sessao nº 11

ATA DA 11ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 (QUINZE) DE ABRIL DE 2019. PRESIDENTE: 
ELIAS DE SISTO, SECRETÁRIO INTERINO: AGIMAR ALVES. Identificação Básica: Tipo 
de Sessão: Ordinária; Abertura: 15/04/2019 - 20h00min; Encerramento: 15/04/2019 – 23h10min. 
Mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / PR; Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / 
PTB; 1º e 2º Secretário Interino: Agimar Alves / PMDB. O Presidente: Boa noite. Agradeço a 
presença de todos que nos assistem, presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo 
pelo Facebook, e às quartas-feiras pela Rádio Clube, às 07h30 da manhã. DÉCIMA PRIMEIRA 
SESSÃO ORDINÁRIA do dia 15 de ABRIL de 2019. Solicito ao Senhor Secretário que proceda a 
chamada dos Senhores Vereadores. Secretário. Às 20h00minh, feita a chamada verificou-se a 
presença dos Vereadores: Lista de Presença na Sessão: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, 
Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio de Moraes, Claudinei Florencio Gonçalves, 
Daniel Girotto, Edimilson Manuel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini 
Maziero Breganoli, Francisco Carlos Cândido, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira, 
Luiz Braz Mariano e Valdirene Donizeti da Silva Miranda. Presidente: Havendo o número 
legal, sob a proteção de Deus, declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Solicito ao 
Senhor Secretário que proceda à leitura das Atas da 10ª sessão ordinária de 2019. Lida a ATA, Atas
em votação. Presidente: Ata APROVADA. O presidente solicita a todos Senhores vereadores que 
fiquem de pé para a leitura de um texto bíblico. Salmos, Capítulo 19, Versículos 2 e 3: “Que o 
Senhor te escute no dia da provação, e te proteja o nome do Deus de Jacó. Do seu santuário ele te 
socorra, e de Sião ele te sustente”. Presidente: Comunico aos Vereadores interessados em fazer o 
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE que deverão se inscrever com o vereador Agimar Alves –
2º Secretário. Leitura de Matérias: Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: 2 - Aprovação da Ata 
da sessão anterior: 3 - Leitura de Texto Bíblico: 4 - Leitura de Matérias: 5 - Correspondências 
Recebidas: Ofícios recebidos de terceiros, sessão de 08 de abril de 2019. Ofício nº 075 de 2019 da 
88ª Subseção da OAB de Mococa, que indica membros para compor o Conselho do Bem Estar 
Animal – CONBEA; Ofícios de numero 049 ao número 059 da entidade DONC - “De Olho na 
Cidade” que solicita informações acerca das comissões instituídas nesta Casa de Leis; Ofício nº 
060 da entidade DONC - “De Olho na Cidade”, que solicita informações acerca de prestação de 
contas de viagens de vereadores. Ofícios recebidos do Senhor Prefeito, Sessão do dia 15 De Abril de 
2019. Ofício nº. 242 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 38 de 2019 de autoria da 
Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;Ofícios nº. 243, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 
253 de 2019 solicitando a dilação do prazo para resposta aos requerimentos nºs. 92, 95, 96, 97, 98, 
103, 104, 105, 106 de 2019; Ofício nº. 255 de 2019 em resposta ao requerimento supra mencionado 
nº 26 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel 
Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazieiro, José Roberto Pereira e 
Valdirene Donizeti da Silva Miranda; Ofício de n° 258 de 2019 em resposta ao requerimento verbal 
de número 90 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, 
Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto 
Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda; Ofício nº. 257 de 2019 em resposta ao requerimento 
nº 093 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, 
Elisângela Maziero, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, José Roberto Pereira, Eduardo Ribeiro 
Barison e Valdirene Donizeti da Silva Miranda; Ofício nº. 259 de 2019 em resposta ao requerimento 
verbal nº 89 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Luiz Braz Mariano; Ofício nº. 260 de 
2019 em resposta ao requerimento nº 119 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador 
Elias de Sisto; Ofício nº. 261 de 2019 em resposta ao requerimento nº 94 de 2019 de autoria dos 
Excelentíssimos Senhores Vereadores Elias de Sisto, Agimar Alves, Brasilino Antônio de Moraes, 
Luiz Braz Mariano, Aparecido Donizeti Teixeira, Carlos Henrique Lopes Faustino, Josimar Alves 
Vieira e Francisco Carlos Cândido; Ofício nº. 262 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 
103 de 2019 de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda. 
