardo Ribeiro Barison faz a 
todos os demais para que todos os comentários sejam no momento em que os requerimentos 
estiverem sendo discutidos. Requerimento nº. 301/2018, de autoria do vereador Edimilson 
Manoel, solicitando informações ao senhor prefeito municipal visando um posicionamento 
quanto ao Projeto de Lei referente à correção financeira dos repasses ao CONDERG.
Discutiram o requerimento os vereadores: Edimilson Manoel e Aloysio Taliberti Filho. 
Requerimento nº. 302/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira, solicitando 
informações ao senhor prefeito municipal quanto aos dados das receitas e despesas com a 
Saúde do Município declarado no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em 
Saúde - SIOPS. O autor discutiu o requerimento. Requerimento nº. 303/2018, de autoria 
do vereador Eduardo Ribeiro Barison, solicitando ao senhor prefeito municipal a utilização 
do veículo oficial apenas em ocasiões de interesse do município. Requerimento nº. 
304/2018, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison, solicitando informações ao 
senhor prefeito municipal acerca das condições do transporte de pacientes à cidade de 
Barretos/SP. O autor discutiu o requerimento. Requerimento nº. 305/2018, de autoria do 
vereador Eduardo Ribeiro Barison, solicitando informações ao senhor prefeito municipal 
acerca das empresas que fornecem lanches para a Prefeitura. Requerimento Verbal nº. 
306/2018, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison, solicitando informações ao 
senhor prefeito municipal a respeito da publicação da Portaria nº 172, de 20 de agosto de 
2018, que instituiu Comissão Especial para apuração de eventuais irregularidades quanto à 
formalidade do Processo Licitatório nº 173/2017, que teve como vencedora a Empresa 
“ACRUXX”, com vistas à apuração de responsabilidades funcionais. Discutiram o 
requerimento os vereadores: Eduardo Ribeiro Barison, Aloysio Taliberti Filho e Elias de 
Sisto. Foi mostrado um vídeo no telão da Câmara referente reportagem veiculada na TV
Clube de Ribeirão Preto, referente à licitação da Prefeitura que se sagrou vencedora a 
Empresa “ACRUXX”. Requerimento Verbal nº. 307/2018, de autoria do vereador Aloysio 
Taliberti Filho, solicitando informações ao senhor prefeito municipal sobre a 
responsabilidade da execução das obras na Rua Padre Manoel Joaquim das Dores, no bairro 
Santa Cecília. O autor discutiu o requerimento. Requerimento Verbal nº. 308/2018, de 
autoria do vereador José Roberto Pereira, solicitando ao senhor prefeito municipal cópia de 
todo processo licitatório visando à aquisição de uniformes e equipamentos de proteção 
individual para o setor de nutrição e merenda escolar, bem como o contrato com as empresas 
vencedoras do certame. O vereador Eduardo Ribeiro Barison e Elias de Sisto discutiram
o requerimento. Requerimento Verbal nº. 309/2018, de autoria do vereador Elias de Sisto, 
solicitando a presidente da Câmara Municipal de Mococa a elaboração de estudos técnicos e 
de viabilidade econômica para instalação de equipamento de detector de metais na recepção 
da Câmara Municipal visando garantir a segurança e integridade física do público. O
vereador Aloysio Taliberti Filho e o autor discutiram o requerimento. Requerimento 
