| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2018-11-05 |
| native_id | 228 |
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ATA DA 35ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª. LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018. PRESIDENTE: ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, SECRETÁRIO: ELIAS DE SISTO. A hora regimental, feita a chamada verificou-se a presença dos Vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de Moraes, Carlos Henrique Lopes Faustino, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Carlos Cândido, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira, Luiz Braz Mariano e Valdirene Donizeti da Silva Miranda, registrando-se a ausência do vereador Eduardo Ribeiro Barison. Havendo número legal, a Presidente sob a proteção de Deus, declara abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. A Presidente justifica a ausência do Vereador Eduardo Ribeiro Barison por problema de saúde. Em seguida a Presidente agradece a presença de todos que assistem à sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook. A Presidente solicita aos Vereadores e demais presentes que se coloquem de pé, para entoar o Hino Nacional Brasileiro, haja vista ser a primeira sessão ordinária do mês. Foi lida e aprovada sem debate a ata resumida da 34ª (trigésima quarta) sessão ordinária realizada no dia 29/10/2018. A Presidente solicita aos senhores vereadores e demais presentes que fiquem de pé para a leitura de um versículo bíblico: “Salmos, Capítulo 96, Versículos 10 e 11: O Senhor ama os que detestam o mal, ele vela pelas almas de seus servos e os livra das mãos dos ímpios. A luz resplandece para o justo, e a alegria é concedida ao homem de coração reto”. A senhora Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitura do Expediente, a começar pelas matérias que ficaram prejudicadas na semana passada. Comunica aos senhores vereadores interessados em fazer uso da palavra no Expediente que deverão se inscrever com a 2ª Secretária, Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda. NO EXPEDIENTE FORAM LIDOS: PROPOSITURAS QUE FICARAM DA SESSÃO PASSADA: REQUERIMENTOS: Requerimento Verbal nº. 401/2018, firmado por oito vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda, reiterando informações do senhor prefeito municipal acerca do processo licitatório para aquisição de merenda escolar. Requerimento Verbal nº. 402/2018, de autoria do vereador Brasilino Antonio de Moraes, solicitando informações ao senhor prefeito municipal, por meio do departamento competente, para que preste informações sobre os motivos da interrupção da construção das casas da CDHU de São Benedito das Areias. Os Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos senhores vereadores. INDICAÇÕES: Indicação nº 212/2018, de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho, indicando ao senhor prefeito municipal a instalação de rede de iluminação pública na Rua Benedito Barbosa, altura do número 36, no bairro “Altos do Vale”. Indicação nº 213/2018, de autoria do vereador Aparecido Donizeti Teixeira, indicando ao senhor prefeito municipal a possibilidade de sincronização no município, a fim de proporcionar maior fluidez no trânsito. Indicação nº 214/2018, de autoria do vereador Brasilino Antonio de Moraes, indicando ao senhor prefeito municipal serviços de manutenção asfáltica (operação tapa buracos) nas ruas do distrito de São Benedito das Areias. Indicação nº 215/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira, indicando ao senhor prefeito municipal a possibilidade de tornar de responsabilidade dos novos loteadores a contenção de águas pluviais. Indicação nº 216/2018, de autoria do vereador Josimar Alves Vieira, indicando ao senhor prefeito municipal serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Guanabara, esquina com a Rua Pernambuco, bairro Vila Santa Rosa. Indicação nº 217/2018, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano, indicando ao senhor prefeito municipal, por meio do departamento competente, serviços de limpeza na Rua Goiás, Vila Lambari. Indicação nº 218/2018, de autoria do vereador Brasilino Antonio de Moraes, indicando ao senhor prefeito municipal a necessidade de limpeza e corte de mato nas margens da estrada que liga Mococa ao distrito de São Benedito das Areias. Indicação nº 219/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira, indicando ao senhor prefeito municipal a necessidade dos serviços de inspeção e limpeza em todas as galerias de águas pluviais da cidade. Indicação nº 220/2018, de autoria do vereador