sessao nº 16

ATA DA 16ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 (VINTE) DE MAIO DE 2019. 
PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, SECRETÁRIO INTERINO: AGIMAR ALVES. 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 20/05/2019 - 20h00min; 
Encerramento: 20/05/2019 – 23h00min. Mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / PR; 
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Interino: Agimar 
Alves / PMDB. Presidente: Boa noite. DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA do dia 20
de MAIO de 2019. Solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Senhores 
Vereadores. Secretário. Às 20h00minh, feita a chamada verificou-se a presença dos 
Vereadores: Lista de Presença na Sessão: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, 
Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio de Moraes, Claudinei Florencio 
Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manuel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, 
Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Carlos Cândido, José Roberto 
Pereira, Josimar Alves Vieira, Luiz Braz Mariano e Valdirene Donizeti da Silva 
Miranda. Feita a chamada verificou a ausência do Vereador José Roberto Pereira.
Presidente: Havendo número legal, sob a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da 
presente sessão ordinária. Presidente: Comunico aos Vereadores interessados em fazer o 
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE que deverão se inscrever com o Secretário. 
Solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura do Expediente, a começar pelas matérias 
que faltaram da semana passada. Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: 2 - Aprovação da 
ATA da sessão anterior: Presidente: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura da 
ATA da 15ª sessão ordinária de 2019. Secretário: Lido a ATA de forma resumida. 
Presidente: ATA em votação, os que forem favoráveis permaneçam como estão. ATA 
Aprovada. 3 - Leitura de Texto Bíblico: Salmos, Capítulo 24, Versículos 4 e 5; "Senhor, 
mostrai-me os vossos caminhos, e ensinai-me as vossas veredas. Dirigi-me na vossa verdade 
e ensinai-me, porque sois o Deus de minha salvação e em vós eu espero sempre". 4 -
Leitura de Matérias: 5 - Correspondências Recebidas do Prefeito: Ofícios recebidos do 
Senhor Prefeito, sessão do dia 20 de maio de 2019. Ofício nº. 331 de 2019 em resposta ao 
ofício nº 004/2019; Ofício nº. 332 de 2019 em resposta ao requerimento nº 77 de 2019 de 
autoria da Vereadora Valdirene Donizeti Miranda; Ofício nº. 333 de 2019 em resposta ao 
requerimento nº 133 de 2019 de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício nº. 336 de 
2019 em resposta ao requerimento nº 92 de 2019 de autoria do Vereador José Roberto 
Pereira; Ofício nº. 337 de 2019 em resposta ao requerimento nº 143 de 2019 de autoria das 
Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores 
Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José 
Roberto Pereira; Ofício nº. 338 de 2019 em resposta ao requerimento nº 148 de 2019 de 
autoria do Vereador Elias de Sisto; Ofício nº. 347 de 2019 em resposta ao requerimento 
verbal nº 151 de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e 
Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson 
Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto Pereira; Ofícios de números 349 a 354 de 
2019 solicitando dilação do prazo para respostas aos requerimentos números 150, 152, 153, 
154, 155 e 156, respectivamente, todos do exercício de 2019; Ofício nº. 356 de 2019 em 
resposta ao requerimento verbal nº 149 de 2019 de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti 
Miranda; Ofício nº. 357 de 2019 em resposta ao requerimento nº 58 de 2019 de autoria do 
Vereador Luiz Braz Mariano. 6 - Correspondências Recebidas de Terceiros: Ofícios 
Recebidos de Terceiros (Sessão do dia 13 De Maio de 2019). Informações, datada de 07 de 
maio de 2019, prestadas pela Cooperativa dos Produtores de Lei da Região de Mococa, 
acerca da passagem do lixo; Ofício nº. 60/2019/SFI-NSP-DEM/SFI-e-ANP da Agência 
Nacional de Petróleo em atenção ao Ofício nº 70/2019 da Câmara Municipal de Mococa;
Ofício RGDM nº 422/2019 da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –
SABESP, em resposta ao requerimento nº. 167/2019 de autoria Vereadoras Valdirene 
Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, 