Ofício de Terceiros da Sessão do Dia 15 de Abril de 2019 Ofício n°103/300/19 – do Comandante 
da 3ª Companhia de polícia militar em resposta ao ofício n° 120 de 2019 da câmara municipal de 
Mococa; Oficio LB – Com 001-2019 - da Deputada Leci Brandão em agradecimento a Moção n° 
22/2019; Ofício circular 01/2019 - da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de 
São Paulo, referente a relatório analítico de saneamento básico 2017. Matérias do Expediente: 1 -
Indicação nº 57 de 2019, Indica ao poder Executivo e às Polícias Militar e Civil a necessidade de 
patrulhamento nas dependências da Praça Pacífico da Costa Lima, defronte ao Campo do 
Radium,objetivando coibir o uso de drogas no local. Autor: Caju, Número de Protocolo: 619,
Resultado: Aprovado 2 - Indicação nº 58 de 2019, Indica ao Poder Executivo a possibilidade de 
encaminha a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre a proibição de oferta de "embutidos" e 
alimentos transgênicos na composição da merenda das escolas e creches da rede pública municipal 
de ensino. (Lei similar em anexo). Autor: Bob, Número de Protocolo: 620, Resultado: Aprovado 3 -
Moção nº 35 de 2019, De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Roberto de Paula. 
Autor: Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, Número de Protocolo: 621, Resultado: Aprovado 4 -
Moção nº 36 de 2019, De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Biazin. Autor: 
Elisângela Maziero, Número de Protocolo: 622, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 137 de 
2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições estruturais do imóvel sede do 
PSF Dr. Jacinto Taliberti, bairro Mocoquinha. Autor: Daniel Girotto, Número de Protocolo: 623, 
Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 138 de 2019, Solicita informações à Coordenadoria 
Técnica da M.R.A. Elétrica, a respeito da manutenção da rede de iluminação pública, no 
Loteamento Pôr do Sol. Autor: Elias de Sisto, Número de Protocolo: 624, Resultado: Aprovado 7 -
Requerimento nº 139 de 2019, Solicita apoio aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais 
para a aprovação de Projeto de Lei que concede desconto aos aposentados ou pensionistas na 
aquisição de medicamentos. Autor: Luiz Braz Mariano - Suplente, Número de Protocolo: 625, 
Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 140 de 2019, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito 
encaminhamento de cronologia e ordens de pagamentos da Prefeitura Municipal, dos anos de 2018 e 
2019. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Val 
Miranda, Número de Protocolo: 626, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 141 de 2019, 
Solicita ao Poder Executivo apresentação dos resultados reais alcançados por meio do Decreto 
Municipal de Calamidade Administrativa. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, 
Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Val Miranda, Número de Protocolo: 627, Resultado: 
Aprovado 10 - Requerimento nº 142 de 2019, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca 
dos serviços de coleta de lixo no município. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, 
Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Val Miranda, Número de Protocolo: 628, Resultado: 
Aprovado 11 - Requerimento nº 143 de 2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, acerca do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos coletores de 
lixo. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Val 
Miranda, Número de Protocolo: 629, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 144 de 2019, 
Solicita ao Exmo. Sr. prefeito informações acerca da contratação de Organização Social para a 
gestão da Saúde. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela 
Maziero, Val Miranda, Número de Protocolo: 630, Resultado: Aprovado 13 – Requerimento nº 145 
de 2019, Solicita ao Poder Executivo e à Promotoria da Comarca de Mococa tomada das 
providências cabíveis quanto ao sumiço de emenda parlamentar destinada à aquisição de ambulância 
para o município. (Documentos anexos). Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, 
Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Val Miranda, Número de Protocolo: 631, Resultado: 
Aprovado 14 - Requerimento nº 146 de 2019, Solicita ao Poder Executivo apresentação dos 
motivos que justificam o fato de a coleta de lixo hospitalar não estar ocorrendo no município, há 
mais de vinte dias. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela 
Maziero, Val Miranda, Número de Protocolo: 632, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 147 
de 2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do aterro sanitário. 
Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Nei, 
Número de Protocolo: 633, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 148 de 2019, Solicita 
informações sobre a atual dívida e situação dos pagamentos do município junto ao INSS (Instituto 
Nacional do Seguro Social). Autor: Elias de Sisto, Número de Protocolo: 634, Resultado: 
Aprovado 17 - Requerimento nº 149 de 2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, a respeito do pagamento de precatórios que devem ser realizados pela Prefeitura. Autor: 
Val Miranda, Número de Protocolo: 635, Resultado: Aprovado 18 - Indicação nº 59 de 2019, 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nos cruzamentos
das ruas Dr. Wilson de Figueiredo Souza e Luís Molo, bairro Conjunto Habitacional Gilberto 
Rossetti. Autor: Pelezinho da Circular, Número de Protocolo: 636, Resultado: Aprovado 19 -
Indicação nº 60 de 2019, Indica ao Poder Executivo estudos acerca da possibilidade de instalação 
de aparelho de ar condicionado em sala do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal. Autor: 
Luiz Braz Mariano - Suplente, Número de Protocolo: 637, Resultado: Aprovado 20 - Indicação nº
61 de 2019, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, os 
serviços de limpeza em "área verde" localizada na Rua Salvador Roviello. Autor: Val Miranda,
Número de Protocolo: 638, Resultado: Aprovado 21 - Indicação nº 62 de 2019, Indica, ao Sr. 
Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza de terrenos e logradouros públicos distribuídos pelo 
bairro Gildo Geraldo. Autor: Val Miranda, Número de Protocolo: 639, Resultado: Aprovado 22 -
Indicação nº 63 de 2019, Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos de viabilidade visando à 
construção de redutor de velocidade (lombadas) na Rua Nicolau Paione, de frente o Centro do Idoso. 
Autor: Val Miranda, Número de Protocolo: 640, Resultado: Aprovado 23 - Moção nº 37 de 2019, 
De APLAUSOS ao Grupo TUMM, pela ampla e moderna reforma nas dependências da ONG, 
elevando a qualidade das atividades filantrópicas desempenhadas. Autor: Elias de Sisto, Número de 
Protocolo: 641, Resultado: Aprovado 24 - Moção nº 38 de 2019, De APLAUSOS à Câmara dos 
Deputados pela aprovação de Projeto de Lei que permite o divórcio imediato, nos cados de violência 
doméstica contra a mulher. Autor: Luiz Braz Mariano - Suplente, Número de Protocolo: 642, 
Resultado: Aprovado. Lista de Presença na Ordem do Dia: Agimar Alves / PMDB; Aloysio 
Taliberti Filho / PSB; José Roberto Pereira / PSD; Edimilson Manoel / PSD; Daniel Girotto / PROS;
Eduardo Ribeiro Barison / PV; Elias de Sisto / PR; Elisangela Mazini Maziero Breganoli / PSD;
Josimar Alves Vieira - Suplente / DEM; Luiz Braz Mariano - Suplente / PSC; Claudinei Florencio 
Gonçalves / PATRI; Aparecido Donizeti Teixeira / PP; Francisco Carlos Cândido / PSDB;
Valdirene Donizeti da Silva Miranda / PRB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução 
nº 2 de 2019, Institui a Semana de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de 
Atenção com Hiperatividade - TDAH na Câmara Municipal de Mococa. Autor: Caju, Número de 
Protocolo: 266 Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade - PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 2 - Parecer nº 
3 de 2019, Parecer pelo Arquivamento do Balancete da receita e despesa da Câmara Municipal,
referente ao mês de janeiro de 2019. Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e 
Contabilidade, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade - PARECER APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Presidente: 
Não havendo mais matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA passaremos à fase do uso da 
palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada dos 
Vereadores inscritos para fazer o USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL. Secretário:
Com a palavra o vereador Eduardo Ribeiro Barison: Sr. Presente, Vereadores presente. Eu Serei 
rápido em minhas palavras. Não deveria passar em branco nesta data, porque hoje nós tivemos uma 
notícia excelente, uma notícia de superação, uma notícia de luta por uma pessoa que dedicou se a 
vida inteira em um projeto pessoal, essa pessoa é o “Nininha”. Hoje na sua categoria ele ganhou a 
maratona internacional de Boston nos Estados Unidos. Observamos a luta dos esportistas em 
Mococa, a luta do “Nininho” e das muitas pessoas que o ajudaram. Parabéns! Também gostaria de 
citar a empresa “NEODENT” sistemas de implantes dentários, que concedeu para Mococa 15 dias 
de prevenção de saúde bucal para terceira idade, e foi financiadora e patrocinadora da participação 
