sessao nº 26

ATA DA 26ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 (DOIS) DE SETEMBRO DE 2019. 
PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, SECRETÁRIO: LUIZ BRAZ MARIANO. 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 02/09/2019 - 20h00min; 
Encerramento: 02/09/2019 – 22h30min. Mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / PL;
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB; 1º Secretário: Luiz Braz Mariano / 
PSC. Presidente: Boa noite. VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA do dia 02 de 
SETEMBRO de 2019. Solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Senhores 
Vereadores. Secretário. Às 20h00minh, feita a chamada verificou-se a presença dos 
Vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, 
Brasilino Antônio de Moraes, Claudinei Florêncio Gonçalves, Daniel Girotto, 
Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero 
Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves, Luiz Brás Mariano, Odair Antonio da 
Silva e Valdirene Donizeti da Silva Miranda. . Presidente: Havendo número legal, sob a 
proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente sessão Ordinária. Expedientes: 1 
- Abertura da Sessão: Presidente: Boa noite. VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA 
do dia 02 de SETEMBRO de 2019. Presidente: Solicito aos Vereadores e demais presentes 
que se coloquem de pé, para entoar o Hino Nacional Brasileiro, haja vista ser a PRIMEIRA 
sessão ordinária do mês. 2 - Aprovação da Ata da sessão anterior: Presidente: Solicito ao 
Senhor Secretário que proceda à leitura da Ata da 25ª (vigésima quinta) sessão ordinária de 
2019. Secretário: Ler a Ata de forma resumida. Presidente: Ata em votação, os que forem 
favoráveis permaneçam como estão. ATA Aprovada. 3 - Leitura de Texto Bíblico: 
Presidente: Solicito aos Senhores vereadores que fiquem de pé para a leitura de um texto 
bíblico. Secretário: Salmos, Capítulo 96, Versículos 10 a 12; "O Senhor ama os que detestam 
o mal, ele vela pelas almas de seus servos e os livra das mãos dos ímpios. A luz resplandece 
para o justo, e a alegria é concedida ao homem de coração reto. Alegrai-vos, ó justo, no 
Senhor, e dai glória ao seu santo nome". 5 - Correspondências Recebidas do Prefeito: 
Ofício nº. 753 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 299, de 2019 de autoria do 
Vereador Luiz Braz Mariano; Ofício nº. 754 de 2019, em resposta ao Requerimento nº. 298, 
de 2019 de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício nº. 755 de 2019, em resposta ao 
Requerimento Verbal nº 292 de 2019, de autoria dos Vereadores Luiz Braz Mariano, 
Josimar Alves Vieira e Odair Antônio da Silva; Ofícios nº. 756 de 2019, em resposta ao 
Requerimento de nº. 288 de 2019, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes; 
Ofício de n°. 757 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 287 de 2019, de autoria do 
Vereador Aparecido Donizeti Teixeira; Ofício de n°. 762, 763, 764, 765, 766, 767 e 768 de 
2019, solicitando dilação de prazo por 15 dias aos Requerimentos nº 307, 308, 309, 310, 
311, 312 e 313 de 2019, de autoria de vários vereadores; Ofício de n°. 769 de 2019, em 
resposta ao Requerimento nº 169 de 2019, de autoria dos Vereadores Aloysio Taliberti 
Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero e 
José Roberto Pereira; Ofício de n°. 770 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 
314 de 2019, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho; Ofício de n°. 771 de 2019, em 
resposta ao Requerimento nº 297 de 2019, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da 
Silva Miranda. 6 - Correspondências Recebidas de Terceiros: Ofício de nº 343 de 2019, 
do DETRAN-SP, em resposta ao Requerimento nº 319 de 2019, de autoria da Vereadora 
Elisângela M. M. Breganoli; Ofício de nº 490 de 2019, do Departamento de Educação, em 
resposta ao Requerimento Verbal nº 310 de 2019, de autoria do Vereador José Roberto 
Pereira; Ofício de nº 135 de 2019, do Departamento de Obras, em resposta ao ofício Ver. 
