sessao nº 7

ATA DA 7ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª. 
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2019. 
PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, SECRETÁRIO: CARLOS HENRIQUE LOPES 
FAUSTINO. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 08/03/2019 -
20h00min; Encerramento: 00h35min; Mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / PR; Vice￾Presidente: Brasilino Moraes / PTB; 1º Secretário: Profº. Rincon / PATRI; 2º Secretário: 
Agimar Alves - Gilmar de Igaraí / PMDB; Lista de Presença na Sessão: Agimar Alves, 
Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio de Moraes, 
Carlos Henrique Lopes Faustino, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de 
Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Carlos Cândido, José Roberto 
Pereira, Josimar Alves Vieira, Luiz Braz Mariano e Valdirene Donizeti da Silva 
Miranda. Identificação Básica: Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: 2 - Aprovação da 
Ata da sessão anterior: 3 - Leitura de Texto Bíblico: 4 - Leitura de Matérias: 5 -
Correspondências Recebidas: Ofícios recebidos do Senhor Prefeito (18/03): Ofícios de 
nos. 108 a 125, 127 a 131, 148 a 162/2019, solicitando dilação de prazo para respostas aos 
Requerimentos nos. 16, 17, 20 a 35, 38, 41 a 44, 52, 53, 55 a 61, 63, 64, 66 a 69/2019. 
Ofício n°. 132/2019, em resposta ao Requerimento n°. 37/2019, de autoria da Vereadora 
Valdirene Donizeti da Silva Miranda. Ofício n°. 133/2019, em resposta ao Requerimento 
n°. 46/2019, de autoria do Vereador Elias de Sisto. Ofício n°. 134/2019, em resposta ao 
Requerimento n°. 49/2019, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda
Ofício n°. 132/2019, em resposta ao Requerimento n°. 37/2019, de autoria da Vereadora 
Valdirene Donizeti da Silva Miranda. Ofício n°. 133/2019, em resposta ao Requerimento 
n°. 46/2019, de autoria do Vereador Elias de Sisto. Ofício n°. 134/2019, em resposta ao 
Requerimento n°. 49/2019, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 30 de 2019 Autor: Val Miranda Número de 
Protocolo: 387 indicam ao exmo. sr. prefeito municipal, a necessidade de execução da 
operação "tapa buracos" em toda a extensão da avenida presidente castelo branco. (foto em 
anexo). Aprovado. 2 - Indicação nº 31 de 2019 Autor: Val Miranda Número de Protocolo: 
388 indicam, ao exmo. sr. prefeito municipal, a execução dos serviços de recapeamento na 
vicinal que liga Mococa ao distrito de Igaraí. Aprovado. 3 - Indicação nº 32 de 2019 Autor: 
Bob Número de Protocolo: 389 indicam, ao poder executivo, a retomada das atividades do 
conselho municipal de defesa do meio ambiente, criado pela LEI N°. 1557 DE 1984. 
Aprovado. 4 - Indicação nº 33 de 2019 Autor: Profº. Rincon Número de Protocolo: 390 
indicam ao poder executivo a necessidade de oferecimento de transporte para atletas da 
equipe para desportiva municipal. (documentos anexos). Aprovado. 5 - Moção nº 21 de 
2019 Autor: Agimar Alves - Gilmar de Igaraí Número de Protocolo: 383 de profundo pesar 
pelo falecimento de Ronny Olímpio. Aprovado. 6 - Moção nº 22 de 2019 Autores: Caju,
Pelezinho da Circular, Profº. Rincon Número de Protocolo: 384 de aplausos à artista e 
política Leci brandão, pela efetiva participação no carnaval carioca, vencido pela estação 
primeira de mangueira. Aprovado. 7 - Moção nº 23 de 2019 Autor: Elias de Sisto Número 
de Protocolo: 385 de aplausos ao prefeito do município de são José do rio pardo/SP, Dr.