Josimar Alves Vieira, indicando ao senhor prefeito municipal serviços de manutenção na pavimentação asfáltica (operação tapa buracos) na Avenida Tiradentes, próximo à empresa “Gelita”, bairro Jardim Santa Cecília. Indicação nº 221/2018, de autoria do vereador Brasilino Antonio de Moraes, indicando à empresa Renovias Concessionária S.A, os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica no trecho da rodovia SP-340 em que se situa o viaduto de acesso à estrada municipal que liga Mococa ao distrito de São Benedito das Areias. Indicação nº 222/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira, indicando ao senhor prefeito municipal, através do departamento competente, a execução de reparo de galerias pluviais localizadas na Rua Minas Gerais, 475 - Vila Santa Rosa. Indicação nº 223/2018, de autoria do vereador Josimar Alves Vieira, indicando ao senhor prefeito municipal a necessidade de limpeza na estrada que liga Mococa ao distrito de São Benedito das Areias, mais precisamente na curva da entrada da fazenda São Salvador. Indicação nº 224/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira, indicando ao Poder Executivo a obrigatoriedade de instalação de luminárias de LED “padrão longo” e com proteção para chuva nos novos loteamentos do município. Despachos: Encaminhe-se a quem dê direito. MOÇÕES: Moção nº 170/2018, de autoria do vereador Elias de Sisto, de aplausos e congratulações ao candidato a deputado federal, Senhor Matheus Mafepi, que concorreu às eleições de 2018 representando São José do Rio Pardo e região. Moção nº 171/2018, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison, de aplausos e congratulações a Loja Maçônica Solidariedade e Justiça de Mococa, pela realização da 12ª Festa do Carneiro. Moção nº 172/2018, de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho e Outros, de aplausos e congratulações ao Laboratório São Lucas, pela inauguração do seu mais novo e moderno espaço, agregando à qualidade dos serviços prestados aos mocoquenses. Moção nº 173/2018, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano, de aplausos e congratulações ao Exmo. Senhor Jair Messias Bolsonaro pelo êxito obtido nas eleições de 2018, elegendo-se Presidente da República. Moção nº 174/2018, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison, de aplausos ao senhor Carlos Moreira Piegas e ao senhor Américo Pereira Lima, pela promoção da 10ª Exposição Morfológica da Raça Crioula. Moção nº 175/2018, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano, de aplausos e congratulações ao senhor João Dória pelo êxito obtido nas eleições de 2018, elegendo-se Governador Estadual de São Paulo. Moção nº 176/2018, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison, de congratulações aos Cirurgiões Dentistas, de modo especial aos membros da APCD Regional de Mococa pelo Dia do Dentista comemorado no dia 25 de outubro. Moção nº 177/2018, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison, de aplausos ao senhor Fabiano Camargo e ao senhor Américo Pereira Lima pela realização do 5º Campeonato de Marcha de Mococa e Região, realizado no último dia 21 de outubro. Todas as Moções foram aprovadas pelos senhores vereadores. OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: OFÍCIO Nº. 448/2018, firmado pela Assistente Social da Prefeitura Municipal de Mococa, Shirley L. Raymundo Garcia e pela Chefe de Gabinete, Senhora Sonia Aparecida de Pauli Pereira, em resposta ao Requerimento nº 378/2018, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano. OFÍCIO Nº. 151/2018, do Hospital Regional de Divinolândia – CONDERG, encaminhando cópia do Ofício enviado ao Executivo Municipal nº. 148/2018, informando DÍVIDA de R$ 362.959,09 (trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos), e que se a DÍVIDA não for paga no prazo de 15 (quinze) dias os serviços de atendimento ambulatorial e hospitalar serão suspensos. OFÍCIO Nº. 151/2018, da Secretaria de Habitação, em resposta ao Requerimento nº 262/2018, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizeti Teixeira e Edimilson Manoel. Despachos: Cientes os senhores vereadores e arquive-se. OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: OFÍCIOS Nº. 1.085, 1.087 e 1.088/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 282, 351 e 352/2018, firmado por oito vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda. OFÍCIO Nº. 1.083/2018, em resposta ao Requerimento nº. 259/2018, de autoria da vereadora Elisângela Maziero. OFÍCIO Nº. 1.084/2018, em resposta ao Requerimento nº. 270/2018, de autoria