Verbal nº. 310/2018, de autoria da vereadora Elisângela Maziero, solicitando ao senhor 
prefeito municipal o envio de cópias das Notas Fiscais empenhadas contendo o 
Departamento de Trânsito como centro de custo, no período de janeiro de 2018 a julho de 
2018, bem como os respectivos comprovantes de pagamento. Todos os requerimentos 
foram aprovados pelos senhores vereadores. INDICAÇÕES: Indicação nº 172/2018, de 
autoria do vereador Aparecido Donizeti Teixeira, indicando ao senhor prefeito municipal os 
serviços de manutenção asfáltica na Av. Cristóvão L. Guedes, cruzamento com a Rua Rio 
Grande do Sul, bairro Nenê Pereira Lima, com fotos anexas. Indicação nº 173/2018, de 
autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison, indicando ao senhor prefeito municipal a 
necessidade de limpeza no Parque Ecológico situado no bairro COHAB II, devido à 
presença de escorpiões no local. Despachos: Encaminhe-se a quem dê direito. MOÇÕES: 
MOÇÃO N°. 125/2018, autoria vereador José Roberto Pereira, de agradecimento à 
Deputada Estadual Rita Passos (PSD/SP), pelo apoio em encontro na Secretaria Estadual de 
Saúde, que tinha como causa a atual situação da Irmandade de Misericórdia da Santa Casa 
de Mococa. Discutiram a Moção os vereadores: José Roberto Pereira, Aloysio Taliberti 
Filho, Elias de Sisto, Edimilson Manoel, Francisco Carlos Cândido, Daniel Girotto, Eduardo 
Ribeiro Barison e Elisângela Maziero (Assumiu a presidência o vice-presidente, vereador 
Carlos Henrique Lopes Faustino). Em seguida, reassume a presidência a vereadora 
Elisângela Maziero. Moção nº 126/2018, de autoria do Vereador José Roberto Pereira, de 
agradecimento à Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, na pessoa de seu 
Secretário Adjunto, Prof. Dr. Antonio Rugo Jr., e a seus assessores, pela receptividade em 
encontro em prol da Irmandade de Misericórdia da Santa Casa de Mococa. Todas as 
Moções foram aprovadas pelos senhores vereadores. OFÍCIOS RECEBIDOS DE 
TERCEIROS: OFÍCIO Nº. 351/2018, do Ministério do Esporte, em resposta ao ofício nº 
199/2018, referente indicação de proponentes de cadastros de propostas voluntárias de 
esporte. OFÍCIO Nº. 736/2018, da Caixa Econômica Federal, informando sobre a 
celebração de contrato firmado com o Município nº 871248/2018, que tem por finalidade 
“Aquisição de Máquinas Agrícolas”, no valor de R$ R$ 185.909,98. Despachos: Cientes os 
senhores vereadores e arquive-se. NO TEMPO RESTANTE DO EXPEDIENTE: 
VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA: Só quero usar a palavra, independente de a 
gente estar sonhando que essa verba chegue logo à Santa Casa, ela está precisando de 
dinheiro para ontem. Aproveito para solicitar a todos os vereadores e a quem puder 
colaborar, a gente está promovendo um jantar no Vale Imperial II no dia 28 de setembro, 
numa sexta-feira. Serão cobrados cinquenta reais por pessoa com bebida à parte. Teremos 
três shows com artistas de Mococa: Gil Ferreira e Fernando, Denis Augusto e a Banda 
Identidade Nacional. Eles não vão cobrar o cachê, será em benefício da Santa Casa. Então 
toda renda arrecadada será destinada à Santa Casa. Quem puder ir nesse jantar, será cobrado
individual cinquenta reais por pessoas e a mesa será quatrocentos reais para oito pessoas. 