do “Nininho” no campeonato. Agradecemos também ao Caio diretor da Adidas que, forneceu todo 
material esportivo para que o atleta. Secretário: Com a palavra a vereadora Valdirene Donizeti da 
Silva Miranda: - Sr. Presidente, nobres colegas público apresente, Boa noite! Eu não poderia deixar 
de manifestar e parabenizar o Ney, nosso companheiro que estivemos na mesma Coligação, é um 
prazer enorme ter você aqui do nosso lado e conte sempre com a gente. O que e você precisar 
estamos à disposição, parabéns, honre os votos que você teve, tenha certeza que você fará isso. Seja 
muito bem vindo a nossa casa! Secretário: Com a palavra o vereador Luiz Braz Mariano:
Presidente, nobres colegas e público presente. Eu quero apenas dizer que nós estamos numa semana 
muito importante, religiosamente falando da semana santa. Assim como todas as igrejas tem suas 
atividades às Comunidades Católicas da nossa cidade com toda certeza vão fazer todas essas ações,
levando esta reflexão sobre os últimos momentos de Cristo Jesus sobre a parte da terra. Quero dizer 
que todas as igrejas vão estar de portas abertas neste dia, para todos participem deste Momento de 
Fé. Eu fiz uma indicação nesta noite com relação ao departamento jurídico da nossa cidade. A 
propósito é o prédio do nosso lado, antigo que tem a sua parte elétrica muito prejudicada. Devido à 
antiguidade não há possibilidade de que eles tenham um ar-condicionado em sua sala, por parte dos 
problemas elétricos em todo prédio. Em sugestão, eu sugiro se possível e “legal”, o prédio ao lado 
usar a eletricidade da Câmara municipal para a instalação do ar-condicionado! Secretário: Com a 
palavra o vereador Aloysio Taliberti: - Eu queria só quero dar um recado para o Prefeito de Mococa 
Felipe Naufel; “acorda enquanto há tempo, porque a situação da nossa cidade está feia, sabe-se que 
processos estão chegando com essas contratações emergenciais, depois não fala que a gente não 
avisou, então Acorda”. Em seguida pediu para o Vereador Luiz Braz que use a influência da 
bancada para conversar com Felipe Naufel e resolver o problema dos coletores de lixo, esse sim 
passa por um calor “violento”, trabalhar na chuva no frio no sol, essa situação que deve se resolver 
rápido e urgente. Secretário: Com a palavra o vereador Claudinei Florencio Gonçalves: 
Presidente, vereadores e público presente. Vou ser o mais breve possível. Sou funcionário público
também, trabalha na área da saúde como motorista, fui diretor Municipal mandato da vereadora 
Elisângela como prefeita interina e agradeço a experiência. Sou reconhecido pelo alguns trabalhos 
que faço como voluntário, em cadeira de rodas, cadeira de banho e tenta ajudar as pessoas da melhor 
forma possível, como voluntário na casa de acolhimento de Barretos também. Agradeço a Deus por 
tudo que vem acontecendo de bom nessa semana tão especial por ser Santa ao Prof. Rincon e amigo
que desejo boa sorte na nova função. Agradeço aos meus eleitores, por ter confiado na minha pessoa 
e pode ter certeza que vou honrar com trabalho e dignidade. Desejo tudo de bom a cada um de vocês 
e minha família que é a minha base de tudo e a minha esposa. Servidores Municipais inclusive o 
pessoal da coleta; ao Sindicato dos Servidores Públicos; os amigos do distrito de São Benedito e de 
Igaraí; aos nossos lideres de partido Cido e Nelson Espanha; Val Miranda; Elisangela Mazieiro e a 
todos os funcionários da casa onde eu me senti muito à vontade; recepção até o pessoal da logística 
e burocrática, obrigado de coração. - Chego nessa casa com muita honra e determinação, respeitando 
a opinião e decisão de cada um e assim espero para comigo. Sou testemunha que tudo que queremos 
somos capazes de conquistar, nunca deixe alguém fazer com que você desista do seu sonho, foque o 
que você quer e siga em frente, tenha fé. A política por mais que seja um assunto desgastante temos 
que aprender a conviver com ela, porque vivemos com ela diretamente ou indiretamente nossas 
vidas. Temos que ter esperança e otimismo para podermos passar isso para filhos, netos e a todos 
que convive em nosso meio. Quero chegar para somar, vou trabalhar por Mococa, sempre serei a
favor a todos os projetos que forem para melhoria e para o bem da cidade da população e dos 
distritos e do funcionalismo, afinal eu faço parte deles. Com trabalho e dedicação de todos podemos 
chegar a bons resultados, vale a pena lembrar que nenhuma cidade sobrevive somente em ano 
eleitoral. Mococa merece tudo de bom para melhor para ela e nós merecemos tudo de bom para nós.
