sessao nº 10

ATA DA 10ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª. 
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 (OITO) DE ABRIL DE 2019. PRESIDENTE: 
ELIAS DE SISTO, SECRETÁRIO: CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO. 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 08/04/2019 - 19h00min; Encerramento: 
08/04/2019 – 20h30min. Mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / PR; Vice-Presidente: Brasilino 
Antônio de Moraes / PTB; 1º Secretário: Carlos Henrique Lopes Faustino / PATRI; 2º Secretário: 
Agimar Alves / PMDB. O Presidente: Boa noite. Agradeço a presença de todos que nos assistem, 
presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook, e às quartas-feiras 
pela Rádio Clube, às 07h30 da manhã. DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA do dia 08 de ABRIL de 
2019. Solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Senhores Vereadores. Secretário. 
Às 20h00minh, feita a chamada verificou-se a presença dos Vereadores: Lista de Presença na 
Sessão: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio 
de Moraes, Carlos Henrique Lopes Faustino, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias 
de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Carlos Cândido, José Roberto 
Pereira, Josimar Alves Vieira, Luiz Braz Mariano e Valdirene Donizeti da Silva Miranda. 
Presidente: Havendo o número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberto os trabalhos da 
presente sessão ordinária. Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura das Atas da 9ª sessão 
ordinária e 8ª sessão extraordinária de 2019. Lidas as ATAS, Atas em votação. Presidente: Atas 
APROVADAS. O presidente solicita a todos Senhores vereadores que fiquem de pé para a leitura de 
um texto bíblico. Provérbios, Capítulo 17, Versículo 1: “Mais vale um bocado de pão seco, com a 
paz, do que uma casa cheia de carnes, com a discórdia”. Presidente: Comunico aos Vereadores 
interessados em fazer o USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE que deverão se inscrever com o 
vereador Agimar Alves – 1º Secretário. Leitura de Matérias: Correspondências Recebidas: 
Ofícios recebidos de terceiros (01/04): Ofício n° 71 de 2019, da Secretaria de Estado da Educação, 
em resposta ao Requerimento 13 de 2019, de autoria do Vereador Carlos H. Lopes Faustino; Do 
Prefeito Municipal de Altinópolis, José Roberto Ferracin Marques, pela passagem do aniversário de 
Mococa; Ofício n° 215 de 2019 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminha 
cópia da sentença e do acórdão proferido nos autos – TC-001107/006/11; Ofício n° 26 de 2019, do 
Centro de Voluntariado de Mococa, comunicando sobre a composição da Diretoria do Centro de 
Voluntariado de Mococa no Biênio 2019 a 2021. Ofícios recebidos do Senhor Prefeito, sessão de 08 
de Abril de 2019. Ofício nº. 223 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 57 de 2019 de 
autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores 
Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto 
Pereira; Ofício nº. 232 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 16 de 2019 de autoria da 
Vereador Aloysio Taliberti Filho; Ofício nº. 233 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 066 
de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e 
dosVereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison 
e José Roberto Pereira; Ofício nº. 234 de 2019 em resposta ao requerimento nº 75 de 2019 de 
autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda; Ofício nº.235 de 2019 em resposta ao 
requerimento verbal nº 80 de 2019 de autoria da Vereadora Elisângela Maziero; Ofício nº.236 de 
2019 em resposta ao requerimento nº 84 de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da
Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, 
Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto Pereira; Matérias do Expediente: 1 -
Indicação nº 46 de 2019, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação 
asfáltica na Rua César Vicinança, altura do nº 250, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. 
Autor: Pelezinho da Circular, Número de Protocolo: 574, Resultado: Aprovado 2 - Indicação nº 47 
de 2019, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no 
anteprojeto que "Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho 
Municipal de Esporte e Lazer" (Cópia em Anexo). Autor: Profª. Rincon, Número de Protocolo: 575, 
Resultado: Aprovado 3 - Indicação nº 48 de 2019, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os 
serviços se limpeza e poda de árvores no Bosque São Francisco. Autor: Val Miranda, Número de 
Protocolo: 576 Resultado: Aprovado 4 - Indicação nº 49 de 2019, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal os serviços de limpeza em toda a extensão da Rua Augusto Finard, bairro São Domingos. 
Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Val 
Miranda, Número de Protocolo: 577 Resultado: Aprovado 5 - Indicação nº 50 de 2019, Indica ao 
Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Tomaz Fuschilo, 
altura do número 239, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. Autor: Pelezinho da Circular, 
Resultado: Aprovado 6 - Indicação nº 51 de 2019, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a 
possibilidade de encaminhar á esta Casa Projeto de Lei que cria o Fundo de Apoio ao Desporto Não 
Profissional - FADENP, conforme modelo em anexo. Autor: Profª. Rincon, Número de Protocolo: 
579, Resultado: Aprovado7 - Indicação nº 52 de 2019, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
manutenção no teto de refeitório da EMEB "Vera Sandoval Meirelles". Autor: Val Miranda, 
Número de Protocolo: 580, Resultado: Aprovado 8 - Indicação nº 53 de 2019, Indica ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, os serviços de limpeza na Rua Augusto 
Finardi. Jardim São Domingos. Autor: Val Miranda, Número de Protocolo: 581, Resultado: 
Aprovado 9 - Indicação nº 54 de 2019, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do 
departamento competente, a sinalização de trânsito por todo bairro Jardim Botânico. Autor: Val 
Miranda, Número de Protocolo: 582 Resultado: Aprovado 10 - Indicação nº 55 de 2019, Indica ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza de terreno e logradouros públicos 
distribuídos pelo bairro Residencial Carlito Quilice, bem como observância da Lei Municipal nº 
2.185, de 27 de novembro de 1991. Autor: Val Miranda, Número de Protocolo: 583, Resultado: 
Aprovado 11 - Indicação nº 56 de 2019, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a execução dos 
serviços de recapeamento na Rua Januário Batista, Residencial Samambaia. Autor: Val Miranda, 
Número de Protocolo: 584 Resultado: Aprovado 12 - Moção nº 34 de 2019, De profundo pesar pelo 
falecimento da Sra. Iolanda Tavares. Autor: Brasilino Moraes, Número de Protocolo: 585, 
Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 132 de 2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, acerca das ações em curso pelo Poder Executivo, visando á manutenção asfáltica 
da vicinal Mococa/São José do Rio Pardo. Autor: Caju, Número de Protocolo: 586, Resultado: 
Aprovado 14 - Requerimento nº 133 de 2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a 
disponibilização de Médicos Urologista para o atendimento da UPA ou em Unidade de Atendimento 
do SUS. Autor: Bob, Número de Protocolo: 587, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 134 
de 2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto ao cronograma e andamento 
das obras infraestrutura do Loteamento Pôr do SolP. Autor: Val Miranda, Número de Protocolo: 
588, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 135 de 2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. 
Prefeito, acerca das providências a serem tomadas pelo Executivo diante da necessidade de 
manutenção da estrada que liga Mococa ao bairro rural de Canoas. Autores: Bim Taliberti, Bob, 
Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Val Miranda, Número de Protocolo: 
589, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 136 de 2019, Solicita á 88ª Subseção da OAB de 
São Paulo - Mococa, através de pessoa de seu Diretor Presidente, Dr. Victor Coelho Dias, apoio e 
intervenção da entidade, no sentido de promover as ações cabíveis visando a impedir o fechamento 
da agência do INSS neste município, bem como ao restabelecimento das perícias médicas. Autores: 
Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, Bim Taliberti, Bob, Brasilino Moraes, Caju, Daniel Girotto, 
Eduardo Barison, Elias de Sisto, Elisângela Maziero, Josimar Alves Vieira - Suplente, Luiz Braz 
Mariano - Suplente, Pelezinho da Circular, Profª. Rincon, Tuca, Val Miranda, Número de Protocolo: 
590, Resultado: Aprovado. Presidente: Não havendo matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO 
DIA, nem mais inscritos para uso da palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL e nem para a 
TRIBUNA POPULAR, sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão 
ordinária, convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 15 
de ABRIL de 2019, segunda-feira, em horário regimental. A seguir realizaremos a Sessão Solene de 
entrega de Títulos de Cidadão Mocoquense em comemoração aos 163 anos da cidade de Mococa; 
Comunico a todos que nossas sessões ordinárias e extraordinárias são transmitidas pela Rádio Clube 
de Mococa todas as quartas-feiras, às 07h30. Boa noite a 
todos._____________________________________________________________________. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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Elias de Sisto Carlos H. Lopes Faustino Agimar Alves
Presidente 1º. Secretário 2º Secretário