sessao nº 8

ATA DA 8ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª. 
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 
2019. PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, SECRETÁRIO: CARLOS HENRIQUE 
LOPES FAUSTINO. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 
25/03/2019 - 20h00min; Encerramento: 22h00min; Mesa Diretora: Presidente: Elias de 
Sisto / PR; Vice-Presidente: Brasilino Moraes / PTB; 1º Secretário: Profª. Rincon / PATRI; 
2º Secretário: Agimar Alves - Gilmar de Igaraí / PMDB; Lista de Presença na 
Sessão: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino 
Antônio de Moraes, Carlos Henrique Lopes Faustino, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro 
Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Carlos 
Cândido, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira, Luiz Braz Mariano e Valdirene 
Donizeti da Silva Miranda. Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: 2 - Aprovação da Ata 
da sessão anterior: 3 - Leitura de Texto Bíblico: 4 - Leitura de Matérias: 5 -
Correspondências Recebidas: Ofícios recebidos de terceiros (18/03): Ofício n° 013/2019, 
da Diretora do Departamento de Saúde, Débora Ventura, comunicando a realização de 
Campanha de Controle de Endemias, no dia 30/03 das 07:00 às 13:00, e solicitando apoio 
dos nobres Edis. Ofício n° 002/2019, do Conselho Comunitário de Segurança Pública –
CONSEG, enviando, para conhecimento, atas das reuniões de janeiro e fevereiro, e 
calendário de encontros. Ofício – Vereador. Orçamento LCM/19, do Deputado Federal Luiz 
Carlos Motta, acusando o recebimento de ofício do Vereador Elias de Sisto, que solicita 
recursos financeiros para o município de Mococa. Ofícios recebidos do Senhor Prefeito 
(25/03): Ofício n°. 168/2019, em resposta ao Requerimento n°. 08/2019, de autoria do 
vereador Carlos Henrique Lopes Faustino. Ofício n°. 169/2019, em resposta ao 
Requerimento n°. 31/2019, de autoria da vereadora Elisângela Maziero. Ofício n°.
170/2019, em resposta ao Requerimento n°. 34/2019, de autoria do vereador Aparecido 
Donizeti Teixeira. Ofício n°. 171/2019, em resposta ao Requerimento n°. 53/2019, de autoria 
do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino. Ofício n°. 172/2019, em resposta ao 
Requerimento n°. 23/2019, de autoria dos vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel 
Girotto, Edmilson Manoel, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira e 
Valdirene Miranda. Ofício n°. 174/2019, em resposta ao Requerimento n°. 64/2019, de 
autoria do vereador Edmilson Manoel. Ofício n°. 182/2019, em resposta ao Requerimento 
n°. 61/2019, de autoria dos vereadores José Roberto Pereira, Daniel Girotto, Edmilson 
Manoel, Elisângela Maziero e Eduardo Barison. Matérias do Expediente: 1 -
Requerimento nº 92 de 2019 Autor: Bob Número de Protocolo: 428 Solicita informações 
ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto á possibilidade de reativação de consultórios odontológicos 
nas escolas do município, estaduais e municipais. Aprovado 2 - Requerimento nº 93 de 
2019Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela 
Maziero, Val Miranda Número de Protocolo: 429 Solicita informações ao Exmo. Sr. 