Ernani Cristovam Vasconcellos, pela atitude de utilizar-se de veículo próprio para viagens 
oficiais, exercitando os princípios constitucionais. Aprovado. 8 - Moção nº 24 de 
2019 Autor: Val Miranda Número de Protocolo: 386 de profundo pesar pelo falecimento da 
senhora Marlene Abelardi. Aprovado. 9 - Requerimento nº 91 de 2019 Autor: Agimar 
Alves - Gilmar de Igaraí Número de Protocolo: 391 solicita à mesa diretora desta casa 
permissão para manifestar a respeito de ofício especial, em anexo, encaminhado ao poder 
executivo, que contém pedido de informações acerca da contratação emergencial de empresa 
para o transporte escolar. Aprovado. Lista de Presença na Ordem do Dia: Agimar Alves / 
PMDB; Aloysio Taliberti Filho / PSB; José Roberto Pereira / PSD; Brasilino Antônio de 
Moraes / PTB; Edimilson Manoel / PSD; Daniel Girotto / PROS; Eduardo Ribeiro Barison / 
PV; Elisangela Mazini Maziero Breganoli / PSD; Josimar Alves Vieira - Suplente / DEM;
Luiz Braz Mariano - Suplente / PSC; Aparecido Donizeti Teixeira / PP; Carlos Henrique 
Lopes Faustino / PATRI; Francisco Carlos Cândido / PSDB; Valdirene Donizeti da Silva 
Miranda / PRB; Matérias da Ordem do Dia: Matéria do Expediente: 1 - Parecer nº 2 de 
2019 Descrição: parecer da comissão de orçamento, finanças e contabilidade pela rejeição 
do parecer prévio do tribunal de contas do estado de são Paulo, referente às contas anuais do 
exercício de 2015 da prefeitura municipal de Mococa. Autor: COFC - Comissão de 
Orçamento, Finanças e Contabilidade Turno: Nome Tipo: Nominal Sim: 5 Não: 8 
Abstenções: 2 Resultado: Rejeitado PARECER REJEITADO. Votos Nominais: / Valdirene 
Donizeti da Silva Miranda - Abstenção / Francisco Carlos Cândido - Não / Carlos Henrique 
Lopes Faustino - Não / Aparecido Donizeti Teixeira - Não / Luiz Braz Mariano - Suplente -
Não / Josimar Alves Vieira - Suplente - Não / Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim / 
Elias de Sisto - Não / Eduardo Ribeiro Barison - Sim / Daniel Girotto - Abstenção / 
Edimilson Manoel - Sim / Brasilino Antônio de Moraes - Não / José Roberto Pereira - Sim / 
Aloysio Taliberti Filho - Sim / Agimar Alves - Não; Matéria do Expediente: 2 - Parecer 
do Tribunal de Contas de SP nº 1 de 2018 Descrição: ofício ur-6 nº 70/2018 - tc￾2564/026/15 - referentes às contas anuais do exercício de 2015, da prefeitura municipal de 
Mococa. Parecer desfavorável. Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Turno: 
Único Tipo: Nominal Sim: 8 Não: 5 Abstenções: 2 Resultado: Aprovada por maioria 
absoluta parecer prévio desfavorável do tribunal de contas do estado de são Paulo
aprovado. Votos Nominais: / Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Abstenção / Francisco 
Carlos Cândido - Sim / Carlos Henrique Lopes Faustino - Sim / Aparecido Donizeti Teixeira 
- Sim / Luiz Braz Mariano - Suplente - Sim / Josimar Alves Vieira - Suplente - Sim / 
Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Não / Elias de Sisto - Sim / Eduardo Ribeiro Barison 
- Não / Daniel Girotto - Abstenção / Edimilson Manoel - Não / Brasilino Antônio de Moraes 
- Sim / José Roberto Pereira - Não / Aloysio Taliberti Filho - Não / Agimar Alves - Sim;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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Elias de Sisto Carlos H. Lopes 
Faustino
Agimar Alves
Presidente 1º. Secretário 2º Secretário