Peço que indiquem aos amigos para ajudar a Santa Casa. VEREADOR BRASILNO 
ANTONIO DE MORAES: (A Presidente solicita à plateia que não se manifeste. Diz que 
gostaria de não chegar ao extremo de pedir que se retirem do Plenário. Pede que mantenham 
a organização para que o vereador possa fazer uso da palavra). VEREADOR BRASILNO 
ANTONIO DE MORAES: Deixem-me falar, depois vocês podem criticar e vaiar. Peço 
licença. Eu queria me retratar. Naquela hora que eu falei “povinho”, jamais eu vou chamar 
alguém de povinho. Quem me conhece sabe disto. (A Presidente solicita à plateia que não 
se manifeste. Que não aplauda, não vaia e não haja gritos para que o vereador possa fazer 
uso da palavra). VEREADOR BRASILNO ANTONIO DE MORAES: Quem me conhece 
sabe disto: eu falei de quantidade e não de qualidade. Quem me conhece sabe o que eu quis 
dizer, quem me procurou até hoje sabe muito bem disto. É interessante que teve um grande 
público me criticando nas redes sociais. Quando eu anunciei que o Barros Munhoz me ligou 
informando que havia chegado cem mil reais para a santa Casa atendendo pedido meu nesta 
semana, a gente publicou e teve poucas manifestações. Mas estou com a cabeça tranquila, 
graças a Deus, deito no meu travesseiro e sei quem eu sou. VEREADOR EDIMILSON 
MANOEL: Hoje é dia 27 e quero parabenizar pelo Dia do Psicólogo. Então parabenizo 
todos os psicólogos do Município pelo excelente trabalho prestado. Também quero 
parabenizar a excelente trabalhadora do nosso município, que é a Dona Edite, que representa 
a DST-AIDS. Há muito tempo ela vem fazendo um excelente trabalho. Há pouco tempo ela 
e sua equipe foi fazer curso fora do país, onde muitas cidades participaram e Mococa 
também esteve presente. Parabenizo também toda a equipe de Saúde Mental do Município 
na qual os psicólogos atuam. VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO: Eu só queria 
fazer uma pergunta, porque não estou entendendo muito bem o que está acontecendo na Saúde. O 
nosso vice-prefeito, Diretor da Saúde, e que é médico, sumiu do mapa. A gente não vê mais 
comentários do Diretor de Saúde. O Diretor de Saúde precisa vir dar explicações do que está 
acontecendo sobre este problema que está sendo comentado na nossa cidade. Mais uma vez eu falo 
com toda certeza, a licitação da INSAÚDE foi direcionada. Se não fosse direcionada ela não teria 
participado com endereço da UPA de Mococa. A gente houve comentários que ele vai deixar o 
cargo no fim do mês, isto é preocupante, quem vai assumir a Saúde de Mococa? O que veio aqui e 
que está preso? VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON: Eu quero utilizar a minha
explicação para relatar que médicos vieram me questionar que estão sem receber da INSAÚDE. 
Estão de novo sem receber, não estão recebendo em dia. Está atrasado em torno de dois meses o 
pagamento dos médicos que trabalharam para a INSAÚDE. Sobre a questão de um requerimento 
meu quero pedir ao senhor prefeito municipal que faça como os outros prefeitos que passaram pelo 
Poder Executivo, que dê exemplo, que ele use o carro oficial somente para viagens oficiais, que 
durante o dia ele use o carro dele. Eu quero deixar minha solidariedade a todos os funcionários da 
Santa Casa, a todos os enfermeiros, médicos, todos que lá trabalham e dizer que estamos sim 
esperando a solução desse impasse. O povo de Mococa ama a Santa Casa e vai arregaçar as mangas 
para não deixar aquela instituição de fundamental importância a sucumbir. Eu quero mais uma vez 
parabenizar a presidente da Casa pela condução da sessão. Em aparte o vereador Aloysio 
Taliberti Filho diz: Eu queria dizer o seguinte, a gente fez um Projeto de Resolução para que a 
gente não tivesse salário no recesso. Como isto não foi aprovado, eu quero dizer que o salário meu 
durante o recesso eu vou doar para a Santa Casa. Retomando a palavra o vereador Eduardo 
Ribeiro Barison diz: Quero finalizar, senhora presidente, parabenizando vossa Excelência pela 
forma como administrou a sessão passada, respeitando totalmente as questões regimentais de forma 
séria e contundente. A senhora é um grande exemplo de como os agentes públicos têm que atuar. 
