sessao nº 20

ATA DA 20ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2019. 
PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, SECRETÁRIO INTERINO: AGIMAR ALVES. 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 17/06/2019 - 20h00min; 
Encerramento: 17/06/2019 – 22h15min. Mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / PR; 
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Interino: Agimar 
Alves / PMDB. Presidente: Boa noite. VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA do dia 17 de 
JUNHO de 2019. Solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Senhores 
Vereadores. Secretário. Às 20h00minh, feita a chamada verificou-se a presença dos 
Vereadores: Lista de Presença na Sessão: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, 
Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio de Moraes, Claudinei Florencio 
Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manuel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, 
Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Carlos Cândido, José Roberto 
Pereira, Josimar Alves Vieira, Luiz Braz Mariano e Valdirene Donizeti da Silva 
Miranda. Feita a chamada verificou a ausência dos Vereadores; José Roberto Pereira 
(Bob), Carlos Henrique Lopes Faustino (Rincon). Presidente: Havendo número legal, 
sob a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 
Presidente: Comunico aos Vereadores interessados em fazer o USO DA PALAVRA NO 
EXPEDIENTE que deverão se inscrever com o Secretário. Solicito ao Senhor Secretário que 
proceda a leitura do Expediente. Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Sem registro 2 -
Aprovação da Ata da sessão anterior: Presidente: Solicito ao Senhor Secretário que 
proceda à leitura da Ata da 19ª (décima nona) sessão ordinária de 2019. Secretário: Ler a Ata 
de forma resumida. Presidente: Ata em votação, os que forem favoráveis permaneçam como 
estão. ATA Aprovada. 3 - Leitura de Texto Bíblico: Presidente: Solicito aos Senhores 
vereadores que fiquem de pé para a leitura de um texto bíblico. Secretário: Salmos, 
Capítulo 15, versículos 2 e 3; "Digo a Deus: Sois o meu Senhor, fora de vós não há 
felicidade para mim. Quão admirável tornou Deus o meu afeto para com os santos que estão 
em sua terra". 4 - Leitura de Matérias: Sem registro 5 - Correspondências Recebidas do 
Prefeito: Ofícios recebidos do Senhor Prefeito. Sessão do dia 17 de junho de 2019. Ofício 
nº. 467 de 2019 informa, em resposta ao Requerimento datado em 17 de maio de 2019, 
protocolado sob o nº 11278/2019, que existe falência em andamento; Ofício nº.471 de 2019 
solicita a readequação de professores em salas de aula da rede municipal, em resposta ao 
Requerimento nº 197 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio 
Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela 
Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda; Ofícios nº.476 de 2019 
em resposta ao Requerimento nº. 204 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores 
Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro 
Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda; 
Ofício nº. 477 de 2019 em resposta ao Requerimento Verbal nº147 de 2019 de autoria dos 
Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson 
Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene 
Donizeti da Silva Miranda; Ofícios de n°s 478, 479 de 2019 ao pedido de informações, em 
resposta aos Requerimentos nºs 96, 142 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores 
Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro 
Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda; 
Ofício nº. 480 de 2019 solicitam serviços de manutenção em calçadas, em resposta ao 
Requerimento nº123 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Braz 
Mariano; Ofício de nº. 486 em resposta ao requerimento 71 de 2019; Ofício de nº. 481 de 
2019 solicitando informações referente ao Requerimento de nº 95 de 2019 de autoria dos 
Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson 
Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene 
Donizeti da Silva Miranda; Ofício de nº. 487 de 2019 solicitando informações referentes ao 
