sessao nº 14

ATA DA 14ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 (SEIS) DE MAIO DE 2019. 
PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, SECRETÁRIO INTERINO: AGIMAR ALVES. 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 06/05/2019 - 20h00min; 
Encerramento: 06/05/2019 – 22h30min. Mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / PR; 
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Interino: Agimar 
Alves / PMDB. Presidente: Boa noite. DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA do dia 
6 de MAIO de 2019. Solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Senhores 
Vereadores. Secretário. Às 20h00minh, feita a chamada verificou-se a presença dos 
Vereadores: Lista de Presença na Sessão: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, 
Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio de Moraes, Claudinei Florencio 
Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manuel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, 
Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Carlos Cândido, José Roberto 
Pereira, Josimar Alves Vieira, Luiz Braz Mariano e Valdirene Donizeti da Silva 
Miranda. O Presidente Elias de Sisto justifica sua ausência por motivo de compromisso 
agendado antecipadamente na Assembleia Legislativa na cidade de São Paulo. Presidente:
Havendo número legal, sob a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente 
sessão ordinária. Presidente: Comunico aos Vereadores interessados em fazer o USO DA 
PALAVRA NO EXPEDIENTE que deverão se inscrever com o 2º Secretário. Solicito ao 
Senhor Secretário que proceda a leitura do Expediente, a começar pelas matérias que 
faltaram da semana passada. Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Havendo número legal, 
sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão 
ordinária. Presidente solicitou aos Vereadores e demais presentes que se colocassem de pé, 
para entoar o Hino Nacional brasileiro, haja vista ser a primeira sessão ordinária do mês. 2 -
Aprovação da Ata da sessão anterior: Presidente: Solicito ao Senhor Secretário que 
proceda à leitura da Ata da 13ª sessão ordinária de 2019. Secretário: Lida a 
Ata. Presidente: Ata em votação, os que forem favoráveis permaneçam como estão. ATA 
APROVADA. 3 - Leitura de Texto Bíblico: Salmos, Capítulo 40, Versículos 2 e 3: “Feliz 
quem se lembra do necessitado e do pobre, porque no dia da desgraça o Senhor o salvará. O 
Senhor há de guardá-lo e o conservará vivo, há de torná-lo feliz na terra e não o abandonará 
à mercê de seus inimigos”. 4 - Leitura de Matérias: 5 - Correspondências Recebidas do 
Prefeito: Ofícios recebidos do Senhor Prefeito, sessão do dia 6 De Maio de 2019. Ofício nº. 
303, 304, 305, 306 de 2019 solicitando dilação de prazo para respostas aos requerimentos 
132, 133, 134 e 135, respectivamente, todos do ano de 2019;Ofício nº. 307 de 2019 em 
resposta ao requerimento nº 116 de 2019 de autoria da Vereadora Elisângela Maziero e dos 
Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro 
Barison e José Roberto Pereira;Ofício nº. 308 de 2019 em resposta ao requerimento nº 97 de 
2019 de autoria da Vereadora Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, 
Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto Pereira;Ofício 
nº. 312 de 2019 em resposta ao requerimento nº 132 de 2019 de autoria do Vereador 
Edimilson Manoel;Ofício nº. 313 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 134 de 
2019 de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;Ofício nº. 314 de 2019 
em resposta ao requerimento verbal nº 105 de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene 
Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, 
Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto Pereira;Ofícios 
de números 315 à 325 de 2019 solicitando dilação do prazo para respostas aos requerimentos 
números 137, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149 respectivamente, todos do 
exercício de 2019; 6 - Correspondências Recebidas de Terceiros: Não consta. Matérias 
do Expediente: 1 - Requerimento nº 176 de 2019, Solicita ao Poder Executivo 
recolhimento de animais de grande porte que perambulam pelas ruas do município. Autor: 
Brasilino Moraes, Número de Protocolo: 764, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 
177 de 2019, Solicita ao Poder Executivo informações acerca do número de casas inabitadas 
ou irregulares no bairro Gildo Geraldo. Autor: Luiz Braz Mariano - Suplente, Número de 
Protocolo: 765, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 178 de 2019, Solicita 
prorrogação de prazo para emissão de parecer pela Comissão Especial de Inquérito n° 
01/2019, instituída pelo Ato n° 332/2019, por mais 60 (sessenta) dias. Autor: Val Miranda,
Número de Protocolo: 766, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 179 de 2019, 
Solicita, nos termos do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município, a convocação de 
representantes do Poder Executivo abaixo relacionado para que prestem informações 
pessoalmente, em Audiência Pública a ser realizada às 19h30minh do próximo dia 21 de 
maio, sobre a contratação emergencial de empresa para a prestação dos serviços de coleta de 
resíduos sólidos domésticos e remanescentes de podas no município. Autores: Agimar Alves 
- Gilmar de Igaraí, Bim Taliberti, Bob, Brasilino Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo 
Barison, Elisângela Maziero, Josimar Alves Vieira - Suplente, Luiz Braz Mariano -
Suplente, Nei, Pelezinho da Circular, Tuca, Val Miranda, Número de Protocolo: 767, 
Resultado: Aprovado. Presidente: Não havendo matéria sujeita a deliberação na ORDEM 
DO DIA e nem mais inscritos para o uso da palavra em Explicação Pessoal, passaremos à 
fase do uso da palavra na Tribuna Popular. Presidente: Convido o Sr. Luis Fernando dos 
Santos – “Tidi Thai” para ocupar seu lugar na Tribuna Popular, conforme protocolo nº 
0595/2019, de 10 de abril de 2019 (Assunto: Carga horária de trabalho). Informo que as 
nossas sessões são gravadas e que o senhor tem 10 (dez) minutos, de acordo com o 
Regimento Interno da Casa. Como orador o senhor é responsável pelas palavras que
proferir, mas deverá usar termos compatíveis com a dignidade da Câmara, obedecendo 
aos princípios éticos e morais aplicáveis aos Vereadores desta Casa, vedando-se o uso 
de expressões chulas e caluniosas, contra a moral e os bons costumes ou ofensivas a 
outrem. Se isso acontecer cessará o uso da palavra na Tribuna Popular, bem como se 
desviar do tema indicado na sua inscrição. Presidente: Não havendo matéria sujeita a 
deliberação na ORDEM DO DIA, nem mais inscritos para uso da palavra em 
EXPLICAÇÃO PESSOAL e nem para a TRIBUNA POPULAR, sob a proteção de Deus, 
declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, convocando os Srs. Vereadores 
para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 13 de MAIO de 2019, segunda-feira, 
em horário regimental. Comunico a todos que nossas sessões ordinárias e extraordinárias são 
transmitidas pela Rádio Clube de Mococa todas as quartas-feiras, às 07h30. Convido a todos 
para participarem dos eventos: Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Finanças e 
Contabilidade, que será realizada no dia 07 de maio, terça-feira, às 19h30; Apresentação de 
Projeto de Iluminação Pública Eficiente, da Comissão de Meio Ambiente, na quarta-feira, 
dia 08 de maio às 19h30; e Audiência Pública da Comissão dos Diretos da Mulher, Criança e 
Adolescente, dia 09 de maio, quinta-feira, às 19h30. Boa noite a todos.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Elias de Sisto Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário (Interino)