Claudinei Florencio Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison 
e José Roberto Pereira; Ofício RGDM nº 420/2019 da Companhia de Saneamento Básico do 
Estado de São Paulo – SABESP, em resposta a Indicação nº. 75/2019 de autoria da 
Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda; Carta de Agradecimento da Metalúrgica 
Inca Ltda em face da Moção nº. 49/2019 de autoria Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva 
Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Claudinei Florencio 
Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto 
Pereira. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 190 de 2019, Solicita informações 
ao Sr. Prefeito sobre a contratação de empresa para a manutenção do aterro sanitário. Autor: 
Elisângela Maziero, Número de Protocolo: 859, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 
191 de 2019, Solicita informações à Presidência da Câmara, quanto à prestação de contas de 
viagem a São Paulo no dia 13 de março de 2019. Autor: Daniel Girotto, Número de 
Protocolo: 860, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 192 de 2019, Solicita 
informações ao Sr. Prefeito Municipal, a respeito da realização dos serviços de "tapa 
buracos" no município. Autor: Val Miranda, Número de Protocolo: 861, Resultado: 
Aprovado 4 - Indicação nº 79 de 2019, Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços 
de limpeza em praça situada de frente a Rua Marcos Fogarin, Cohab II. Autor: Pelezinho da 
Circular, Número de Protocolo: 862, Resultado: Aprovado 5 - Indicação nº 80 de 2019, 
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a execução de obras de "tapa-buracos" por toda a 
extensão do Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima, com adendo de poda de árvores na 
R. Cândido Trilho. Autor: Elias de Sisto, Número de Protocolo: 863, Resultado: Aprovado 6 
- Indicação nº 81 de 2019, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da 
pavimentação asfáltica, e m caráter de urgência, no cruzamento das ruas André Contreras e 
Ary Monteiro Dias, bairro Residencial Samambaia. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju,
Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Val Miranda, Número de Protocolo: 
864, Resultado: Aprovado 7 - Moção nº 57 de 2019, De APLAUSOS ao Pe. Benedito
Maurício Mendonça, Pároco da Igreja Nossa Senhora da Luz, pelas celebrações do tempo da 
Quaresma e Semana Santa, no Distrito de Igaraí. Autor: Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, 
Número de Protocolo: 865, Resultado: Aprovado 8 - Moção nº 58 de 2019, De APLAUSOS 
ao Exmo. Sr. Deputado Federal Miguel Lombardi (PR), por abdicar a aposentadoria especial 
para políticas, optando pelo regime comum a todos os cidadãos. Autor: Elias de Sisto,
Número de Protocolo: 866, Resultado: Aprovado 9 - Moção nº 59 de 2019, De 
CONGRATULAÇÕES pelo Dia do (a) Cozinheiro (a), comemorado no dia 10 de maio. 
Autor: Val Miranda, Número de Protocolo: 867, Resultado: Aprovado 10 - Moção nº 60 de 
2019, De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Cid Marcos Silva Parisi. Autores: 
Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, Bim Taliberti, Bob, Brasilino Moraes, Caju, Daniel 
Girotto, Eduardo Barison, Elias de Sisto, Elisângela Maziero, Josimar Alves Vieira -
Suplente, Luiz Braz Mariano - Suplente, Nei, Pelezinho da Circular, Val Miranda, Número 
de Protocolo: 868, Resultado: Aprovado 11 - Moção nº 61 de 2019, De APLAUSOS aos 
órgãos e entidade dedicados à transformação social e à defesa dos Direitos da Criança e do 
Adolescente no município de Mococa. Autor: Val Miranda, Número de Protocolo: 869, 
Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 193 de 2019, Requer convocação de Sessão 
Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. Autores: Bim Taliberti, Brasilino 
Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Josimar Alves Vieira - Suplente, Luiz Braz 
Mariano - Suplente, Pelezinho da Circular, Tuca, Val Miranda, Número de Protocolo: 870, 
Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 194 de 2019, Solicita informações ao Exmo. 
Sr. Prefeito Municipal, acerca da previsão de pagamentos das diárias devidas aos motoristas 
a serviço do Departamento de Saúde. Autor: Nei, Número de Protocolo: 871, Resultado: 
Aprovado 14 - Requerimento nº 195 de 2019, Solicita informações à Secretaria de 
Logística e Transportes do Estado de São Paulo a respeito do cronograma de obras na Av. 