Requerimento de nº 27 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Braz 
Mariano; Ofício de nº. 488 de 2019 solicitando informações referente ao Requerimento de nº 
79 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, 
José Roberto Pereira; Ofício de nº. 489 de 2019 solicitando informações referente ao 
Requerimento de nº 196 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Braz 
Mariano; Ofício de nº. 490 de 2019 solicitando informações referente ao Requerimento 
Verbal de nº 135 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio 
Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela 
Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda; Ofício de nº. 491 de 
2019 solicitando informações referente ao Requerimento de nº 181 de 2019 de autoria dos 
Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson 
Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene 
Donizeti da Silva Miranda; Ofício de nº. 492 de 2019 solicitando estudo referente ao 
Requerimento de nº 198 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Braz 
Mariano; Ofício de nº. 493 de 2019 solicitando informações referente ao Requerimento de nº 
114 de 2019 de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Valdirene Donizeti da Silva 
Miranda; Ofício de números 494,495 e 496 de 2019 solicitando dilação do prazo de lei, por 
mais 15 dias, para resposta aos Requerimentos Verbais de nº 212, 213 e 214, 
respectivamente, todos do exercício de 2019; Ofício de nº. 497 de 2019 solicitando dilação 
do prazo de lei, por mais 15 dias, para resposta ao Requerimento de nº 216, respectivamente, 
em exercício de 2019; Ofício de nº. 501 de 2019 em resposta ao Requerimento de nº 205 de 
2019; Ofício de nº. 502 de 2019 em resposta ao Requerimento de nº 02 de 2019. 6 -
Correspondências Recebidas de Terceiros: Ofícios recebidos de terceiros. Sessão do dia 
10 de junho de 2019. Ofício nº. 625 de 2019, da Delegacia de Polícia do Município de 
Mococa, em resposta à indicação nº 57 de 2019. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 
92 de 2019, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de limpeza nos arredores da escola 
Hilda Silva, bem como o término da calçada da mesma. Autor: Val Miranda, Número de 
Protocolo: 1095, Resultado: Aprovado 2 - Indicação nº 93 de 2019, Indica ao Exmo. Sr. 
Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 
João Buzzo, bairro Jardim Progresso. Autores: Josimar Alves Vieira - Suplente, Pelezinho 
da Circular, Número de Protocolo: 1096, Resultado: Aprovado 3 - Indicação nº 94 de 2019, 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de melhoria da pavimentação em frente à Escola 
Municipal Vera Sandoval Meirelles. Autor: Val Miranda, Resultado: Aprovado 4 -
Indicação nº 95 de 2019, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de limpeza Córrego do 
Curtume, situado nas proximidades da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles, bairro 
Nenê Pereira Lima. Autor: Val Miranda, Número de Protocolo: 1098, Resultado: 
Aprovado 5 - Moção nº 77 de 2019, De APLAUSO e Reconhecimento à Diretoria da 
OAB/Mococa, pela solenidade que empossou os condutores da 88º Subseção de Mococa 
para o triênio 2019/2021. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo 
Barison, Elias de Sisto, Elisângela Maziero, Val Miranda, Número de Protocolo: 1099, 
Resultado: Aprovado 6 - Moção nº 78 de 2019, De APLAUSO e AGRADECIMENTOS aos 
Reverendíssimos Senhores Padres Adilson Aparecido da Silva e José Ricardo Costa, pelos 
relevantes serviços desempenhados à comunidade de fiéis, enquanto párocos no município 
de Mococa. Autores: Elias de Sisto, Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, Bim Taliberti, Bob, 
Brasilino Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Josimar 
Alves Vieira - Suplente, Luiz Braz Mariano - Suplente, Odair Dois Mil, Pelezinho da 
Circular, Profº. Rincon, Val Miranda, Número de Protocolo: 1100, Resultado: Aprovado 7 -
Requerimento nº 253 de 2019, Solicita ao Poder Executivo, através dos Departamentos de 
Trânsito e Meio Ambiente, a remoção (transplante) de três coqueiros situados na Av. João B. 