Desejo a toda a saúde que Deus nos abençoe obrigado pela atenção boa semana e ótima noite! 
Secretário: Com a palavra o vereador José Roberto Pereira: - Sr. Presidente, vereadores e público 
presente. Na parte do esporte o Barison já comentou, eu como ex-diretor de esporte vendo a situação 
do esporte e sabendo tudo que já revelou para nossa cidade, com os atletas; Demétrios, Mococa, 
Marcelo. Nininho, Léo Duarte e outros, sabendo que a nossa cidade está sem esporte, sem as 
escolinhas de base que disputam o campeonato, lamentável. Ainda bem que existem aqueles que 
consagram voluntariamente. Quero também dizer que o projeto programa saúde bem-estar animal de 
meu, do Caju junto com o Jaime, foi consolidado. Hoje o conselho tomou posse e precisamos agora 
da estrutura e o apoio e a união das entidades para deixar de ser Independentes. Que trabalhem
juntos através desse conselho que vai ser fundamental para tratamento e cuidar dos animais de
pequeno e médio porte na cidade. Quem sabe a gente elimina esses animais soltos pela cidade 
causando transtorno. Também quero pedir o apoio de todos os vereadores dessa casa, funcionários e 
publico presente. Amanhã eu estarei iniciando uma campanha para arrecadar materiais para 
construir um poço semi-artesiano no grupo arco-íris, no qual vai se destinar para irrigar a horta e 
futuramente as condições para uma área de recreação para pacientes oncológicos para eles estarem 
fazendo as suas atividades de hidroginástica. Tivemos contato com um dos empresários, que faz 
esse serviço na cidade, ele doou parte de materiais de grandes valores e da mão de obra. Nós 
fizemos uma cotação de matérias que não tinha e isso vai desde caixa d'água algumas estruturas e 
também o portão, vai ser preciso derrubar uma parte do muro e depois colocar um portão para
quando precisar de manutenção no poço. O porquê disso? Os pacientes oncológicos necessitam de 
uma alimentação mais orgânica, o mínimo possível de produtos químicos e esses produtos são caros,
a maioria não consegue comprar. Então essa horta orgânica para alimentação dos pacientes que 
fazem atividades na associação e também para aqueles que necessitam levar para sua casa. São mais 
de 50 pessoas atendidos, todas as pessoas que estiver com necessidade tenha disponibilidade
gratuitamente às frutas, legumes e verduras produzidos nessa área! Contamos com apoio de todos os 
membros dessa casa, quem puder colaborar doar ou deixar uma parte paga em nome do grupo arco￾íris. Mais um desafio lançado em benefício da nossa população, muito obrigado pelo tempo 
excedido e desculpa a todos muito obrigado. Secretário: Com a palavra o vereador Daniel Girotto: 
Sr. Presidente, vereadores e público presente. - Primeiramente seja bem-vindo Ney, você vai somar 
e agregar muita coisa boa para a gente! Eu queria passar algumas informações para o público a 
respeito das obrigações de um prefeito, o que ele pode trazer de benefícios para nossa cidade. - Eu 
sou do partido do Cido Espanha, viajei bastante em companhia dele, em viagens ele foi comentando 
as “coisas” que ele conseguiu como Prefeito, saindo de Mococa em busca de benefícios para a 
cidade com garra, força, dedicação e com projetos. Vou citar algumas coisas que ele conquistou e 
algumas obrigações de um Prefeito: Vem a ser obrigação de um prefeito trazer benefício para a sua 
cidade. Na época do Cido Espanha ele conseguiu; a Patrulha rural; na época não tínhamos tanto 
problema nas estradas, estou falando o que ele me mostrou em fotos, essa rua aqui da prefeitura é 
cheio de máquinas quando ele ganhava máquinas para equipamento de trituradores de galhos,
caminhões vasculastes, caminhões e guindastes. Maria Edna também conseguiu o último caminhão 
de coleta de lixo, na época da Maria Edna. Na época do Cido Espanha ele conseguiu também;
Farmácia do Povo, escola FATEC com a participação do Governo Alckmin, vários ginásios 
cobertos, equipamento de Raios-X no pronto-socorro me parece que sumiram com o equipamento,
piscinas na Cohab 2, Santa Rosa, Mocoquinha, São Benedito Igaraí, Conseguiu comprar as terras 
para que fossem construídas as casas populares bairro Gildo Geral, vicinais São Benedito, Cássia 