do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino. OFÍCIO Nº. 1.086/2018, em resposta ao Requerimento nº. 334/2018, de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho. OFÍCIO Nº. 1.089/2018, em resposta ao Requerimento nº. 358/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira. OFÍCIO Nº. 1.090/2018, em resposta ao Ofício nº. 475/2018, da Câmara Municipal de Mococa, referente à Receita Corrente Líquida de setembro/2017 a agosto/20018. OFÍCIO Nº. 1.082/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 380/2018, firmado por oito Vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda. OFÍCIO Nº. 1.079/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 376/2018, firmado por seis Vereadores: Agimar Alves, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de Moraes, Carlos Henrique Lopes Faustino, Francisco Carlos Cândido e Josimar Alves Vieira. OFÍCIO Nº. 1.077/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 374/2018, de autoria do vereador Agimar Alves. OFÍCIO Nº. 1.078/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 375/2018, de autoria do vereador Aparecido Donizeti Teixeira. OFÍCIO Nº. 1.080/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 377/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira. OFÍCIO Nº. 1.081/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 378/2018, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano. Despachos: Cientes os senhores vereadores e arquive-se. REQUERIMENTOS DESTA SESSÃO: Requerimento nº. 403/2018, de autoria do vereador Agimar Alves, solicitando ao Poder Executivo a execução dos serviços de Patrol Motoniveladora nas estradas rurais do distrito de Igaraí. Requerimento nº. 404/2018, de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho, solicitando informações ao senhor prefeito municipal acerca da Campanha de Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos na Zona Rural do município de Mococa. O autor discutiu o Requerimento. Requerimento nº. 405/2018, firmado por oito vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda, solicitando nos termos do inciso V do artigo 9º da Lei Orgânica do Município, a convocação do Diretor do departamento municipal de Saúde, senhor Evandro Bizarro Patti, para prestar informações pessoalmente acerca da Gestão da Saúde do Município, em Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de novembro de 2018, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa. Discutiram o Requerimento os vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Elias de Sisto, Elisângela Maziero (assumiu a presidência o vice, Carlos Henrique Lopes Faustino) e Edimilson Manoel. Reassume a presidência a Vereadora Elisângela Maziero. Requerimento nº. 406/2018, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, solicitando ao senhor prefeito municipal o envio de relatório contendo os nomes dos servidores públicos municipais efetivos do cargo de secretário de escola bem como informar os respectivos locais de lotação desses profissionais. Requerimento nº. 407/2018, firmado por oito vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda, solicitando informações do senhor prefeito municipal a respeito do teor do ofício nº 24/2018, que determinou regras para o exercício da Guarda Municipal, bem como quanto às atividades desempenhadas pelo departamento de Segurança Pública Municipal. Discutiu o Requerimento a vereadora Elisângela Maziero (assumiu a presidência o vice, Carlos Henrique Lopes Faustino). Reassume a presidência a Vereadora Elisângela Maziero. Requerimento nº. 408/2018, firmado por oito vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda, solicitando informações do senhor prefeito municipal acerca da suspensão da coleta de lixo hospitalar no município de Mococa. Requerimento Verbal nº. 409/2018, de autoria do vereador Elias de Sisto, solicitando ao Poder Executivo, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Rio de Janeiro, altura do número 809, bairro Jardim Nova Mococa, bem como a instalação de lâmpadas em postes de iluminação pública do citado local. Todos os requerimentos foram aprovados pelos senhores vereadores. INDICAÇÕES DESTA SESSÃO: Indicação nº 225/2018, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, indicando ao senhor prefeito municipal, por meio do departamento competente, serviços de limpeza no fim da Rua Ida Greghi, bairro Gildo Geraldo. Despacho: Encaminhe-se a quem dê direito. MOÇÕES DESTA SESSÃO: Moção nº 178/2018, de autoria do vereador Agimar Alves, de aplausos e congratulações ao Exmo. Senhor Baleia Rossi - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Federal