sessao nº 17

ATA DA 17ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2019. 
PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, SECRETÁRIO INTERINO: AGIMAR ALVES. 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 27/05/2019 - 20h00min; 
Encerramento: 27/05/2019 – 23h15min. Mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / PR; 
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Interino: Agimar 
Alves / PMDB. Presidente: Boa noite. DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA do dia 
27 de MAIO de 2019. Solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Senhores 
Vereadores. Secretário. Às 20h00minh, feita a chamada verificou-se a presença dos 
Vereadores: Lista de Presença na Sessão: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, 
Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio de Moraes, Claudinei Florencio 
Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manuel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, 
Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Carlos Cândido, José Roberto 
Pereira, Josimar Alves Vieira, Luiz Braz Mariano e Valdirene Donizeti da Silva 
Miranda. Presidente: Havendo número legal, sob a proteção de Deus, declaro abertos os 
trabalhos da presente sessão ordinária. Presidente: Comunico aos Vereadores interessados 
em fazer o USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE que deverão se inscrever com o 
Secretário. Solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura do Expediente, a começar 
pelas matérias que faltaram da semana passada. Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: 2 -
Aprovação da Ata da sessão anterior: Presidente: Solicito ao Senhor Secretário que 
proceda à leitura das Atas da 16ª (décima sexta) sessão ordinária e da 10ª (décima) sessão 
extraordinária de 2019: Secretário: Lido as ATAS. Presidente: ATAM em votação, os que 
forem favoráveis permaneçam como estão. ATAS Aprovadas. 3 - Leitura de Texto 
Bíblico: Presidente: Solicito aos Senhores vereadores que fiquem de pé para a leitura de um 
texto bíblico. Secretário: Ler o texto bíblico. Salmos, Capítulo 96, Versículos 10 e 11; "O 
Senhor ama os que detestam o mal, ele vela pelas almas de seus servos e os livra das mãos 
dos ímpios. A luz resplandece para o justo, e a alegria é concedida ao homem de coração 
reto". 4 - Leitura de Matérias: Sem registro 5 - Correspondências Recebidas do Prefeito: 
Ofícios recebidos do Senhor Prefeito, sessão do dia 27 de Maio de 2019. Ofício nº. 393 de 
2019 em resposta ao requerimento nº 179 de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene 
Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Agimar Alves, Aloysio 
Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de Moraes, Claudinei F. 
Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, 
Francisco Carlos Cândido, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira e Luiz Braz Mariano;
Ofícios de números 395 e 396 de 2019 solicitando dilação do prazo para respostas aos 
requerimentos números 176 e 177, respectivamente, todos do exercício de 2019; Ofício nº. 
402 de 2019 em resposta ao requerimento nº. 127 de 2019 de autoria das Vereadoras 
Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Agimar Alves, 
Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de Moraes, 
Claudinei F. Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias 
de Sisto, Francisco Carlos Cândido, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira e Luiz Braz 
Mariano; Ofício nº. 403 de 2019 em resposta ao requerimento nº. 104 de 2019 de autoria das 
Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores 
Aloysio Taliberti Filho, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto Pereira;
Ofício nº. 405 de 2019 em resposta ao requerimento nº. 183 de 2019 de autoria das 
Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores 
Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de 
Moraes, Claudinei F. Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro 
Barison, Elias de Sisto, Francisco Carlos Cândido, José Roberto Pereira, Josimar Alves 
Vieira e Luiz Braz Mariano; Ofício nº. 406 de 2019 em resposta ao requerimento nº. 20 de 
2019 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e 
dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José 
Roberto Pereira; Ofício nº. 407 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 159 de 2019 
de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício nº. 408 de 2019 em resposta ao 
requerimento verbal nº 167 de 2019 de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício nº. 
409 de 2019 em resposta ao requerimento nº 161 de 2019 de autoria do Vereador Josimar 
Alves Vieira; Ofício nº. 410 de 2019 em resposta ao requerimento nº 166 de 2019 de autoria 
da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda; Ofício nº. 411 de 2019 em resposta ao 
requerimento verbal nº 1137 de 2019 de autoria do Vereador Daniel Girotto; Ofício nº. 43 de 
2019 em resposta a indicação nº 188 de 2019 de autoria do Vereador Brasilino Antonio de 
Moraes. 6 - Correspondências Recebidas de Terceiros: Ofícios recebidos de Terceiros, 
sessão do dia 20 de maio de 2019. Informações, datada de 07 de maio de 2019, prestadas 
pela Cooperativa dos Produtores de Lei da Região de Mococa, acerca da passagem do lixo;
Ofício nº. 60/2019/SFI-NSP-DEM/SFI-e-ANP da Agência Nacional de Petróleo em atenção 
ao Ofício nº 70/2019 da Câmara Municipal de Mococa; Ofício RGDM nº 422/2019 da 
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, em resposta ao 
requerimento nº. 167/2019 de autoria Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e 
Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Claudinei Florencio 
Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto 
Pereira; Ofício RGDM nº 420/2019 da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São 
Paulo – SABESP, em resposta a Indicação nº. 75/2019 de autoria da Vereadora Valdirene 
Donizeti da Silva Miranda; Carta de Agradecimento da Metalúrgica Inca Ltda em face da 
Moção nº. 49/2019 de autoria Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela 
Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Claudinei Florencio Gonçalves, Daniel 
Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto Pereira; Matérias do 
Expediente: 1 - Requerimento nº 211 de 2019, Requer à Mesa Diretora da Câmara o 
parecer jurídico desta Casa e o parecer do IBAM, autorizando a contratação da empresa 
Bethaville Assessoria Empresarial. Autores: Eduardo Barison, Elisângela Maziero, 
Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 212 de 2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. 
Prefeito, junto ao Departamento Municipal de Saúde, acerca da lentidão no atendimento 
médico da rede pública, com ênfase no Conderg - Hospital Regional de Divinolândia. Autor: 
Daniel Girotto, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 213 de 2019, Solicita ao Exmo. 
Sr. Prefeito o encaminhamento de planilhas de custos e notas de pagamento à empresa Etco, 
referentes ao mês de março e abril. Autor: Elisângela Maziero, Resultado: Aprovado 4 -
Requerimento nº 214 de 2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto à 
possibilidade de manutenção da iluminação pública nas chácaras do Recanto dos Pássaros. 
Autor: Val Miranda, Resultado: Aprovado 5 - Indicação nº 82 de 2019, Indica, ao Exmo. 
Sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos quanto à viabilidade de ser implementado 
projeto similar ao Programa Escola da Família, acolhendo crianças e adolescentes aos finais 
de semana e criando um ambiente seguro e enriquecedor. Autor: Elias de Sisto, Resultado: 
Aprovado 6 - Indicação nº 83 de 2019, Indica, à SABESP Mococa, os serviços de 
manutenção asfáltica na Rua José Bonifácio, altura do n°. 290. Autor: Nei, Resultado: 
Aprovado 7 - Indicação nº 84 de 2019, Indica, às Diretorias das Unidades Escolares 
Estaduais no município, a manifestação de interesse em aderir ao Programa Escola da 
Família, junto à Secretaria da Educação, objetivando acolher crianças e adolescentes aos 
finais de semana, agregando valores essenciais para a edificação de uma cultura 
participativa. Autor: Elias de Sisto, Resultado: Aprovado 8 - Moção nº 62 de 2019, De 
profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aldevino Cristino. Autor: Nei, Resultado: 
Aprovado 9 - Moção nº 63 de 2019, De aplausos ao Bar Cenarium, pela inauguração do 
mais novo e moderno espaço de lazer, agregando à noite mocoquense entretenimento, 
culinária e música de qualidade. Autor: Eduardo Barison, Resultado: Aprovado 10 - Moção 
nº 64 de 2019, De congratulações pelo dia do (a) Enfermeiro (a), comemorado no dia 12 de 
maio. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela 
Maziero, Nei, Val Miranda, Resultado: Aprovado 11 - Moção nº 65 de 2019, De profundo 
pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Cândido Bertolo. Autor: Nei, Resultado: 
Aprovado 12 - Moção nº 66 de 2019, De congratulações pelo dia do (a) Assistente Social, 
comemorado no dia 15 de maio. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo 
Barison, Elisângela Maziero, Nei, Val Miranda, Resultado: Aprovado 13 - Moção nº 67 de 
2019, De aplausos ao casal Maria de Lourdes Espanha e Nelson Espanha, pela adoção de 
Manuela Raimundo Espanha. Autor: Nei, Resultado: Aprovado. Presidente: Não havendo 
mais matéria no expediente, passemos à fase do uso da palavra no expediente. (Restando o 
tempo do expediente – fazer a divisão dos minutos pelos vereadores inscritos). 
Presidente: Solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos vereadores inscritos 
para uso da palavra no expediente. Secretário: Não houve candidato inscrito. 14 -
Requerimento nº 215 de 2019, Requer convocação de Sessão Extraordinária para 
aprovação de matérias que especifica. Autores: Bob, Brasilino Moraes, Caju, Daniel Girotto, 
Josimar Alves Vieira - Suplente, Luiz Braz Mariano - Suplente, Nei, Pelezinho da Circular, 
Tuca, Val Miranda, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 216 de 2019, Solicita 
informações ao Poder Executivo acerca da falta de medicamentos na Farmácia do Povo, 
especialmente aqueles destinados aos alunos da APAE. (Documento em anexo). Autores: 
Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Val 
Miranda, Resultado: Aprovado. Lista de Presença na Ordem do Dia: Agimar Alves / 
PMDB; José Roberto Pereira / PSD; Brasilino Antônio de Moraes / PTB; Edimilson Manoel 
/ PSD; Daniel Girotto / PROS; Eduardo Ribeiro Barison / PV; Elias de Sisto / PR; Josimar 
Alves Vieira - Suplente / DEM; Luiz Braz Mariano - Suplente / PSC; Claudinei Florencio 
Gonçalves / PATRI; Aparecido Donizeti Teixeira / PP; Francisco Carlos Cândido / PSDB;
Valdirene Donizeti da Silva Miranda / PRB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de 
Lei Ordinária nº 11 de 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dr. Felipe Niero Naufel -
Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por maioria absoluta - PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA 
DISCUSSÃO. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim ; Francisco 
Carlos Cândido - Sim ; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim ; Claudinei Florencio Gonçalves -
Sim ; Luiz Braz Mariano - Suplente - Sim ; Josimar Alves Vieira - Suplente - Sim ; Elias de 
Sisto - Sim ; Eduardo Ribeiro Barison - Sim ; Daniel Girotto - Sim ; Edimilson Manoel -
Sim ; Brasilino Antônio de Moraes - Sim ; José Roberto Pereira - Sim ; Agimar Alves – Sim. 
Presidente: Não havendo mais matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA 
passaremos à fase do uso da palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL. Presidente: Solicito 
ao Senhor Secretário que faça a chamada dos Vereadores inscritos para fazer o USO DA 
PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL. Secretário: (Não Houve inscritos). Presidente:
Não havendo mais matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA, nem mais inscritos 
para uso da palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL e nem para a TRIBUNA POPULAR, sob 
a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, 
convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 03 de 
JUNHO de 2019, segunda-feira, em horário regimental. Comunico a todos que nossas 
sessões ordinárias e extraordinárias são transmitidas pela Rádio Clube de Mococa todas as 
quartas-feiras, às 07h30. Boa noite a todos.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Elias de Sisto Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário (Interino)