Tiradentes, Mococa/SP. Autor: Daniel Girotto, Número de Protocolo: 872, Resultado: 
Aprovado 15 - Requerimento nº 196 de 2019, Solicita informações ao Poder Executivo 
acerca de ações visando ao aumento do policiamento no município. Autor: Luiz Braz 
Mariano - Suplente, Número de Protocolo: 873, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 
197 de 2019, Solicita ao Poder Executivo a readequação de professores em salas de aula da 
rede municipal de ensino que não têm mais o titular da cadeira. Autores: Bim Taliberti, Bob, 
Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Val Miranda, Número de 
Protocolo: 874, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 198 de 2019, Solicita ao Poder 
Executivo estudos sobre a possibilidade de realização de parceria com a Associação dos 
Engenheiros e Arquitetos de Mococa, objetivando o reforço na fiscalização de obras no 
município. Autor: Luiz Braz Mariano - Suplente, Número de Protocolo: 875, Resultado: 
Aprovado 18 - Requerimento nº 199 de 2019, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os 
serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jd. São 
Luiz. Autor: Eduardo Barison, Número de Protocolo: 876, Resultado: Aprovado 19 -
Requerimento nº 200 de 2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da 
contratação de novo Contador, pela Prefeitura Municipal. Autores: Bim Taliberti , Bob, Caju 
, Daniel Girotto, Eduardo Barison , Elisângela Maziero, Val Miranda , Número de Protocolo: 
877, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 201 de 2019, Solicita ao Poder Executivo 
informações acerca da licitação para a prestação de serviços, gestão, operacionalização e a 
execução de atividades de saúde no município. Autor: Luiz Braz Mariano - Suplente, 
Número de Protocolo: 878, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 202 de 2019, 
Requer informações à SABESP Mococa, com relação à manutenção asfáltica na Rua 
Pernambuco, próximo ao n°. 777, necessária após os serviços da Companhia no local. Autor: 
Elias de Sisto, Número de Protocolo: 879, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 203 
de 2019, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de coleta de galhos no Jardim São Luiz e 
que emita notificações de limpeza aos proprietários de terrenos neste bairro. Autor: Eduardo 
Barison, Número de Protocolo: 880, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 204 de 
2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito da pesagem dos resíduos sólidos 
coletados pela empresa Litucera. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo 
Barison, Elisângela Maziero, Val Miranda, Número de Protocolo: 881, Resultado: 
Aprovado 24 - Requerimento nº 205 de 2019, Solicita ao Poder Executivo que, através do 
Departamento de Segurança Pública, determine o monitoramento em áreas consideradas 
estratégicas para as ações de prevenção ao crime. Autor: Luiz Braz Mariano - Suplente, 
Número de Protocolo: 882, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 206 de 2019, 
Solicita ao Poder Executivo apresentação das medidas efetivas de economicidade adotadas 
por parte da Prefeitura Municipal de Mococa. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel 
Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Val Miranda, Número de Protocolo: 883, 
Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 207 de 2019, Solicita informações ao Sr. 
Prefeito Municipal, acerca da existência de pedido de tombamento do estádio do Rádium 
Futebol Clube, em mandatos anteriores. Autor: Tuca, Número de Protocolo: 884 Resultado: 
Aprovado 27 - Requerimento nº 208 de 2019, Solicita, nos termos do Inciso X do Artigo 9º 
da Lei Orgânica do Município, a convocação de membros da comissão de análise de dívidas, 
criada pelo Decreto n° 5.293, de 08 de abril de 2019, abaixo relacionados, para que prestem 
informações pessoalmente, em Audiência Pública a ser realizada às 19h30minh do próximo 
dia 04 de junho, sobre a TOTALIZAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL E CRITÉRIOS 
PARA RECEBIMENTOS DE CREDORES. Autores: Bim Taliberti, Caju, Daniel Girotto, 
Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Val Miranda, Número de Protocolo: 885 Resultado: 
Aprovado28 - Requerimento nº 209 de 2019, Solicita informações ao Sr. Prefeito 
Municipal, junto ao Departamento de Saúde, a respeito das medidas a serem tomadas diante 
do fracasso de licitação para contratação de Organização Social para a gestão da saúde 
pública de Mococa. Autor: Bim Taliberti, Número de Protocolo: 886 Resultado: 
Aprovado 29 - Requerimento nº 210 de 2019, Solicita, nos termos do Inciso X do Artigo 9º 
da Lei Orgânica do Município, a convocação da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. 