JRP de 2019 - CMM de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício de nº 4580 de 
2019, do Gabinete da Presidência da República, em resposta ao Requerimento n° 327/2019, 
de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison. Matérias do Expediente: 1 -
Requerimento nº 351 de 2019, Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de 
Trânsito, melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Paraíba e Pará, bairro 
Vila Santa Rosa. Autor: Caju, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 352 de 2019, 
Solicita ao Poder Executivo análise técnica no sentido de solucionar o constante 
empoçamento de água no cruzamento das ruas Antônio Marchesini e Antônio Gonçalves 
Soares, bairro Conjunto habitacional Gilberto Rossetti. Autor: Bob, Resultado: Aprovado 3 -
Requerimento nº 353 de 2019, Solicita informações ao Poder Executivo, a respeito da 
viabilidade de estreitamento da Av. José Vieira Barreto, para implementação de 
estacionamento 45 graus. Autor: Josimar Alves Vieira - Suplente, Resultado: Aprovado 4 -
Requerimento nº 354 de 2019, Solicita informações à SABESP/Mococa, com relação ao 
estágio final das obras de infraestrutura do Loteamento Pôr do Sol e aos serviços 
consecutivos, voltados ao abastecimento do bairro. Autor: Elias de Sisto, Resultado: 
Aprovado 5 - Requerimento nº 355 de 2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, com relação à revitalização completa dos instrumentos e sinalização de trânsito 
do bairro Descanso. Autor: Nei, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 356 de 2019, 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto à construção de muro na Rua Fad Dib 
João, bairro Vila Carvalho. Autor: Val Miranda, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 
357 de 2019, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto ao aproveitamento do 
prédio onde era instalado o Pronto Socorro Municipal. Autores: Agimar Alves - Gilmar de 
Igaraí, Brasilino Moraes, Elias de Sisto, Josimar Alves Vieira - Suplente, Luiz Braz Mariano 
- Suplente, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento 
nº 358 de 2019, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da 
pavimentação asfáltica na Rua Minas Gerais, altura do nº 485, bairro Vila Santa Rosa. 
Autor: Odair Dois Mil, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 359 de 2019, Solicita ao 
Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a pesquisa de satisfação da coleta de lixo de 
nosso município. Autor: Luiz Braz Mariano - Suplente, Resultado: Aprovado10 -
Requerimento nº 360 de 2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
quanto às ações por parte da Municipalidade com o fim de efetuar melhorias no Conjunto de 
Atletismo Francisco de Assis Mollo - "Pista de Atletismo". Autor: Nei, Resultado: 
Aprovado 11 - Requerimento nº 361 de 2019, Solicita ao Poder Executivo a possibilidade 
de incluir valor de R$ 25.000,00 na LOA 2020, destinados ao convênio com Clínicas de 
Reabilitação de Álcool e Drogas para adolescentes. Autor: Caju, Resultado: Aprovado 12 -
Requerimento nº 362 de 2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
acerca da existência, na Municipalidade, de projeto objetivando a instalação de semáforo no 
perímetro do Convento "São José". Autor: Josimar Alves Vieira - Suplente, Resultado: 
Aprovado 13 - Requerimento nº 363 de 2019, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os 
serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Descanso, 
em especial na Rua Campos Sales. Autor: Odair Dois Mil, Resultado: Aprovado 14 -
Requerimento nº 364 de 2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
acerca da possibilidade de promover, em caráter de urgência, os serviços de reparo em valeta 
localizada na Av. Cristóvão Lima Guedes, altura do nº 483, cruzamento com a Rua 
Guanabara. Autor: Nei, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 365 de 2019, Solicita 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em 
toda a extensão do bairro Jd. Santa Clara, em especial na Rua Erasmo de Souza Ribeiro, 
altura no nº 300. Autor: Odair Dois Mil, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 366 de 
2019, Solicita ao Poder Executivo informações acerca de mini tratores para corte de grama, 
adquiridos pela Prefeitura Municipal, pelo então Prefeito Wanderley Fernandes Martins 
Júnior. Autor: Val Miranda, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 367 de 2019, 
Solicita informações ao Chefe do Executivo, com relação à viabilidade de realizar Operação 
"Tapa-Buracos" em toda a extensão do bairro Santa Maria. “Autor: Nei, Resultado: 
Aprovado 18 - Requerimento nº 368 de 2019, Solicita informações ao Chefe do Executivo, 
com relação á viabilidade de realizar Operação „Tapa-Buracos” em toda a extensão do bairro 
Jardim Alvorada. Autor: Nei, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 369 de 2019, 
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca dos pagamentos efetuados à 
empresa Etco Turismo. (Documento anexo). Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel 
Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Nei, Val Miranda, Resultado: Aprovado 20 –
Requerimento nº 370 de 2019, Solicita à diretoria do Instituto Social Saúde Resgate a Vida 
informações acerca das demissões de funcionários. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju,
Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Nei, Val Miranda, Resultado: 
Aprovado 21 - Requerimento nº 371 de 2019, Solicita informações ao Poder Executivo 
acerca do andamento do processo licitatório para compra de medicamentos, bem como a 
atual situação do fornecimento destes pela Farmácia Municipal. Autores: Bim Taliberti, Bob, 
Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Nei, Val Miranda, Resultado: 
Aprovado 22 - Requerimento nº 372 de 2019, Solicita ao Poder Executivo informações 
quanto à possibilidade de convênio para tratamento de pacientes com câncer no Inorp, 
situado no prédio da Santa Casa de Misericórdia de Mococa. Autores: Bim Taliberti, Bob, 
Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elias de Sisto, Nei, Val Miranda, Resultado: 
Aprovado 23 - Requerimento nº 373 de 2019, Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe 
Naufel qual a empresa que fez os móveis planejados da guarda municipal, favor enviar os 
orçamentos e o processo de contratação. Os móveis já foram entregues? Enviar fotos. Autor: 
Bob, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 374 de 2019, Requeiro ao Sr. Prefeito 
Municipal Felipe Naufel melhoria na iluminação que dá acesso ao bairro Por do Sol e qual 
motivo do atraso das obras do mesmo bairro? Autor: Nei, Resultado: Aprovado 25 -
Requerimento nº 375 de 2019, Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o 
motivo do bloqueio do sistema de informação Prodesp do Detran? Quais os valores em 
atraso e justifique? Enviar copias dos pagamentos efetuados e dos pagamentos em aberto. 
Autor: Caju, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 376 de 2019, Requeiro ao Sr. 
Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo de não fazer o centro de Hemodiálise nas 
dependências da Santa Casa? Autor: Val Miranda, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento 
nº 377 de 2019, Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo da 
contratação do Instituto Brasil de inteligência no dia 20 de agosto por R$ 6.500,00 para 
realizar consultoria, treinamento para licitação e contratação do transporte escolar. Qual o 
motivo desta contratação houve contratações? Enviar a esta Casa de Leis todos os 
documentos comprobatórios desta contratação e relatório de suas atividades. Autor: 
Elisângela Maziero, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 378 de 2019, Requeiro à 
Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre 
Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero 
Naufel, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as seguintes 
informações quanto às obras de infraestrutura do bairro Pôr do Sol, a saber: 1) Os valores 
repassados ao Poder Executivo, por parte desta Câmara, a fim de custear as referidas obras 
estão sendo efetivamente utilizados pela Prefeitura para este fim? 2) Por quais motivos o 
desenvolvimento das obras estão de acordo com o edital apresentado pela SABESP, mas não 
somente estão sendo executadas ações provisórias no bairro? 3) Encaminhar projeto e 
cronograma completa do andamento dos serviços realizados. 4) Quais as garantias de que o 
projeto definitivo será finalmente entregue aos moradores? Autor: Daniel Girotto, Resultado: 
Aprovado 29 - Indicação nº 122 de 2019, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de 
manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Fad Dib João, bairro Vila 
Carvalho. Autor: Val Miranda, Resultado: Aprovado 30 - Indicação nº 123 de 2019, Indica 
ao Poder Executivo a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito em toda a extensão 
da Rua Visconde do Rio Branco. Autor: Val Miranda, Resultado: Aprovado 31 - Indicação 
nº 124 de 2019, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, realização de Operação n"Tapa￾Buracos" na Rua Major João Ferraz de Siqueira, altura do nº 276. Autor: Josimar Alves 
Vieira - Suplente, Resultado: Aprovado32 - Indicação nº 125 de 2019, Indica ao Poder 
Executivo estudos e análise técnica visando à readequação de horários para atividades 
previstos na Lei Municipal nº 4.127/2011, que estabelece normas especiais para a instalação 
e o funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. Autor: Bob, 
Resultado: Aprovado 33 - Indicação nº 126 de 2019, Indica ao Poder Executivo, por meio 
do Departamento de trânsito, instalação de placas informativas nos locais onde ocorrem 
feiras no município. Autor: Pelezinho da Circular, Resultado: Aprovado 34 - Moção nº 124 
de 2019, De CONGRATULAÇÕES ao Supermercado Franzoni, por seus 51 anos de 
fundação. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elias de 
Sisto, Elisângela Maziero, Nei, Val Miranda, Resultado: Aprovado 35 - Moção nº 125 de 
2019, De CONGRATULAÇÕES à loja Casa Marques, por seus 30 anos de fundação. 
