sessao nº 28

ATA DA 28ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 (DEZESSEIS) DE SETEMBRO DE 2019. 
PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, SECRETÁRIO: AGIMAR ALVES. Identificação 
Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 16/09/2019 - 20h00min; Encerramento: 
16/09/2019 – 23h00min. Mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / PL; Vice-Presidente: 
Brasilino Antônio de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Agimar Alves /PMDB.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente Elias de Sisto abriu a 28ª sessão 
ordinária de 2019, e solicitou ao Senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à 
chamada dos Senhores Vereadores. Leitor. Às 20h00min, feita a chamada verificou-se a 
presença dos Vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti 
Teixeira, Brasilino Antônio de Moraes, Claudinei Florêncio Gonçalves, Daniel Girotto, 
Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, José Roberto Pereira, 
Josimar Alves, Mauro Rombes Magri, Odair Antonio da Silva e Valdirene Donizeti da 
Silva Miranda. Após a chamada verificou-se a ausência da vereadora Elisângela Mazini 
Maziero Breganoli. O Vereador Mauro Magri fez a chamada. Após verificado o número 
legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão 
ordinária. 2 - Aprovação da Ata da sessão anterior: O Presidente solicitou ao senhor 
leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida das Atas da 27ª (vigésima 
sétima) sessão ordinária e da 14ª (décima quarta) sessão extraordinária de 2019. Após a 
leitura, as Atas foram aprovadas. 3 - Leitura de Texto Bíblico: Salmos, Capítulo 100, 
versículos 3 e 4: "Não proporei ante meus olhos nenhum pensamento culpável. Terei horror 
àquele que pratica o mal, não será ele meu amigo. Estará sempre longe de mim o coração 
perverso, não quero conhecer o mal." 4 - Leitura de Matérias: EXPEDIENTE RECEBIDO 
DOS VEREADORES PROJETO DE LEI Nº 033/2019, de autoria do Vereador Mauro 
Rombes Magri – Denomina de Praça Geraldo Donizeti Rossetti a Travessa 02, frente à Área 
Institucional 03, localizada no bairro “Pôr do Sol I e II”. Encaminhado à Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação. BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA 
CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019. Encaminhado às 
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade. 5 
- Correspondências Recebidas do Prefeito: Ofícios nº. 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825 e 
827 de 2019 em resposta aos Requerimentos nº 337, 340, 343, 344, 345, 346, 348 e 350 de 
2019, respectivamente, de autoria de vários vereadores; Ofício de n°. 826 de 2019, em 
resposta ao Requerimento nº 349 de 2019 de autoria do Vereador Daniel Girotto; Ofício de 
n°. 828 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 168 de 2019 de autoria dos Vereadores 
Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, 
Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda; Ofício de 
n°. 829 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 186 de 2019 de autoria do 
Vereador Edmilson Manoel; Ofício de n°. 830 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 200 
de 2019 de autoria dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson 
Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene 
Donizeti da Silva Miranda; Ofício de n°. 831 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 206 
de 2019 de autoria dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson 
Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene 
Donizeti da Silva Miranda; Ofícios de n°. 832, 833, 834, 836, 839 e 840 de 2019, em 
resposta aos Requerimentos nº 304, 309, 312, 317, 341 e 342 de 2019, respectivamente, de 
autoria do Vereador Odair Antônio da Silva; Ofício de n°. 835 de 2019, em resposta ao 
Requerimento Verbal nº 312 de 2019 de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;
Ofício de n°. 837 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 336 de 2019 de autoria do 
Vereador Agimar Alves; Ofício de n°. 838 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 338 de 
2019 de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano; Ofício de n°. 841 de 2019, em resposta ao 
Requerimento Verbal nº 333 de 2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison. 6 -
Correspondências Recebidas de Terceiros: (Dep. de saúde) Ofício Adm. de nº 459 de 
2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 345 de 2019, de autoria da Vereadora 
Valdirene Donizeti da Silva Miranda; (Sabesp) Ofício RGDM de nº 864 de 2019, em 
resposta ao Requerimento nº 354 de 2019, de autoria do Vereador Elias de Sisto. Lista de 