Débora Soares Perucello Ventura, para que preste informações pessoalmente, em Audiência 
Pública, a ser realizada às 18h00minh do próximo dia 23 de maio, acerca do fracasso do 
chamamento público para a gestão dos serviços de saúde no município. Autores: Bim 
Taliberti, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Nei, Val Miranda, Número 
de Protocolo: 887, Resultado: Aprovado. Lista de Presença na Ordem do Dia: Agimar 
Alves / PMDB; Aloysio Taliberti Filho / PSB; Brasilino Antônio de Moraes / PTB;
Edimilson Manoel / PSD; Daniel Girotto / PROS; Eduardo Ribeiro Barison / PV; Elias de 
Sisto / PR; Elisangela Mazini Maziero Breganoli / PSD; Josimar Alves Vieira - Suplente / 
DEM; Luiz Braz Mariano - Suplente / PSC; Claudinei Florencio Gonçalves / PATRI;
Aparecido Donizeti Teixeira / PP; Francisco Carlos Cândido / PSDB; Valdirene Donizeti da 
Silva Miranda / PRB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer nº 4 de 2019, PARECER 
PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2018. Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Tipo: Simbólica, 
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 2 - Projeto de Lei 
Complementar nº 11 de 2019, ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº2075 DE 
04/04/1991, AMPLIANDO VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 
PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA. Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: 
Aprovada por maioria absoluta - PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA 
DISCUSSÃO. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim ; Francisco 
Carlos Cândido - Sim ; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim ; Claudinei Florencio Gonçalves -
Sim ; Luiz Braz Mariano - Suplente - Sim ; Josimar Alves Vieira - Suplente - Sim ; 
Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Abstenção ; Elias de Sisto - Sim ; Eduardo Ribeiro
Barison - Abstenção ; Daniel Girotto - Sim ; Edimilson Manoel - Sim ; Brasilino Antônio de 
Moraes - Sim ; Aloysio Taliberti Filho - Sim ; Agimar Alves – Sim. Presidente: Não 
havendo matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA e nem mais inscritos para o uso 
da palavra em Explicação Pessoal, passaremos à fase do uso da palavra na Tribuna Popular.
Convido o Sr. Matheus Escanavaque para ocupar seu lugar na Tribuna Popular, conforme 
protocolo nº 0756/2019, de 02 de maio de 2019 (Assunto: Cenário político atual). Informo 
que as nossas sessões são gravadas e que o senhor tem 10 (dez) minutos, de acordo com 
o Regimento Interno da Casa. Como orador o senhor é responsável pelas palavras que 
proferir, mas deverá usar termos compatíveis com a dignidade da Câmara, obedecendo 
aos princípios éticos e morais aplicáveis aos Vereadores desta Casa, vedando-se o uso 
de expressões chulas e caluniosas, contra a moral e os bons costumes ou ofensivas a 
outrem. Se isso acontecer cessará o uso da palavra na Tribuna Popular, bem como se 
desviar do tema indicado na sua inscrição. (áudio da Tribuna Popular de Matheus 
Escanavaque em anexo). Presidente: Não havendo matéria sujeita a deliberação na ORDEM 
DO DIA, nem mais inscritos para uso da palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL e nem para 
a TRIBUNA POPULAR, sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos da 
presente sessão ordinária, convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a 
ser realizada no dia 27 de MAIO de 2019, segunda-feira, em horário regimental. Comunico a 
todos que nossas sessões ordinárias e extraordinárias são transmitidas pela Rádio Clube de 
Mococa todas as quartas-feiras, às 07h30. Convido a todos para participarem dos eventos: 
Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, que será realizada no dia 21 de maio, 
terça-feira, às 19h30; e Audiência Pública da Comissão de Saúde, dia 23 de maio, quinta￾feira, às 19h30. Boa noite a todos.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Elias de Sisto Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário (Interino)