sessao nº 4

ATA DA 4ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª. 
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019. PRESIDENTE: 
ELIAS DE SISTO, SECRETÁRIO: CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO. 
Identificação Básica: Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 25/02/2019 -
20h00min; Encerramento: 25/02/2019 – 00h10min; Mesa Diretora: Presidente Elias de Sisto / PR; 
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB; 1º Secretário: Carlos Henrique Lopes Faustino 
/ PATRI; 2º Secretário: Agimar Alves / PMDB. Lista de Presença na Sessão: Agimar Alves, 
Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos 
Henrique Lopes Faustino, Daniel Girotto, Edmilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sito, 
Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Carlos Cândido, José Roberto Pereira, Josimar 
Alves Vieira, Luiz Braz Mariano e Valdirene Donizeti da Silva Miranda. Em seguida o Presidente 
justifica a ausência da Vereadora Valdirene Donizete da Silva Miranda por motivo de saúde. 
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: 2 - Aprovação da Ata da sessão anterior: 3 - Leitura de 
Texto Bíblico: 4 - Leitura de Matérias: 5 - Correspondências Recebidas: Ofícios recebidos do 
Senhor Prefeito: Ofícios de números 082 a 091 de 2019 solicitando dilação do prazo para respostas 
aos requerimentos números 02, 03, 05. 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, respectivamente; Ofício nº. 093 
de 2019 em resposta ao requerimento nº 328 de 2018 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti 
da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, 
Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto e José Roberto Pereira; Ofício nº. 094 de 2019 em resposta 
ao requerimento nº 001 de 2019 de autoria da Vereador Agimar Alves; Ofício nº. 095 de 2019 em 
resposta ao requerimento nº 418 de 2018 de autoria da Vereadora Luiz Braz Mariano; Matérias do 
Expediente: 1 - Indicação nº 17 de 2019 Autor: Josimar Alves Vieira - Suplente Indica ao Exmo. 
Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no cruzamento da rua 
Dr. José L. Pereira Freitas com a R. João Moreira Sales, bairro Mocoquinha. Aprovado 2 -
Indicação nº 18 de 2019 Autor: Josimar Alves Vieira - Suplente Indica ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e troca de lâmpadas queimadas no 
cruzamento da Rua Bahia com a R. Rondônia, bairro Vila Santa Rosa. Aprovado 3 - Indicação nº 
19 de 2019 Autor: Josimar Alves Vieira - Suplente Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os 
serviços de manutenção asfáltica no cruzamento da Rua Bahia com a R. Mato Grosso, bairro Vila 
Santa Rosa. Aprovado 4 - Moção nº 7 de 2019 Autor: Bim Taliberti De aplauso e Congratulações á 
llma. Sra. Heide Romero Rosalino, pelos 50 anos s de atividades dedicadas á Educação no 
Município de Mococa. Aprovado 5 - Moção nº 8 de 2019 Autor: Elias de Sisto De Profundo Pesar 
polo falecimento do jornalista Ricardo Boechat e do piloto Ronaldo Quattrucci. Aprovado 6 -
Moção nº 9 de 2019 Autor: Josimar Alves Vieira - Suplente De Aplauso Congratulações á Maxflit 
Academia pela inauguração de sua segunda unidade no município. Aprovado 7 - Moção nº 10 de 
2019 Autor: Elias de Sisto De PROFUNDO PESAR pelo falecimento das vítimas do trágico 
incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo. Aprovado 8 - Requerimento nº 50 de 
2019Autores: Bim Taliberti, Bob, Brasilino Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison,
Elisângela Maziero, Josimar Alves Vieira - Suplente, Luiz Braz Mariano - Suplente, Pelezinho da 
Circular Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. Aprovado 9 -
Requerimento nº 51 de 2019 Autores: Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, Bim Taliberti, Brasilino 
Moraes, Caju, Daniel Girotto, Elisângela Maziero, Josimar Alves Vieira - Suplente, Luiz Braz 
Mariano - Suplente, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Tuca Requer convocação de Sessão 
Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. Aprovado 10 - Requerimento nº 52 de 
2019 Autor: Pelezinho da Circular Solicita ao Poder Executivo levantamento acerca dos veículos 
que incrementaram a frota municipal nos últimos dois anos. Aprovado 11 - Requerimento nº 53 de 
2019 Autor: Profº. Rincon Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do fornecimento de 