Presença na Ordem do Dia: Agimar Alves / PMDB; Aloysio Taliberti Filho / PSB; José 
Roberto Pereira / PSD; Brasilino Antônio de Moraes / PTB; Edimilson Manoel / PSD;
Daniel Girotto / PROS; Eduardo Ribeiro Barison / PV; Elias de Sisto / PR; Josimar Alves Vieira 
- Suplente / DEM; Mauro Rombes Magri / PMDB; Claudinei Florêncio Gonçalves / PATRI;
Odair Antonio da Silva / PRP; Aparecido Donizeti Teixeira / PP; Valdirene Donizeti da Silva 
Miranda / PRB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo nº 2 de 2019, Substitutivo ao 
Projeto de Resolução nº 008/2019 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno (Resolução nº 
09/1992). Autor: Bim Taliberti, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por maioria absoluta - PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
ÚNICAS. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim ; Aparecido Donizeti 
Teixeira - Sim ; Odair Antonio da Silva - Sim ; Claudinei Florêncio Gonçalves - Sim ; Mauro 
Rombes Magri - Sim ; Josimar Alves Vieira - Suplente - Sim ; Elias de Sisto - Sim ; Eduardo 
Ribeiro Barison - Sim ; Daniel Girotto - Sim ; Edimilson Manoel - Sim ; Brasilino Antônio de 
Moraes - Sim ; José Roberto Pereira - Sim ; Aloysio Taliberti Filho - Sim ; Agimar Alves -
Sim 2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019, Dispõe sobre alteração no Regimento Interno 
(Resolução nº. 09/1992). Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 14, 
Abstenções: 0, Resultado: Prejudicado - MATÉRIA PREJUDICADA EM RAZÃO DA 
APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2019. Votos 
Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Não ; Aparecido Donizeti Teixeira - Não ; 
Odair Antonio da Silva - Não ; Claudinei Florêncio Gonçalves - Não ; Mauro Rombes Magri -
Não ; Josimar Alves Vieira - Suplente - Não ; Elias de Sisto - Não ; Eduardo Ribeiro Barison -
Não ; Daniel Girotto - Não ; Edimilson Manoel - Não ; Brasilino Antônio de Moraes - Não ; 
José Roberto Pereira - Não ; Aloysio Taliberti Filho - Não ; Agimar Alves - Não 3 - Projeto de 
Resolução nº 5 de 2019, Institui a Campanha “Agosto Lilás” no âmbito da Câmara Municipal 
de Mococa e dá outras providências. Autor: Val Miranda, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - PROJETO APROVADO EM 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019, Institui a 
Campanha “Maio Laranja” no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras 
providências. Autor: Val Miranda, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por maioria absoluta - PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
ÚNICAS. 5 - Emenda nº 6 de 2019, Emenda nº 01 Modificativa ao Projeto de Resolução nº 
007/2019 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno - Resolução nº 09/1992, e dá outras 
providências. Autor: Eduardo Barison, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 12, Abstenções: 0, 
Resultado: Rejeitado - EMENDA REJEITADA. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva 
Miranda - Sim ; Aparecido Donizeti Teixeira - Não ; Odair Antonio da Silva - Não ; Claudinei 
Florêncio Gonçalves - Não ; Mauro Rombes Magri - Não ; Josimar Alves Vieira - Suplente -
Não ; Elias de Sisto - Não ; Eduardo Ribeiro Barison - Sim ; Daniel Girotto - Não ; Edimilson 
Manoel - Não ; Brasilino Antônio de Moraes - Não ; José Roberto Pereira - Não ; Aloysio 
Taliberti Filho - Não ; Agimar Alves - Não 6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019, Dispõe 
sobre alteração no Regimento Interno – Resolução nº. 09/1992, e dá outras providências. 
Autores, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria 
absoluta - PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Votos 
Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim ; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim ; 
Odair Antonio da Silva - Sim ; Claudinei Florêncio Gonçalves - Sim ; Mauro Rombes Magri -
Sim ; Josimar Alves Vieira - Suplente - Sim ; Elias de Sisto - Sim ; Eduardo Ribeiro Barison -
Não ; Daniel Girotto - Sim ; Edimilson Manoel - Sim ; Brasilino Antônio de Moraes - Sim ; José 
Roberto Pereira - Sim ; Aloysio Taliberti Filho - Sim ; Agimar Alves – Sim. Presidente: Não 
havendo mais matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA, sob a proteção de Deus, 
declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, convocando os senhores 
Vereadores para a próxima sessão ordinária, que será realizada na segunda-feira, 23 de 
setembro, em horário regimental. Boa noite a todos.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Elias de Sisto Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário