sessao nº 15

ATA DA 15ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 (TREZE) DE MAIO DE 2019. 
PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, SECRETÁRIO INTERINO: AGIMAR ALVES. 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 13/05/2019 - 20h00min; 
Encerramento: 13/05/2019 – 22h30min. Mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / PR; 
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Interino: Agimar 
Alves / PMDB. Presidente: Boa noite. DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA do dia 
13 de MAIO de 2019. Solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Senhores 
Vereadores. Secretário. Às 20h00minh, feita a chamada verificou-se a presença dos 
Vereadores: Lista de Presença na Sessão: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, 
Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio de Moraes, Claudinei Florencio 
Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manuel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, 
Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Carlos Cândido, José Roberto 
Pereira, Josimar Alves Vieira, Luiz Braz Mariano e Valdirene Donizeti da Silva 
Miranda. Feita a chamada verificou a ausência do Vereador Francisco Carlos Candido. 
Presidente: Havendo número legal, sob a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da 
presente sessão ordinária. Presidente: Comunico aos Vereadores interessados em fazer o 
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE que deverão se inscrever com o Secretário. 
Solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura do Expediente, a começar pelas matérias 
que faltaram da semana passada. Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: 2 - Aprovação da 
Ata da sessão anterior: Presidente: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura da 
Ata da 14ª sessão ordinária de 2019. Ata em votação, os que forem favoráveis permaneçam 
como estão. AtA Aprovada. 3 - Leitura de Texto Bíblico: Presidente: Solicito aos 
Senhores vereadores que fiquem de pé para a leitura de um texto bíblico. Provérbios, 
Capítulo 21, Versículos 15 e 16. "Para o justo é uma alegria a prática da justiça, mas é um 
terror para aqueles que praticam a iniquidade. O homem que se desvia do caminho da 
prudência repousará na companhia das trevas". 4 - Leitura de Matérias: 5 –
Correspondências Recebidas do Prefeito: Ofícios recebidos do Senhor Prefeito (Sessão do 
dia 13 De Maio de 2019): Ofício nº. 331 de 2019 em resposta ao ofício nº 004/2019; Ofício 
nº. 332 de 2019 em resposta ao requerimento nº 77 de 2019 de autoria da Vereadora 
Valdirene Donizeti Miranda; Ofício nº. 333 de 2019 em resposta ao requerimento nº 133 de 
2019 de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício nº. 336 de 2019 em resposta ao 
requerimento nº 92 de 2019 de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício nº. 337 de 
2019 em resposta ao requerimento nº 143 de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene 
Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, 
Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto Pereira; Ofício 
nº. 338 de 2019 em resposta ao requerimento nº 148 de 2019 de autoria do Vereador Elias de 
Sisto; Ofício nº. 347 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 151 de 2019 de autoria 
das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores 
Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José 
Roberto Pereira; Ofícios de números 349 a 354 de 2019 solicitando dilação do prazo para 
respostas aos requerimentos números 150, 152, 153, 142154, 155 e 156, respectivamente, 
todos do exercício de 2019; Ofício nº. 356 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 
149 de 2019 de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti Miranda; Ofício nº. 357 de 2019 
em resposta ao requerimento nº 58 de 2019 de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano; 6 -
Correspondências Recebidas de Terceiros: Ofícios Recebidos de Terceiros (Sessão do dia 
6 De Maio de 2019): Ofício RGDM nº 409/2019 da Companhia de Saneamento Básico do 
Estado de São Paulo – SABESP, em resposta ao requerimento verbal nº. 155/2019 de autoria
do Vereador Edimilson Manoel; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 180 de 
2019, Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito através do Departamento Municipal de Trânsito para 
que informe sobre as áreas com maior incidências de óbitos, diagnósticos e ações corretivas 
e preventivas nos logradouros denominados áreas vermelhas. Autor: Luiz Braz Mariano -
Suplente, Número de Protocolo: 804, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 181 de 
2019, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca dos recebimentos de ISS pela 
Prefeitura Municipal nos últimos 45 dias. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, 
Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Val Miranda, Número de Protocolo: 805, Resultado: 
Aprovado 3 - Requerimento nº 182 de 2019, Solicita ao Poder Executivo manutenção em 
calçamento da Praça Eptácio Pessoa. (Foto em anexo) Autor: Josimar Alves Vieira -
Suplente, Número de Protocolo: 806, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 183 de 
2019, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da contratação emergencial de 
empresa prestadora dos serviços de coleta de resíduos sólidos no município. Autores: 
Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, Bim Taliberti, Bob, Brasilino Moraes, Caju, Daniel 
Girotto, Eduardo Barison, Elias de Sisto, Elisângela Maziero, Josimar Alves Vieira -
Suplente, Luiz Braz Mariano - Suplente, Nei, Pelezinho da Circular, Tuca, Val Miranda,
Número de Protocolo: 807, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 184 de 2019, 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Felipe Niero Naufel, para que Sua Excelência, por meio 
do Departamento competente, determine o serviço de coleta de entulhos na rua Dr. João 
Bravo Caldeira, em frente ao nº 395, bairro Jd. Chico Piscina. Autor: Eduardo Barison,
Número de Protocolo: 808 Resultado: Aprovado 6 - Indicação nº 76 de 2019, Indica ao 
Poder Executivo a execução do serviço de poda de árvores localizadas na Praça da Paz, 
bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. Autor: Pelezinho da Circular, Número de 
Protocolo: 809, Resultado: Aprovado 7 - Indicação nº 77 de 2019, Indica ao Presidente da 
Câmara Municipal a possibilidade abertura do espaço desta Casa para realização semanas 
educativas bem como para exposições de artes diversas. Autor: Luiz Braz Mariano -
Suplente, Número de Protocolo: 810, Resultado: Aprovado 8 - Indicação nº 78 de 2019, 
indica ao Poder Executivo estudos de viabilidade visando à construção de redutor de 
velocidade (lombada) na Rua Marcos Fogarin, altura do número 301, bairro Conjunto 
Habitacional Gilberto Rossetti. Autor: Val Miranda, Número de Protocolo: 811, Resultado: 
Aprovado 9 - Moção nº 53 de 2019, De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Gerson 
Pereira da Silva. Autores: Bim Taliberti, Elias de Sisto, Número de Protocolo: 812, 
Resultado: Aprovado 10 - Moção nº 54 de 2019, De profundo pesar pelo falecimento do Sr. 