Autores: Bob, Elias de Sisto, Resultado: Aprovado 36 - Moção nº 126 de 2019, De 
APLAUSO ao cabo PM Mike Anderson Abewlardi Cherubine, da 3º Cia PM pela
homenagem de Policial Destaque Operacional da Unidade conferida pelo 24º Batalhão de 
Policia Militar. Autores: Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, Brasilino Moraes, Elias de Sisto, 
Luiz Braz Mariano - Suplente, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Resultado: 
Aprovado 37 - Moção nº 127 de 2019, De Congratulações à agência "O3 Propaganda", 
pelas premiações recebidas em evento da APP - Associação dos Profissionais de 
Propaganda. Autores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela 
Maziero, Nei, Val Miranda, Resultado: Aprovado. Lista de Presença na Ordem do 
Dia: Agimar Alves / PMDB; Aloysio Taliberti Filho / PSB; José Roberto Pereira / PSD;
Brasilino Antônio de Moraes / PTB; Edimilson Manoel / PSD; Daniel Girotto / PROS;
Eduardo Ribeiro Barison / PV; Elias de Sisto / PR; Elisangela Mazini Maziero Breganoli / 
PSD; Josimar Alves Vieira - Suplente / DEM; Luiz Braz Mariano - Suplente / PSC;
Claudinei Florêncio Gonçalves / PATRI; Odair Antonio da Silva / PRP; Aparecido Donizeti 
Teixeira / PP; Valdirene Donizeti da Silva Miranda / PRB. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2019, FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 
Autores: Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade - PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Votos 
Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim ; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim 
; Odair Antonio da Silva - Sim ; Claudinei Florêncio Gonçalves - Sim ; Luiz Braz Mariano -
Suplente - Sim ; Josimar Alves Vieira - Suplente - Sim ; Elisangela Mazini Maziero 
Breganoli - Sim ; Elias de Sisto - Sim ; Eduardo Ribeiro Barison - Sim ; Daniel Girotto -
Sim ; Edimilson Manoel - Sim ; Brasilino Antônio de Moraes - Sim ; José Roberto Pereira -
Sim ; Aloysio Taliberti Filho - Sim ; Agimar Alves - Sim 2 - Parecer nº 5 de 2019, Parecer 
Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e 
Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de fevereiro de 
2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais 
aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo 
referente ao Exercício Financeiro de 2019. Autor: COFC - Comissão de Orçamento, 
Finanças e Contabilidade, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Adiada - OS VEREADORES EDUARDO BARISON E LUIZ BRAZ MARIANO 
PEDIRAM ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA POR DUAS SESSÕES. 3 -
Parecer nº 6 de 2019, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e 
Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do 
mês de março de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma 
análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do 
Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019. Autor: COFC - Comissão de 
Orçamento, Finanças e Contabilidade, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Adiada - OS VEREADORES EDUARDO BARISON E LUIZ BRAZ 
MARIANO PEDIRAM ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA POR DUAS 
SESSÕES. 4 - Parecer nº 7 de 2019, Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, 
Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara 
Municipal de Mococa do mês de abril de 2019, vota pela DESAPROVAÇÃO das contas, no 
aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto 
às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019. Autor: COFC -
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Adiada - OS VEREADORES EDUARDO BARISON E LUIZ 
BRAZ MARIANO PEDIRAM ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA POR 
DUAS SESSÕES. 5 - Parecer nº 8 de 2019, Parecer Conjunto das Comissões de 
Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da 
Câmara Municipal de Mococa do mês de maio de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do 
processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará 
parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019. Autor: 