de Lima Figueiredo. Autor: Brasilino Moraes, Número de Protocolo: 1101 Resultados: 
Aprovado 8 - Requerimento nº 254 de 2019, Solicita ao Poder Executivo, por meio do 
Departamento de Trânsito, a instalação de dois redutores de velocidade na vicinal Mococa -
São José do Rio Pardo, próximo ao frigorífico Carrara. Autor: Odair Dois Mil, Número de
Protocolo: 1102, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 255 de 2019, Solicita ao Poder 
Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de dois redutores de velocidade na 
Rua Domiciano Custódio Dias, altura dos números 215 e 562, bairro Vila Carvalho. Autor: Odair 
Dois Mil, Número de Protocolo: 1103, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 256 de 2019, 
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Obras, a extensão de rede de iluminação 
pública na Rua dos Coqueiros, distrito de São Benedito das Areias. Autor: Brasilino Moraes,
Número de Protocolo: 1104, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 257 de 2019, Solicita ao 
Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade na 
Avenida Brasil, próximo à Praça da Costa Lima. Autor: Odair Dois Mil, Número de Protocolo: 
1105, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 258 de 2019, Solicita ao Poder Executivo, 
através do Departamento de Obras, a extensão de rede de iluminação pública na Rua Calimério 
Gomes, sentido rotatória, distrito de São Benedito das Areias. Autor: Brasilino Moraes, Número de 
Protocolo: 1106, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 259 de 2019, Solicita ao Poder 
Executivo Municipal os serviços de manutenção de pavimentação asfáltica em toda a extensão do 
bairro Jd. São Luiz, em especial na Rua Luiz Antônio Fernando Dias. Autor: Odair Dois Mil, 
Número de Protocolo: 1107, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 260 de 2019, Solicita ao 
Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, instalação de placas de nomenclatura de 
vias bem como sinalização vertical de trânsito em toda a extensão dos bairros Alto do Vale 2 e Lago 
dos Ipês. Autor: Odair Dois Mil, Número de Protocolo: 1108, Resultado: Aprovado15 -
Requerimento nº 261 de 2019, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza no 
Pátio da Escola Municipal de Educação Básica Hortência Freire Machado, bairro Mocoquinha. 
Autor: Odair Dois Mil, Número de Protocolo: 1109, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 
262 de 2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à disponibilização 
de banheiros químicos no horário de funcionamento da "Feira da Mata", aos sábados na Praça 
Pacífico da Costa Lima. Autores: Brasilino Moraes, Elias de Sisto, Número de Protocolo: 1110, 
Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 263 de 2019, Solicita ao Poder Executivo, sinalização 
de trânsito vertical (placas) e horizontal (pintura de solo), em toda a extensão da vicinal que liga 
Mococa ao distrito de Igaraí. Autor: Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, Número de Protocolo: 1111, 
Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 264 de 2019, Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que 
tome ciência acerca do mandado de segurança civil, a qual determina o retorno do diretor da escola 
Barreto Coelho e que de forma definitiva revogue a portaria contra o diretor? Solicitamos ainda as 
justificativas para a nomeação de interventora na escola, a Rosimara Negri Gomes, sendo que a 
Escola possui todo corpo diretivo e de coordenativo da própria Escola. Autor: Elisângela Maziero, 
Número de Protocolo: 1112, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 265 de 2019, Solicito ao 
Prefeito Municipal e diretor de Educação, qual motivo do comunicado que cancela o transporte de 
alunos menores de 4 anos, sabendo que existe uma Lei que regulamenta este serviço? Autor: Caju,
Número de Protocolo: 1113, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 266 de 2019, Solicita ao 
Prefeito Municipal quais as medias para recuperar o índice de Governança Municipal, ficando em 
último lugar na Região e na antepenúltima posição nacional com a nota de 2,24 (Numa escala de 0 a 
10). Anexo publicação explicativa. Autor: Eduardo Barison, Número de Protocolo: 1114, Resultado: 
Aprovado. Presidente: Não havendo mais matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA, nem 
mais inscritos para uso da palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL e nem para a TRIBUNA 
POPULAR, sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, 
convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 24 de JUNHO 
de 2019, segunda-feira, em horário regimental. Comunico a todos que nossas sessões ordinárias e 
extraordinárias são transmitidas pela Rádio Clube de Mococa todas as quartas-feiras, às 07h30. Boa 
noite a todos.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Elias de Sisto Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário (Interino)