por São Paulo. Moção nº 179/2018, de autoria do vereador Agimar Alves, de aplausos e congratulações ao Exmo. Senhor Léo Oliveira - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Estadual por São Paulo. Moção nº 180/2018, de autoria do vereador Agimar Alves, de aplausos e congratulações ao Exmo. Senhor Jorge Caruso - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Estadual por São Paulo. Todas as Moções foram aprovadas pelos senhores vereadores. OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: OFÍCIO Nº. 02/2018, da Pastora Ruth Silva, da Igreja Pentecostal Oráculo de Deus, em agradecimento pela cessão das Bandeiras do Brasil, Estado de São Paulo e Mococa, para apresentação do 1º Congresso Unificado. OFÍCIO Nº. 30/2018, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Mococa, Senhor Rodrigo César Peretto, em resposta ao Requerimento nº 370/2018, firmado por sete vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda. Despachos: Cientes os senhores vereadores e arquive-se. NO TEMPO RESTANTE DO EXPEDIENTE: VEREADOR DANIEL GIROTTO: Senhora presidente, quero aqui agradecer às lideranças partidárias, os políticos, do Partido Social Liberal (PSL), que estão presentes na sessão. Vou começar pelo Tenente Antonio Carlos Modolo, ele é de Caconde e regional do PSL, que administrou a eleição aqui do Partido em mais ou menos umas quinze cidades da região. Também quero parabenizar a presença do “Jotinha” de Casa Branca. O Jotinha também fez trabalho para o Partido em Casa Branca. Depois vou registrar a votação do Partido PSL. Quero parabenizar a presença na sessão do Carlos, que também trabalhou para o PSL em Vargem Grande do Sul. Eu e o Ricardo de Luca trabalhamos em Mococa, a convite do Coronel Castro. Agora vou falar o motivo da presença deles aqui. Eu fui convidado pelo Tenente Antônio da cidade de Caconde para participar de algumas reuniões em Caconde junto com o Carlos e outros representantes do PSL que estavam naquele dia presentes. Foi nos pedido para fazer um trabalho em termos de presidência, para a gente trabalhar aqui para o Bolsonaro, para alguns deputados do PSL e, principalmente, para o Senador Major Olímpio. Eu e o Ricardo pegamos o compromisso em Mococa para fazer este trabalho. Agora vou passar o resultado da votação, o que conseguimos junto com os demais que trabalharam pelo Partido, e agradecer a orientação que vocês nos deram. O parabém está vindo diretamente do Major Olímpio à cidade de Mococa. As demais cidades vocês já agradeceram também o trabalho que alguns membros e representantes fizeram. Aqui em Mococa nós conseguimos 11.701 votos para o Major Olímpio. O Major também na cidade de Caconde teve uma votação expressiva de 3.062 votos. Em São José do Rio Pardo, temos lá o vice-prefeito que já é político e tem mais força que nós, que é o Reinaldo Milan e que apoia o Prefeito Dr. Hernani. Em São José o Major Olímpio teve 11.739 votos. Em Casa Branca, o Jotinha fez um trabalho diferenciado e o Major teve 6.261 votos. Em Vargem Grande do Sul, o Carlos conseguiu 8.345 votos para o Major Olímpio. O representante de Tapiratiba não está presente na sessão, que é o Fabiano, ele não pôde vir, mas o Major teve lá 2.011 votos. Em Divinolândia o Major teve 2.280 votos, totalizando aqui na região com o trabalho do Tenente Antônio do PSL, 47 mil votos. Parabéns. Eu não faço parte do PSL, sou do PROS, mas trabalhei para o PSL a pedido do Tenente, e também acreditando no Senador Major Olímpio, que eu também o coloquei no meu “santinho”, foi a última colinha que eu fiz. Quero aqui deixar através do Tenente à cidade de Mococa os agradecimentos pela credibilidade que a cidade deu para o nosso Senador eleito Major Olímpio. Através do Coronel Castro que também teve muito contato com a gente, o PSL está abrindo as portas para Mococa em termos de ajuda de emendas parlamentares. Eles estão agora no processo de transição, mas o PSL vai somar para Mococa. O Carlos e o Tenente estão tomando conta disto. Eu sou do PROS. Estou só agregando aqui o trabalho que eu fiz, porque o PROS não tinha Senador, por isto que eu trabalhei para ele. Será muito bem-vinda futuramente a ajuda de vocês. Pelo que vocês perceberam aqui a nossa cidade vai precisar de muita ajuda do PSL, do Presidente Bolsonaro, dos Deputados eleitos, estaduais e federais, principalmente do Senador Major Olímpio. A gente vai fazer vários Requerimentos solicitando ajuda. Espero que o senhor conduza esta solicitação para nós. Também agradeça ao Coronel Castro a confiança que ele depositou nessas pessoas que eu citei, e que o senhor