dos Coqueiros, Igaraí e Tapiratiba. Tínhamos a nossa fonte da Matriz, Banco do Povo, Praça da 
Cidadania, escola SESI, participação da última reforma do mercadão e o mais leite para todos. Então 
a gente tem que ser bem sincero, não está falando que ele foi o melhor e nem o pior, e sim de que 
isso é uma obrigação de um prefeito. Quando o Prefeito sair de Mococa é para conquistar as coisas 
para somar. Hoje tudo esta sendo terceirizado, não se consegue nada. Porque o atual Prefeito não 
está conseguindo? Felipe Naufel deveria pautar coisas de importância, quem sabe ele conseguiria 
três caminhões de lixo para os nossos amigos trabalharem e uma máquina de esteira para o aterro,
nós não precisaremos terceirizar coleta de lixo nem o aterro. Poucas cidades da região tem um aterro 
sanitário. São José do Rio Pardo tem deputado federal e não tem aterro, Casa Branca não tem aterro,
Cajuru não tem aterro, Pinhal não tem aterro. Mococa foi presenteada com esse aterro sanitário, que 
é para o uso de até 40 anos. Nós não podemos deixar terceirizar o nosso aterro sanitário, vai ser uma 
exploração total. Eu gostaria que o prefeito em atividade fosse um pouco mais cauteloso, e tenha um 
pouco mais de visão para o Futuro, quem sabe ele ouve e até o final do ano mostra alguma coisa 
importante para nós, muito obrigado. Secretário: Com a palavra o vereador Josimar Alves Vieira:
Sr. Presidente nobres Vereadores e público presente. Primeiro quero desejar boas-vindas ao Ney e 
boa sorte, também parabenizar o Nininho. Quero dizer que há uma sessão atrás eu tinha falado de 
uma emenda parlamentar que, a gente tinha conseguido de R$ 180.000 mil reis do Deputado Edmir 
Chedid para a compra de uma retroescavadeira, só que verificou-se que já tem uma Emenda 
parlamentar já empenhada para uma retroescavadeira para cidade e por orientação do próprio 
Deputado, transformou-se em um trator com três implementos que já está na licitação. Também um 
gabinete odontológico do Rodrigo Garcia de R$ 25.000 mil reais, e na semana passada por 
intermédio do Fundo Nacional da Saúde, conseguimos com o Geninho deputado federal R$ 
99.800,00 mil reais para compras de equipamento destinado á Saúde. Reunimos com a doutora 
Débora Ventura semana passada para ver documentações e aonde será aplicada essa verba. Não 
fazemos nada sozinho, isso é uma conquista junto com o Pelezinho que tem estado junto com a 
gente, o Renato do gás, o Yê que tem feito um trabalho nos bastidores. Tem no centro Dia do Idoso,
na semana passada estivemos lá e está bem avançado, também é uma obra destinada do deputado 
Rodrigo Garcia. Temos que agradecer e desejar a todos vocês uma santa e feliz semana santa, e a 
todos uma Feliz Páscoa. Secretário: Com a palavra o vereador Elias de Sisto: Presidente Agimar, 
nobres colegas, público presente. Quero também cumprimentar parabenizar e desejar boa sorte ao 
Ney, todos seus familiares aqui presente e que você se paute sempre pelo bem da nossa comunidade
pelo bem do povo mocoquense. Vou falar de uma maneira breve e bem resumida da nossa ida á
Brasília, a vigésima segunda marcha teve importantes avanços e conquistas para todos os 
municípios brasileiros. Primeiro; o envio em até 20 dias de projeto de lei que libera 10 bilhões de 
reais para estados e municípios, Ministro da Economia Paulo Guedes falou sobre intenção de lançar 
um plano de recuperação de curto prazo a estados e municípios. Segundo; instalação do comitê de
revisão da dívida previdenciária Municipal, medida foi publicado no Diário Oficial da União no dia 
9 de Abril por meio da portaria 26/2019, o ato garante a representatividade da administração 
municipal ao destinar 5 das 12 cadeiras ao grupo para liderança técnicos indicados pela
Confederação Nacional dos Municípios. Um por cento do FPM de Setembro, compromisso do 
Presidente da República e do presidente da Câmara Rodrigo Maia que estiveram presente o evento 
de votar projeto que aumenta em 1% do FPM Setembro após declarar para os municípios, Maia 
reinstalou a comissão especial que vai analisar o texto o Presidente será o Deputado José Guimarães.