Antônio Altair Afonso. Autores: Elias de Sisto, Val Miranda, Número de Protocolo: 813, 
Resultado: Aprovado 11 - Moção nº 55 de 2019, De profundo pesar pelo falecimento do Sr. 
Benedito Rodrigues da Silva. Autores: Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, Bim Taliberti, Bob, 
Brasilino Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elias de Sisto, Elisângela 
Maziero, Josimar Alves Vieira - Suplente, Luiz Braz Mariano - Suplente, Nei, Pelezinho da 
Circular, Tuca, Val Miranda, Número de Protocolo: 814, Resultado: Aprovado12 - Moção 
nº 56 de 2019, De Congratulações à Mocdrol Cilindros Hidráulicos pela passagem de seu 
aniversário de 30 anos de fundação. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, 
Eduardo Barison, Elias de Sisto, Elisângela Maziero, Nei, Val Miranda, Número de 
Protocolo: 815 Resultado: Aprovado13 - Requerimento nº 185 de 2019, Requeiro ao 
Prefeito Municipal as justificativas como pode contratar a empresa soleil na forma de 
contratação emergencial, sendo que a mesma não foi qualificada como organização social 
para participar do certame licitatório? Autor: Bim Taliberti, Número de Protocolo: 816 
Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 186 de 2019, Requeiro ao Sr. Prefeito quais os 
motivos da saída dos funcionários p Juninho e Cristina da contabilidade? Houve contratação 
de outro funcionário para o departamento, sabendo que não existe cargo comissionado para a 
contabilidade? Autor: Caju, Número de Protocolo: 817 Resultado: Aprovado 15 -
Requerimento nº 187 de 2019, Solicita o Poder Executivo providências a serem tomadas 
quanto ao acúmulo de entulho situado na Av. José Alves Pinto, nº 39, bairro Jardim São 
Luiz (próximo do acesso ao bairro Jd. Boa Vista). Fotos em anexo. Autor: Eduardo Barison,
Número de Protocolo: 818, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 188 de 2019, 
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do fornecimento de vale transporte a 
deficientes físicos em vulnerabilidade social. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel 
Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Val Miranda, Número de Protocolo: 819, 
Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 189 de 2019, Solicita informações à Diretoria 
de Engenharia do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a respeito 
do cronograma de obras na Av. Tiradentes, Mococa/SP. Autor: Daniel Girotto, Número de 
Protocolo: 820, Resultado: Aprovado. Lista de Presença na Ordem do Dia: Agimar Alves 
/ PMDB; Aloysio Taliberti Filho / PSB; José Roberto Pereira / PSD; Brasilino Antônio de 
Moraes / PTB; Edimilson Manoel / PSD; Daniel Girotto / PROS; Eduardo Ribeiro Barison / 
PV; Elias de Sisto / PR; Elisangela Mazini Maziero Breganoli / PSD; Josimar Alves Vieira -
Suplente / DEM; Luiz Braz Mariano - Suplente / PSC; Claudinei Florencio Gonçalves / 
PATRI; Aparecido Donizeti Teixeira / PP; Valdirene Donizeti da Silva Miranda / PRB. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019, 
ALTERAM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº2075 DE 04/04/1991, AMPLIANDO VAGAS 
DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PERMANENTES, CONFORME 
ESPECIFICA. Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Adiada - VOTAÇÃO SIMBÓLICA 
PELO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PROJETO POR UMA SESSÃO 
ORDINÁRIA. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim ; Aparecido 
Donizeti Teixeira - Sim ; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim ; Luiz Braz Mariano -
Suplente - Sim ; Josimar Alves Vieira - Suplente - Sim ; Elisangela Mazini Maziero 
Breganoli - Sim ; Elias de Sisto - Sim ; Eduardo Ribeiro Barison - Sim ; Daniel Girotto -
Sim ; Edimilson Manoel - Sim ; Brasilino Antônio de Moraes - Sim ; José Roberto Pereira -
Sim ; Aloysio Taliberti Filho - Sim ; Agimar Alves – Sim. Presidente: Não havendo mais 
matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA passaremos à fase do uso da palavra em 
EXPLICAÇÃO PESSOAL. Solicito ao Senhor Secretário que faça a chamada dos 
Vereadores inscritos para fazer o USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL.
Presidente: Não havendo matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA, nem mais 
inscritos para uso da palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL e nem para a TRIBUNA 
POPULAR, sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão 
ordinária, convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no 
dia 20 de MAIO de 2019, em horário regimental. Comunico a todos que nossas sessões 
ordinárias e extraordinárias são transmitidas pela Rádio Clube de Mococa todas as quartas￾feiras, às 07h30. Boa noite a todos.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Elias de Sisto Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário (Interino)