me deu autorização para falar. Eu acho que tem também outras cidades que irão agregar junto com o senhor. Que ele dê um olhar especial e mais dedicado à nossa cidade, porque estamos precisando muito mesmo de ajuda do Governo Federal, do Governo Estadual, dos Deputados e dos senhores que estão presentes na sessão. A Casa está à disposição se o senhor quiser fazer uso da palavra na Tribuna Popular, é só fazer a inscrição em nome do Partido, sobre como o senhor quer trabalhar no futuro pelo PSL em Mococa. É um Partido que cresceu, está entre os maiores hoje do Brasil. É lógico que vai criar forças a partir do ano que vem quando todos assumirem. Por favor, Tenente, nos dê uma ajuda. Obrigado a todos. A Presidente agradece e cumprimenta os representantes da região do Partido PSL pela presença na sessão. VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO: Absteve-se de falar. VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO: Senhora presidente, nesta noite nós queremos usar a palavra, em primeiro lugar porque nós fizemos uma Moção ao Presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Já tínhamos feito uma Moção ao mesmo há uma semana com relação à reunião que ele tinha feito com o Dom Tempesta no Rio de Janeiro assumindo alguns compromissos com todas as Igrejas em favor da vida, contra as drogas e outros compromissos que ele assumiu com a comunidade religiosa e cristã do Brasil. Nesta sessão nós fizemos uma Moção parabenizando-o pela sua eleição. Nós vimos um compromisso que ele está tendo com todo o Brasil de trabalhar e de lutar em defesa da família, em defesa da vida, lutando contra as drogas, fazendo um trabalho de recuperação social do povo brasileiro. Nós esperamos que a partir de 2019, o Brasil em suas mãos, dentro do lema que ele colocou nos meios de comunicação: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Esperamos que não sejam só palavras, mas atitudes. Li também uma reportagem onde ele dizia numa comunidade evangélica que a eleição dele, que a vitória dele foi um ato de Deus na sua vida. Ele usou na sua campanha um versículo bíblico que norteou o início de sua caminhada. Esperamos que ele prospere e que Deus possa abençoá-lo, e que ele coloque o Brasil no caminho do progresso, no caminho de desenvolvimento político, econômico e social. Também queremos parabenizar o senhor Américo Pereira Lima – Timé, que assumiu o Sindicato Rural e já fez um belíssimo trabalho na Casa do Agricultor, na EXPOAM. Fez uma reforma e ficou um prédio de primeira qualidade. O Timé é um jovem ousado, trabalhador dedicado. Tenho alegria de ter amizade com ele, independente de condição partidária, porque sempre estivemos em lados opostos politicamente falando, mas sempre fomos bons amigos. Então parabenizo o Timé pelas atividades recentes na EXPOAM e pelo que ele está fazendo à frente do Sindicato Rural. Tudo indica que num futuro próximo ele vá assumir o departamento de Agricultura da Prefeitura. Se de fato isto acontecer, como já fui testemunha dele no passado, sou testemunha novamente. A função que lhe for colocada na Prefeitura tenho a certeza que irá cumpri-la com galhardia, com dedicação, com honestidade e com muito amor. Parabenizo o Timé pela nova etapa da sua vida. Também quero registrar total apoio aos funcionários do SAMU. Há tempos tenho defendido nesta Casa a questão do SAMU. Em momentos passados quando passávamos por dificuldades semelhantes, eu como presidente desta Casa por duas vezes recebi em reunião o senhor responsável pelo SAMU, que hoje inclusive já faleceu. Ele esteve mais de uma vez nesta Casa para explicar tudo o que acontecia com relação ao SAMU. Mas estou aqui dizendo para todos os funcionários do SAMU, de forma particular aos de Mococa, que o que depender deste vereador para ajudar para que eles possam e consigam fazer o seu trabalho dentro do nosso Município, tendo tudo o que necessitam para realizarem bem o seu trabalho, com certeza estarei ajudando e apoiando. Também quero lembrar mais uma vez que fiz um Requerimento em sessões passadas com relação ao REFIS. Neste ano por motivo de eleição, pelo período eleitoral, a prefeitura achou por bem não fazer, mas que haveria uma proposta de se fazer após as eleições. Eu entendo que é muito importante. A prefeitura passa por dificuldade financeira, e toda vez que se promove o REFIS, os responsáveis pelos setores Financeiro e de Planejamento do passado sempre diziam que a Prefeitura quando faz o REFIS consegue arrecadar em torno de dois milhões a dois milhões e meio de reais. Já que nós estamos com dificuldades financeiras