Quarto; isenção do PIS/PASEP aos municípios que tem RPPS, compromisso assumido pelo governo 
federal ai trabalhar para que seja aumentada uma emenda que permite desonerar os recursos do 
regime próprio de previdência, sobre incidência de contribuição do PASEP estimado em 3 bilhões 
ao ano. Empréstimo para RPPS, outra medida anunciada pelo secretário especial de Previdência do 
Ministério do Trabalho, economia Rogério Marin e apoio da emenda para que os regimes próprios 
podem operar empréstimos consignados para o seu segurado, uma demanda antiga também da 
CNM. Compensação previdenciária; compromisso de instituir regras mais claras da compensação 
previdenciária entre regimes com nota fiscal de serviços eletrônicos. O governo federal vai 
disponibilizar uma plataforma gratuita para os municípios que possam gerar uma nota fiscal 
eletrônica de serviço, para aumentar arrecadação municipal. Oitava; o ITR, a Receita Federal do 
Brasil vai lançar um portal para permitir convênio para manipulação do ITR por via eletrônica,
desburocratizando o processo e dando mais agilidade aos municípios interessados. Lançamento da 
plataforma mais Brasil, o novo sistema de transferência de recursos da União para os municípios 
mais amigáveis com maior rastreabilidade controle, facilitando os processos e procedimentos para 
que o recurso saia da União e chega efetivamente nos municípios. Jornada de trabalho de 
profissionais médicos; o Ministério da Saúde anunciou a intenção de publicar nos próximos dias,
uma revisão do programa estratégia saúde da família ESF, entre elas a possibilidade de alterar a 
jornada de trabalho dos médicos de 40 horas para 20 horas semanais, e ampliação do horário de 
serviço à população. Flexibilização; do uso das UPA, O Ministério da Saúde anunciou que o prazo 
para utilização das UPA para outras finalidades que não a inicial será estendida até 30 de junho,
"caso de cidades que não deram finalidade da UPA”. Aprovação da PEC 61/2015; aprovação pelo 
Senado Federal da proposta que destinará recursos do orçamento direto para estados e municípios,
sem a necessidade de passar pelos procedimentos existentes, o texto foi aprovado em dois turnos no 
plenário do Senado e segue para a câmara dos deputados. Lançamento do Plano Nacional de 
segurança hídrica; Prevê segundo o ministro do desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, 26,9 
bilhões em investimentos, sendo 15,7 bilhões só para o Nordeste, a construção de barragem, 
canais de Sistemas, tem como objetivo garantir o abastecimento e atividades produtivas até
2035. Pró-cidade; Publicada instrução normativa para recuperação de crédito no programa 
desenvolvimento urbano, a iniciativa criado em setembro do ano passado, disponibilizará 4 
bilhões para os próximos 4 anos para investimento em diversas áreas. Programa de 
aceleração do crescimento PAC II; Municípios beneficiados com máquinas e equipamentos 
da segunda etapa do programa de aceleração do crescimento PAC 2 serão liberados de 
encargos estabelecidos em termos de doação, assinado junto ao governo federal. Envia 
projeto de lei ao congresso nacional para desburocratizar e simplificar o sistema de inspeção 
municipal (SIM), produtos de origem animal. Selo de inspeção a possibilidade de criação de 
um selo de inspeção para venda de produtos de origem animal com fiscalização terceirizada,
certificados pelo ministério para agilizar o processo. Consórcio; A câmara aprovou o projeto 
2542/2015 do Senado que, limita as exigências legais de regularidade do CAUC ao próprio 
consórcio público, que estabelece regime de contratação de consórcio público pela CLT, as 
matérias seguem para sanção presidencial. Fim dos lixões; Aprovado na Câmara o 
requerimento de urgência prorrogação dos prazos encerramento dos lixões, a lei 12734/2012, 
presidente do STF marcar para o dia 20 Novembro julgamento de liminar, são seis anos de 
espera e mais de 22 bilhões de prejuízo aos municípios. Cessão onerosa; O Ministro da 
Economia Paulo Guedes, anuncia que pretende repartir 70% dos recursos dos bônus de 
assinatura de cessão onerosa, para estados e municípios e também 70% Royce gerados 
através da exploração desses Campos localizados na área do Pré-sal. Tribunais de contas;
Compromisso dos tribunais de contas para auxiliar o movimento municipalista na 
qualificação dos gestores, no que se refere às dificuldades enfrentadas na administração 
local. O slogan exatamente isso: menos Brasília e mais Brasil. Obrigado, boa noite a todos. 