medicamentos na Farmácia do Povo. Aprovado 12 - Requerimento nº 54 de 2019 Autor: Daniel 
Girotto Solicita á Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, ações 
visando á fiscalização do abastecimento de combustíveis no município de Mococa/SP. Aprovado 13 
- Requerimento nº 55 de 2019 Autor: Caju Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito ações visando á difusão, 
na esfera municipal, da campanha Nacional de incentivo á Doação de sangue. (Carta de convocação 
anexa) Aprovado 14 - Requerimento nº 56 de 2019 Autor: Tuca Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, os serviços de limpeza em toda a extensão da Rua Augusto Finard, bairro São 
Domingos. Aprovado 15 - Requerimento nº 57 de 2019 Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel 
Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, sobre a realização da EXPOAM 2019. Aprovado 16 - Requerimento nº 58 de 
2019 Autor: Luiz Braz Mariano - Suplente Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize os 
estudos objetivando verificar a viabilidade de implantação de Paklets. Aprovado 17 - Requerimento 
nº 59 de 2019 Autores: Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, Brasilino Moraes Solicita ao Exmo. Sr. 
Prefeito, informações a respeito dos pagamentos devidos ao convênio firmado entre a Prefeitura e a 
Secretaria de Segurança Pública do Estado, para o desenvolvimento da Atividade Delegada no 
município. Aprovado 18 - Requerimento nº 60 de 2019 Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel 
Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, 
sobre a aquisição de massa asfáltica. Aprovado 19 - Requerimento nº 61 de 2019 Autores: Bob, 
Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero Cumprida as formalidades Regimentais 
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficializado ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, por meio do Departamento competente, para solicitar 
informações a respeito: 1 Quais atividades desenvolvidas pelo Departamento de Segurança Pública 
desde sua criação até o atual momento? 2 Quais os benefícios que a criação deste órgão trouxe ao 
Município? Aprovado 20 - Requerimento nº 62 de 2019 Autores: Bob, Caju, Daniel Girotto, 
Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Profº. Rincon Solicita a Zona Azul Central Park implantação 
de facilidades na prestação dos serviços. Aprovado21 - Requerimento nº 63 de 2019 Autor: Tuca 
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto á possibilidade de execução de obras 
de infraestrutura na Rua Augusto Finard, localizada no Jardim São Domingos. Aprovado 22 -
Requerimento nº 64 de 2019 Autor: Caju Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal instalação de 
redutores de velocidade na Av. Francisco José Dias Lima, altura do nº 576, bairro Conjunto 
Habitacional Francisco Garófalo. Aprovado 23 - Requerimento nº 65 de 2019 Autores: Agimar 
Alves - Gilmar de Igaraí, Brasilino Moraes, Elias de Sisto, Josimar Alves Vieira - Suplente, Luiz 
Braz Mariano - Suplente, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Tuca Solicita informações ao 
Excelentíssimo Senhor Governador João Dória sobre a possibilidade de implantação da Delegacia 
Especializada de Defesa da Mulher no Município de Mococa/SP. Aprovado 24 - Requerimento nº 
66 de 2019Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero 
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito dos pagamentos do cartão cesta 
básica oferecida aos funcionários que trabalham na UPA. Aprovado 25 - Requerimento nº 67 de 
2019 Autor: Bob N o sentido de ser oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero 
Naufel, por meio do Departamento competente, para solicitar: 1-A troca de lâmpadas da quadra do 
Ginásio São Clarão? 2 - Maior atenção básica necessária para o departamento de Esportes para 
desenvolver suas atividades. Aprovado 26 - Requerimento nº 68 de 2019 Autores: Bob, Eduardo 
Barison No sentido de ser oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, 
por meio do Departamento competente, para solicitar informações a respeito: 1- Qual o valor 
arrecadado através da CIP (Contribuição de iluminação pública)? 2 - Quais os investimentos 
realizados após a implantação da mesma? Aprovado 27 - Indicação nº 20 de 2019 Autor: Profº. 