acredito que o Poder Executivo, respondendo ao nosso Requerimento, possa enviar o mais rápido possível o Projeto do REFIS para ser aprovado nesta Casa. Há pessoas que não aceitam. São aquelas que pagam em dia e que dizem que não adianta pagar em dia, porque os que não pagam depois têm privilégios. Na verdade não há privilégio. Vai tirar juros e multas, mas a correção continua permanecendo. Então espero que a Prefeitura envie a Casa o Projeto do REFIS para que possam aumentar a arrecadação, até porque agora no final do ano temos o pagamento do 13º (décimo terceiro) dos funcionários, o salário dos funcionários. Então aumentando a arrecadação, com certeza a Prefeitura terá melhores condições de arcar com suas despesas e ajudar a população. O Vereador Francisco Carlos Cândido solicita o prosseguimento da sessão sem o intervalo regimental. Colocado em votação foi aprovado pelos senhores vereadores. A senhora presidente comunica aos Vereadores interessados em fazer o uso da palavra em Explicação Pessoal que deverão se inscrever com a vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, 2ª secretária. ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO ÚNICA: PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, de autoria da Câmara Municipal de Mococa. Feita a votação o arquivamento foi aprovado por unanimidade em discussão única. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 036/2018, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, que denomina de Carlos Roberto Chagas a Rua 10, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”, já aprovado em 1ª discussão por unanimidade. Feita a votação o projeto foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve oradores inscritos. A Presidente diz: Convido o Sr. Marcio Maximiliano para ocupar seu lugar na Tribuna Popular, conforme protocolo nº 1730/2018 (Assunto: propostas de trabalho aos vereadores e incentivos aos políticos locais). Informo que as nossas sessões são gravadas e que o senhor tem 10 (dez) minutos, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Como orador o senhor é responsável pelas palavras que proferir, mas deverá usar termos compatíveis com a dignidade da Câmara, obedecendo aos princípios éticos e morais aplicáveis aos Vereadores desta Casa, vedando-se o uso de expressões chulas e caluniosas, contra a moral e os bons costumes ou ofensivas a outrem. Se isso acontecer cessará o uso da palavra na Tribuna Popular, bem como se desviar do tema indicado na sua inscrição. Se algum vereador se interessar ao uso da palavra favor se inscrever com a 2ª Secretária Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda. (10 minutos). TRIBUNA POPULAR: SENHOR MARCIO MAXIMILIANO: Boa noite Elisângela presidente, vereadores, público presente e público que nos assiste. Mais uma vez fazendo uso da palavra na Tribuna Popular. Do assunto não vou fugir porque não pode. O assunto é “incentivo aos políticos”, ou seja, aos dois candidatos que nós tivemos na cidade, Martinho Colpani e Daniel Girotto. Eles não devem desanimar, porque foi uma fase em que a população estava meio descrente. Talvez isto tenha atrapalhado pelo número de votos brancos e nulos. Mas não desanimem, porque nós precisamos de um deputado no nosso município. Nunca tivemos um deputado estadual ou federal. Então eu acho que eles vão chegar lá, se trabalhar, se mostrar para a população que eles não estão para benefício próprio. Eles não estão para ter “vidão”, como se ouve por aí. Eles estão dispostos a trabalharem. Hoje foi um exemplo a vinda do pessoal aqui da região. Então este incentivo eu quero dar a eles, ao Girotto e ao Colpani. Todo mundo conhece a família do Colpani. É família trabalhadora, honesta. Naquele dia ele apresentou as propostas dele, dos seus pensamentos para o Município. São ideias boas. São ideias de interesse do Município. Então é por isto que eu incentivo a não desanimarem. Continuar lutando e mostrando a população que eles têm condições de se elegerem e trazer benefícios ao município. Eu deixo aqui este voto de confiança e tenho certeza que é a opinião da cidade e dos munícipes. Inclusive, eu já mostrei a eles, uma pessoa, um cidadão mocoquense, mandou confeccionar dez mil “santinhos”, 2287 o número do Colpani; 90440 o número do Girotto e os demais votos deles aqui foram pessoais. Mas eu quero dizer o seguinte, mandou imprimir dez mil folhetos, saiu de porta em porta a pé distribuindo esse material, ou seja, tem gente da população que acredita e quer ver este município ir para frente. Ele está sentado na plateia, é o Paulo Prates, por iniciativa própria