Prefeito, a respeito da contratação de nova Diretoria do Departamento Jurídico da Prefeitura 
Municipal de Mococa. Aprovado 3 - Requerimento nº 94 de 2019 Autores: Agimar Alves -
Gilmar de Igaraí, Brasilino Moraes, Elias de Sisto, Josimar Alves Vieira - Suplente, Luiz 
Braz Mariano - Suplente, Pelezinho da Circular, Profª. Rincon, Tuca Número de Protocolo: 
430 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do cronograma de 
obras de saneamento básico e tratamento de água e esgoto, do Loteamento Pôr do Sol, a 
serem executadas pela empresa Aracons. Aprovado 4 - Requerimento nº 95 de 
2019 Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela 
Maziero, Val Miranda Número de Protocolo: 431 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, quanto á necessidade de limpeza e manutenção de bueiros e galerias pluviais do 
Centro da cidade. Aprovado 5 - Requerimento nº 96 de 2019 Autores: Bim Taliberti, Bob, 
Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Val Miranda Número de 
Protocolo: 432 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito das providências a 
serem tomadas visando á manutenção das estradas que levam á Emeb "Dona Bebé 
Camargo". Aprovado 6 - Requerimento nº 97 de 2019 Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju,
Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Val Miranda Número de Protocolo: 
433 Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, acerca da atuação do Departamento de 
Educação no trato da ausência de transporte escolar a vários alunos. Aprovado 7 -
Requerimento nº 98 de 2019 Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo 
Barison, Elisângela Maziero, Val Miranda Número de Protocolo: 434 Solicita informações 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca do plano de trabalho para 2019 do Departamento 
Municipal de Educação. Aprovado 8 - Indicação nº 34 de 2019 Autor: Luiz Braz Mariano -
Suplente Número de Protocolo: 435 Solicita ao Poder Executivo notificação ao proprietário 
do terreno situado Av. João Batista de Lima Figueiredo, ao lado do número 1821, para que 
proceda a limpeza do local. (Fotos em anexo). Aprovado 9 - Requerimento nº 99 de 
2019 Autores: Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, Bim Taliberti, Bob, Brasilino Moraes, Caju,
Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elias de Sisto, Elisângela Maziero, Josimar Alves Vieira -
Suplente, Luiz Braz Mariano - Suplente, Pelezinho da Circular, Profª. Rincon, Tuca, Val 
Miranda Número de Protocolo: 446 Encaminham aos Excelentíssimos Senhores Rodrigo 
Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, Presidente do Senado 
Federal, manifestação contrária á PEC 06/2019, que dispõe sobre a Reforma da Previdência.
- Fez o uso da palavra o Vereador Eduardo Barizon: diz que a reforma da Previdência 
deva ocorrer, mas não pelos termos que estão sendo colocado pelo atual Governo, dessa 
forma somente a população menos privilegiada será prejudicada. Do jeito que os termos 
estão sendo colocado na reforma da Previdência, eu sou contra essa reforma. Aprovado 10 -
Requerimento nº 100 de 2019 Autores: Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, Brasilino Moraes,
Caju, Daniel Girotto, Elias de Sisto, Josimar Alves Vieira - Suplente, Luiz Braz Mariano -
Suplente, Pelezinho da Circular, Profª. Rincon, Tuca Número de Protocolo: 447 Requer 
convocação de Sessão Extraordinária para provação de matéria que especifica. Aprovado 11 
- Requerimento nº 101 de 2019 Autores: Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, Bob, Brasilino Moraes,
Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elias de Sisto, Elisângela Maziero, Josimar Alves Vieira -
Suplente, Luiz Braz Mariano - Suplente, Pelezinho da Circular, Profª. Rincon, Tuca, Val Miranda 
Número de Protocolo: 448 Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. 
Aprovado 12 - Requerimento nº 102 de 2019 Autores: Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, Brasilino 
Moraes, Caju, Elias de Sisto, Luiz Braz Mariano - Suplente, Pelezinho da Circular, Profª. Rincon, 
Tuca, Val Miranda Número de Protocolo: 449 Requer convocação de Sessão Extraordinária para 
aprovação de matéria que especifica. Aprovado 13 - Indicação nº 35 de 2019 Autor: Pelezinho da 
Circular Número de Protocolo: 436 Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza 
na Rua Benedito José da Silva, bairro Jardim Santa Luzia. Aprovado 14 - Indicação nº 36 de 
2019 Autor: Profª. Rincon Número de Protocolo: 437 Indica ao Exmo. Prefeito manutenção da 
estrada municipal que liga a Fazenda Pessegueiro ao restaurante "Mococão". Aprovado 15 -
Indicação nº 37 de 2019 Autor: Val Miranda Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a 
necessidade de execução da operação "Tapa buracos" em toda extensão da Rua Menarda Correia da 
Silva, Residencial Samambaia. Aprovado 16 - Indicação nº 38 de 2019 Autor: Pelezinho da 
Circular Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza na Rua Carolina dos Santos 
Dias, bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. Aprovado 17 - Indicação nº 39 de 
2019 Autor: Pelezinho da Circular Número de Protocolo: 440 Indica ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal a necessidade de serem executados os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica 
em toda a extensão, e em ambos os sentidos da Av. Eugênio Xavier, bairro Jd. Santa Maria. 