Rincon Indica ao Poder Executivo manutenção na rede de iluminação da pista municipal skate. 
Aprovado 28 - Indicação nº 21 de 2019 Autor: Caju Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os 
serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Nicolau Paione, altura do nº209, bairro 
Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. Aprovado 29 - Indicação nº 22 de 2019 Autor: Bob Indica 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de limpeza em diversos córregos da 
cidade. Aprovado30 - Indicação nº 23 de 2019 Autor: Luiz Braz Mariano - Suplente Indica ao 
Poder Executivo a instalação de Redutores Eletrônicos de Velocidade - REVs, na vicinal que liga 
Mococa ao distrito de São Benedito das Areias, próximo á ponte do Rio Canoas. Aprovado 31 -
Indicação nº 24 de 2019 Autor: Caju Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de 
manutenção da pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Miguel Prícoli Sobrinho com a Rua
Antônio Amado, bairro Conjunto Habitacional Gildo Rossetti. Aprovado 32 - Indicação nº 25 de 
2019 Autor: Luiz Braz Mariano - Suplente Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de 
manutenção da pavimentação asfáltica na vicinal que interliga os municípios de Mococa e São José 
do Rio Pardo. Aprovado33 - Moção nº 11 de 2019 Autor: Elias de Sisto De Aplausos ao 
supermercado Alvorada, pela modernização de sua estrutura predial e qualidade na prestação dos 
serviços. Aprovado 34 - Moção nº 12 de 2019 Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, 
Eduardo Barison, Elisângela Maziero De Profundo Pesar pelo falecimento da Médica veterinária 
Dra. Viviane Guerra. Aprovado 35 - Moção nº 13 de 2019 Autores: Agimar Alves - Gilmar de 
Igaraí, Profº. Rincon De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ari Sérgio de Camargo. 
Aprovado 36 - Moção nº 14 de 2019 Autores: Josimar Alves Vieira - Suplente Luiz Braz Mariano -
Suplente, Tuca De APLAUSO á equipe de Atenção Básica, por meio do núcleo de apoio á Saúde da 
família e de Educação, pela excelência nas atividades de combate á Dengue em nosso município. 
Aprovado 37 - Moção nº 15 de 2019 Autor: Agimar Alves - Gilmar de Igaraí De Profundo Pesar 
pelo falecimento do Senhor Vitor Luiz Salvador. Aprovado 38 - Moção nº 16 de 2019 Autores: 
Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, Luiz Braz Mariano - Suplente, Tuca De APLAUSO aos Prefeitos 
que integram a Assembleia Geral do CONDERG - Hospital Regional de Divinolândia - pelo 
empenho, compreensão, apoio e colaboração com o município de Mococa. Aprovado. Lista de 
Presença na Ordem do Dia: Agimar Alves - Gilmar de Igaraí / PMDB; Bim Taliberti / PSB; Bob / 
PSD; Brasilino Moraes / PTB; Caju / PSD; Daniel Girotto / PROS; Eduardo Barison / PV; Elias de 
Sisto / PR; Elisângela Maziero / PSD; Josimar Alves Vieira - Suplente / DEM; Luiz Braz Mariano -
Suplente / PSC; Pelezinho da Circular / PP; Profº. Rincon / PATRI; Tuca / PSDB.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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Elias de Sisto Carlos H. Lopes Faustino Agimar Alves
Presidente 1º. Secretário 2º Secretário