Secretário: Com a palavra o vereador Edimilson Manuel: Sr. Presidente, nobres 
Vereadores e público presente. Em vista a muito pedidos, é importante citar que é visível o 
aumento da pobreza no nosso município. Muitas famílias precisando de ajuda, muitas 
famílias pedindo cesta básica, pedindo Leite. Realmente está aumentando muito a pobreza 
no nosso município, são vários problemas e eu acredito que precisamos buscar alternativas 
para ajudar a população. Vou ler uma anotação de minha autoria e que colocarei como um 
requerimento, para que Excelentíssimo Prefeito possa avaliar a situação e tente colaborar na 
medida do possível. Mediante o aumento da pobreza em nosso município, vários motivos 
inclusive dificuldade financeiras, empresas e da situação mundial. Solicitamos do 
departamento de promoção social que cria plantões nos bairros, com a finalidade de realizar 
atendimento à população carente e realizar um estudo de vulnerabilidade dos Municípios,
criar estratégias para enfrentamento dessa provável epidemia de fome. Ficamos muito tristes
com uma notícia dessa semana, sabendo que uma empresa mandou 40 funcionários embora.
É triste saber que a população sofre com essa perda. Sabendo que muitos dessas pessoas são 
atendidos na Saúde Mental, por problemas de depressão e outras mais sérias. Acredito que 
população tem direito de ter próximo de sua casa, um plantão da promoção social, para 
conversar, falar sobre as dificuldades e colocar as necessidades em vista. De encontro a isso, 
temos algumas dicas e sugestões; que a prefeitura que a prefeitura cria condições para que 
nas licitações e nos chamamentos públicos, que possa ter uma obrigatoriedade das empresas,
colaborar com os 6% do imposto devido, para o fundo da Criança e do Adolescente e dos 
idosos, para ajudar essa população que tanto sofre junto com a família. Estamos propondo 
artifícios para melhorar o atendimento à população, e em outro requerimento dando algumas 
soluções para que sejam implementadas no município. Que tenha uma fiscalização para 
cobrança das empresas do município ou empresa de fora, o direcionamento dos 6% do 
Imposto para a criança adolescente e idosos, muito obrigado. Presidente: Não havendo 
matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA e nem mais inscritos para o uso da 
palavra no final do EXPEDIENTE, passaremos à fase do uso da palavra na Tribuna Popular.
Convido o Sr. Vinicius Aparecido da Silva Macia para ocupar seu lugar na Tribuna Popular, 
conforme protocolo nº 0344/2019 (Assunto: Apresentação de relatório do endividamento do 
município com o Tesouro Nacional nos últimos 15 anos, conforme dados do Banco Central e 
do IBGE.). Informo que as nossas sessões são gravadas e que o senhor tem 10 (dez) 
minutos, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Como orador o senhor é 
responsável pelas palavras que proferir, mas deverá usar termos compatíveis com a 
dignidade da Câmara, obedecendo aos princípios éticos e morais aplicáveis aos 
Vereadores desta Casa, vedando-se o uso de expressões chulas e caluniosas, contra a 
moral e os bons costumes ou ofensivas a outrem. Se isso acontecer cessará o uso da 
palavra na Tribuna Popular, bem como se desviar do tema indicado na sua inscrição.
Se algum vereador se interessar ao uso da palavra favor se inscrever com o 1º e 2º Secretário
Interino Vereador Agimar Alves. Presidente: Não havendo matéria sujeita a deliberação na 
ORDEM DO DIA, nem mais inscritos para uso da palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL e 
nem para a TRIBUNA POPULAR, sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos 
da presente sessão ordinária, convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária 
a ser realizada no dia 22 de ABRIL de 2019, segunda-feira, em horário regimental. 
Comunico a todos que nossas sessões ordinárias e extraordinárias são transmitidas pela 
Rádio Clube de Mococa todas as quartas-feiras, às 07h30. Boa noite a todos.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Elias de Sisto Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário (Interino)