Aprovado 18 - Indicação nº 40 de 2019 Autor: Profª. Rincon Número de Protocolo: 441 Indica ao 
Poder Executivo, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de lei e incluir em 
nosso calendário o "Dia Municipal do Panatleta". Aprovado 19 - Indicação nº 41 de 2019 Autor: 
Val Miranda Número de Protocolo: 442 Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes 
melhorias do perímetro da EMEB "Profª. Vera Sandoval Meirelles". Aprovado 20 - Indicação nº 42 
de 2019 Autor: Profª. Rincon Número de Protocolo: 443 Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a 
possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de lei e incluir no calendário municipal a 
"Semana do Profissional de Educação Física". (Cópia em anexo). Aprovado 21 - Moção nº 25 de 
2019 Autor: Luiz Braz Mariano - Suplente Número de Protocolo: 444 De APLAUSO ao Sindicato 
dos Trabalhadores do Serviços Público Municipal de Mococa, pela excelência nos serviços 
prestados e êxito nas negociações sindicais. Aprovado 22 - Moção nº 26 de 2019 Autor: Luiz Braz 
Mariano - Suplente Número de Protocolo: 445 De APLAUSO á Conferência Nacional dos Bispos 
do Brasil - CNBB; pela Campanha da "Fraternidade e Políticas Públicas" e com o Lema: "Será 
libertado pelo direito e pela justiça" (Is 1,27). Aprovado 23 - Requerimento nº 103 de 2019 Autor: 
Val Miranda Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto á necessidade de 
serviços no bairro Jardim Botânico. Aprovado24 - Requerimento nº 104 de 2019 Autores: Bim 
Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Val Miranda Número de 
Protocolo: 451 Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos pagamentos efetuados ás 
empresas prestadoras de serviço de transporte escolar, nos anos de 2018 e 2019. Aprovado 25 -
Requerimento nº 105 de 2019 Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison,
Elisângela Maziero, Val Miranda Número de Protocolo: 452 Requer á mesa, cumpridas as 
formalidades Regimentais da Casa, no sentido de ser oferecido ao Exmo. Prefeito Municipal Dr. 
Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as 
seguintes informações á esta Casa, á saber: Linha exclusiva que atende alunos da "EJA" da escola 
Barreto Coelho? e o motivo dos alunos saírem ás 21hs e esperarem até ás 23hs. Aprovado 26 -
Requerimento nº 106 de 2019 Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison,
Elisângela Maziero, Val Miranda Número de Protocolo: 453 Solicita informações ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, acerca das providências pela Administração Pública visando á regularização das 
dependências físicas do PSF "Dr. Jacinto Taliberti", no bairro Mocoquinha. Aprovado. Lista de 
Presença na Ordem do Dia: Agimar Alves / PMDB; Aloysio Taliberti Filho / PSB; José Roberto 
Pereira / PSD; Brasilino Antônio de Moraes / PTB; Edimilson Manoel / PSD; Daniel Girotto / 
PROS; Eduardo Ribeiro Barison / PV; Elisangela Mazini Maziero Breganoli / PSD; Josimar Alves 
Vieira - Suplente / DEM; Luiz Braz Mariano - Suplente / PSC; Aparecido Donizeti Teixeira / PP;
Carlos Henrique Lopes Faustino / PATRI; Francisco Carlos Cândido / PSDB; Valdirene Donizeti da 
Silva Miranda / PRB.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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Elias de Sisto Carlos H. Lopes 
Faustino
Agimar Alves
Presidente 1º. Secretário 2º Secretário