Parabéns. VEREADOR AGIMAR ALVES: Absteve-se de falar. VEREADOR ELIAS DE 
SISTO: Presidente Elisângela, eu quero dizer a respeito do requerimento de nossa autoria desta 
sessão questionando a questão do Corpo de Bombeiro a respeito da expedição do Auto de Vistoria 
do Corpo de Bombeiros - AVCB na UPA. O que me preocupa na verdade é que Mococa tem um 
grande número de desempregado, a reforma do Mercadão Municipal iniciou, mas não concluiu e 
deixou dezenas de desempregados lá. Estou preocupado porque o comércio gera muito emprego em 
Mococa, e essa questão do AVCB do Corpo de Bombeiros o que tem de amigos meus querendo 
abrir e montar empresas, e não consegue. É preciso alvará da Vigilância Sanitária, precisa da vistoria 
do Bombeiro, eu só sei que está travando, um jogando para o outro e a pessoa não consegue abrir 
empresa. Eles estão com muitas dificuldades para abrir empresa por conta do Bombeiro e por conta 
da Vigilância. Então eu faço apelo ao prefeito, ao bom senso, que simplifique as pessoas que querem 
trabalhar e gerar emprego em Mococa. Nós precisamos facilitar a vida do nosso comércio para gerar 
emprego. Falar que vamos trazer grandes indústrias para Mococa é difícil. Nós não temos nem 
terrenos para empresas grandes. Então nós temos que fortalecer e simplificar a vida do comerciante 
mocoquense, para que geremos empregos com mais facilidade. Sobre a questão do Mercado 
Municipal já passou da época de terminar aquela obra, de reinaugurar aquela obra, reinstalar as 
pessoas que lá estavam. Mococa precisa de boas notícias, precisa desburocratizar, precisa gerar 
empregos e fortalecer o nosso comércio. Assumiu a presidência o vice-presidente, vereador Carlos 
Henrique Lopes Faustino). VEREADORA ELISÂNGELA MAZIERO: Eu queria parabenizar o 
vereador Bob pelo trabalho com a Santa Casa, com a Deputada Rita Passos. Eu acredito muito que 
toda e qualquer ajuda é muito bem-vinda para o nosso Município. Parabenizo o Daniel Girotto pela 
coragem de disputar o pleito, que não é fácil. Quero dizer, Daniel, que você tem todo o meu apoio. 
Espero e faço votos que você seja eleito, que possa ajudar a nossa cidade, que precisa sim de alguém 
aqui da terra, que tenha vínculo com a nossa cidade para que a gente possa ter com quem contar. Eu 
sei que cada vereador aqui faz seu trabalho com seus deputados, mas Mococa clama por um 
deputado da terra. Eu vejo que a população abraçou a sua candidatura, a nossa cidade, creio que vai 
te apoiar e muito. Então o que cabe a mim enquanto agente político, enquanto pessoa, que você 
possa contar. Estaremos juntos fazendo o melhor para que você possa alcançar o seu objetivo e lutar 
por nossa cidade. Em seguida, reassume a presidência a vereadora Elisângela Maziero.
VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO: (A Presidente solicita ao público presente que não se 
manifeste no Plenário. Diz ainda que não se pode permitir a falta de respeito, de educação, de 
palavras proferidas no Plenário de qualquer cidadão. Diz que o vereador tem direito de fazer uso da 
palavra. Diz que gostaria de não chegar ao ponto de solicitar que se retirem do Plenário. Pede ordem 
da plateia. Pede ao vereador que não inicie a sua fala até que se tenha silêncio no Plenário). 
VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO: Quero usar este momento para lembrar aqui o 
requerimento que nós fizemos a poucos dias solicitando ao senhor prefeito municipal novo 
cadastramento para avaliar a verdadeira demanda do município com relação ao déficit habitacional. 