ele não é filiado a nenhum Partido. Então tem gente que acredita. Pode ter o comentário que for, porque a gente pode até passar por bobo ou sonhador, mas está aqui, a prova está aqui. Já mostrei a eles. Outro assunto, e espero ser a última vez que falo uma proposta ou sugestão dos membros desta Casa, ou seja, façam pelo Município e pelos munícipes que elegeram todos aqui. Que haja união. A sugestão aos quinze vereadores é reunir com o senhor prefeito, ou seja, faça a união e cobrem a verdade de forma independente. Não deixe transparecer interesse pessoal. Como eu disse da outra vez, torno a dizer. A resposta da população vai ser nas urnas. Até lá dá tempo ainda de a população ver e acreditar nos senhores. A resposta vai ser uma. Agora se não acreditar, quem tiver coragem que pague para ver. Sobre vereador vai ser a última vez, porque de agora para frente, presidente, a minha meta é uma só, ou seja, duas, mas é sobre o mesmo assunto. Eu vou lutar e estou indo atrás. Não sou filiado a Partido nenhum. É escola, nível superior de preferência e pública de preferência para o Município. Também indústrias, empresas ou qualquer coisa que dê emprego para o município, é claro que incentivando as empresas que já existem. Nós não podemos esquecer isto. Temos que trazer novas empresas e incentivar as que existem, porque queiram ou não quem está segurando a onda do município são eles. Então de agora para frente, toda vez que eu pedir para falar na Tribuna Popular o meu assunto vai ser este: escola de nível superior. Todo mundo viu na EPTV um pouco da história de São Carlos. Por que São Carlos progrediu? É claro que o pessoal na época do café tinha dinheiro e investiu na cidade, mas progrediu devido à escola: USP e UFISCAR. Através disso virou o maior Parque Tecnológico do país, da América do Sul. Então por isto estou pesquisando com pessoas mais antigas que sabem a fundo a história do que o nosso município já perdeu por causa de interesse próprio: as escolas, as indústrias. Tudo o que nós perdemos por causa desta Casa no passado nas vezes que tomou decisões precipitadas e/ou por interesse próprio. Então eu vou trazer de fato. Porque por zum, zum, zum todo mundo sabe. Todo mundo conhece. É a Champion, é a escola que foi para São Carlos, e que poderia estar aqui, é a de Alfenas. Mas eu quero trazer com dados. Vou pesquisar no arquivo da Câmara. Já conversei com o pai do vereador Eduardo Barison, porque ele foi diretor de escola e sabe muito bem a história. Mas isto eu vou trazer fato, concreto. Desculpe-me, doa a quem doer. Vou trazer nomes. Aquele que lutou pelo bem da cidade e o que lutou contra a cidade. Então no momento é só isto que eu tenho para falar. E torno a dizer, de agora para frente vou falar de escola e emprego para nossa cidade, porque através disto tudo funciona. Comércio, não tem como, tudo funciona, todo mundo sabe, não precisa nem explicar. Então as próximas solicitações minhas para usar a Tribuna Popular vão ser para falar sobre esses assuntos. Obrigado e boa noite. A Presidente agradece a participação do senhor Marcio Maximiliano na Tribuna Popular, dizendo esperar que isto sirva de incentivo às demais pessoas da nossa comunidade que queiram fazer uso da palavra na Tribuna Popular nesta Casa de Leis. Diz também que antes de encerrar a sessão, gostaria que os senhores vereadores se reunissem por dois minutos na Sala de Comissões. A Presidente diz: Não havendo mais matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA, nem inscritos para uso da palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL, nem mais inscritos para a Tribuna Popular, sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 12 de novembro, excepcionalmente às 19h. Convida a todos os presentes e ao público que nos assiste para participarem da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Benemérito, Empresa Cidadã, Honra ao Mérito Desportivo e Amigo do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mococa a ser realizada logo após a próxima sessão ordinária, às 20h. Informa ao público que nossas sessões ordinárias e extraordinárias são transmitidas também às terças-feiras pela Rádio Clube de Mococa, 105.9 FM, logo após a “Voz do Brasil”. Boa noite a todos. Lavrou a Ata a Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, 2ª Secretária da Câmara Municipal, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Mesa ____________________________. APROVADA Sala das Sessões ______/______/______ Elisangela M. Maziero Breganoli Elias de Sisto Valdirene Donizeti da Silva Miranda Presidente 1º. Secretário 2ª Secretária