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Adiada - OS VEREADORES EDUARDO BARISON E LUIZ 
BRAZ MARIANO PEDIRAM ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA POR 
DUAS SESSÕES. 6 - Redação Final nº 1 de 2019, Redação Final do Projeto de Lei 
Complementar 015/2019. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, 
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade -
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM CONJUNTO COM A SEGUNDA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019. Votos Nominais 
: Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim ; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim ; Odair 
Antonio da Silva - Sim ; Claudinei Florêncio Gonçalves - Sim ; Luiz Braz Mariano -
Suplente - Sim ; Josimar Alves Vieira - Suplente - Sim ; Elisangela Mazini Maziero 
Breganoli - Sim ; Elias de Sisto - Sim ; Eduardo Ribeiro Barison - Sim ; Daniel Girotto -
Sim ; Edimilson Manoel - Sim ; Brasilino Antônio de Moraes - Sim ; José Roberto Pereira -
Sim ; Aloysio Taliberti Filho - Sim ; Agimar Alves - Sim 7 - Projeto de Lei Complementar 
nº 15 de 2019, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE 
TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dr. 
Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - PROJETO APROVADO EM SEGUNDA 
DISCUSSÃO. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim ; Aparecido 
Donizeti Teixeira - Sim ; Odair Antonio da Silva - Sim ; Claudinei Florêncio Gonçalves -
Sim ; Luiz Braz Mariano - Suplente - Sim ; Josimar Alves Vieira - Suplente - Sim ; 
Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim ; Elias de Sisto - Sim ; Eduardo Ribeiro Barison 
- Sim ; Daniel Girotto - Sim ; Edimilson Manoel - Sim ; Brasilino Antônio de Moraes - Sim ; 
José Roberto Pereira - Sim ; Aloysio Taliberti Filho - Sim ; Agimar Alves – Sim. 
Presidente: Não havendo mais matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA 
passaremos à fase do uso da palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL. Presidente: Solicito 
ao Senhor Secretário que faça a chamada dos Vereadores inscritos para fazer o USO DA 
PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL. Presidente: Convido o Sr. Martinho Carlos 
Colpani para ocupar seu lugar na Tribuna Popular, conforme protocolo nº 1503/2019, de 20 
de agosto de 2019 (Assunto: Atual cenário da política municipal). Informo ao senhor que 
as nossas sessões são gravadas e que o senhor tem 10 (dez) minutos, de acordo com o 
Regimento Interno da Casa. Como orador o senhor é responsável pelas palavras que 
proferir, mas deverá usar termos compatíveis com a dignidade da Câmara, obedecendo 
aos princípios éticos e morais aplicáveis aos Vereadores desta Casa, vedando-se o uso 
de expressões chulas e caluniosas, contra a moral e os bons costumes ou ofensivas a 
outrem. Se isso acontecer cessará o uso da palavra na Tribuna Popular, bem como se 
desviar do tema indicado na sua inscrição. Presidente: Se algum vereador se interessar ao 
uso da palavra favor se inscrever com o Secretário. (10 minutos). Presidente: Solicito ao 
Senhor Secretário que faça a chamada dos Vereadores inscritos para fazer o USO DA 
PALAVRA APÓS O ORADOR NA TRIBUNA POPULAR. Presidente: Não havendo 
mais matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA e nem inscritos para o uso da 
palavra na TRIBUNA POPULAR, sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos 
da presente sessão ordinária, convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária 
a ser realizada na próxima segunda, 09 de setembro. Conforme art. 288 do Regimento 
Interno, aviso aos senhores vereadores sobre a inscrição para o uso da tribuna popular na 
próxima sessão ordinária, da Sra. Iracema Gambassi, assunto: “Contrato com a SABESP e 
Aracons, e posicionamento da Diretora Jurídica a respeito da exigência de comprovação do 
primeiro pagamento; CEP versus relação de recursos para o bairro Pôr do Sol I e II; Relação 
das comissões”. Boa noite a todos.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Elias de Sisto Luiz Braz Mariano
 Presidente 1º Secretário