Procuramos saber e parece que existem em torno de duas mil pessoas necessitando ter a sua casa 
própria. Sabemos que todo tipo de financiamento que existe, apesar de ser também do Programa 
Minha Casa Minha Vida o custo da mensalidade é alto para a família carente. Então estamos 
solicitando do Poder Executivo atenção neste sentido. Senhora presidente, quero dizer a senhora que 
fui presidente duas vezes desta Casa. Graças a Deus conheço o Regimento desta Casa, e quando o 
vereador fala ele dirige a palavra ao presidente. Então se eu estou me dirigindo à senhora é porque 
sou obediente ao Regimento, sempre agi assim. A Presidente diz: Sou testemunha que o senhor 
sempre se portou desta forma. VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO: Sempre agi assim, não é só 
agora. Sempre me portei assim. A Presidente diz: Por favor, senhores. É a última vez que eu vou 
pedir para os senhores manterem a ordem. VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO: Senhora 
presidente, então acredito que há grande necessidade e demanda e que precisa estudar o assunto para 
resolver o déficit habitacional do nosso município. Quero agradecer também aos vereadores que 
fizeram conosco requerimentos e indicações com relação à sinalização de trânsito, de placas e de 
solo. O Departamento de Trânsito atendeu o bairro COHAB I. Ficou uma sinalização muito bem 
feita e os moradores estão agradecidos por ter atendido a sua necessidade. Quero finalizar dizendo 
que fui chamado ao bairro Santa Luzia nestes dias, naquela parte dos fundos que a maioria das 
pessoas conhece, estava de fato para os vizinhos, insuportável pela condição da sujeira existente no 
local. Nós solicitamos ao departamento responsável e hoje tivemos a felicidade da informação dos 
vizinhos que o departamento responsável estava fazendo uma limpeza lá no bairro. O Vereador
Aloysio Taliberti Filho solicita o prosseguimento da sessão sem o intervalo regimental. 
Colocado o pedido em votação foi aprovado pelos senhores vereadores. A senhora Presidente 
comunica aos senhores vereadores interessados em fazer uso da palavra em Explicação Pessoal que 
deverão se inscrever com o 1º Secretário, vereador Elias de Sisto. ORDEM DO DIA: 2ª 
DISCUSSÃO: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018, de autoria da 
Comissão de Assuntos Relevantes (Vereadores Eduardo Ribeiro Barison, Carlos Henrique Lopes 
Faustino, Edimilson Manoel, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, que 
atualiza e consolida a Lei Orgânica do Município de Mococa, já aprovado em 1ª discussão. Feita a 
votação nominal o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 foi aprovado por 14 votos 
favoráveis em 2ª discussão, registrando-se a ausência da vereadora Valdirene Donizeti da Silva 
Miranda. PROJETO DE LEI Nº 028/2018, de autoria de todos os Vereadores, que dispõe sobre 
denominação do Museu Histórico de Mococa, já aprovado em 1ª discussão. Feita a votação 
nominal o Projeto de Lei nº 028/2018 foi aprovado por 14 votos favoráveis em 2ª discussão, 
registrando-se a ausência da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda. 1ª DISCUSSÃO: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2018, de autoria do Prefeito Municipal 
Wanderley Fernandes Martins Júnior, que autoriza instituir o Programa Remédio em Casa e dando
outras providências, com parecer favorável das Comissões. Feita a votação nominal o Projeto de 
Lei Complementar nº 010/2018 foi aprovado por 14 votos favoráveis em 1ª discussão, 
registrando-se a ausência da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda. EXPLICAÇÃO 
PESSOAL: Não houve vereadores inscritos. A Presidente diz: Não havendo mais matéria sujeita a 
deliberação na ORDEM DO DIA, nem inscritos para uso da palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL 
e nem para a TRIBUNA POPULAR, sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos da 
presente sessão ordinária, convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser 
realizada no dia 03 de setembro de 2018, segunda-feira, em horário regimental (20h). Informo que 
as sessões da Câmara Municipal são transmitidas às terças-feiras pela Rádio Clube Mococa, após o 
programa “Voz do Brasil”. Lavrou a Ata a Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, 2ª 
Secretária da Câmara Municipal, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Mesa 
________________________________________________________________________________.
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
Elisangela M. Maziero Breganoli Elias de Sisto Valdirene Donizeti da Silva Miranda
Presidente 1º. Secretário 2ª Secretária