sessao nº 29

ATA DA 29ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE SETEMBRO DE 
2019. PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, SECRETÁRIO: AGIMAR ALVES. 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 23/09/2019 - 20h00min; 
Encerramento: 23/09/2019 – 21h05min. Mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / PL;
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Agimar Alves
/PMDB. Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente Elias de Sisto abriu a 29ª 
sessão ordinária de 2019, e solicitou ao Senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que 
procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Leitor. Às 20h00min, feita a chamada 
verificou-se a presença dos Vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido 
Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio de Moraes, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, 
Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, José Roberto Pereira, Josimar Alves, Mauro 
Rombes Magri, Odair Antonio da Silva e Valdirene Donizeti da Silva Miranda. O 
Vereador Mauro Magri fez a chamada e verificou-se a ausência dos vereadores Claudinei 
Florêncio Gonçalves e Elisângela Mazini Maziero Breganoli. Após verificado o número 
legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão 
ordinária. 2 - Aprovação da Ata da sessão anterior: O Presidente solicitou ao senhor 
leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida da Ata da 28ª (vigésima 
oitava) sessão ordinária de 2019. Após a leitura, a Ata foi aprovada. 3 - Leitura de Texto 
Bíblico: Salmos, Capítulo 21, versículos 27 a 29: "Os pobres comerão e serão saciados; 
louvarão o Senhor aqueles que o procuram: Vivam para sempre os nossos corações. Hão de 
se lembrar do Senhor e a ele se converter todos os povos da terra; e diante dele se prostrarão 
todas as famílias das nações, porque a realeza pertence ao Senhor, e ele impera sobre as 
nações." 4 - Leitura de Matérias: PROJETO DE LEI Nº 034/2019, de autoria do Prefeito 
Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Institui no Calendário Oficial do Município o Dia de 
Conscientização do uso racional da água e seu desperdício, a ser celebrado anualmente no 
dia 22 de março, e dá outras providências. O Projeto foi encaminhado à Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação. PROJETO DE LEI Nº 035/2019, de autoria do Vereador 
Aparecido Donizeti Teixeira – Denomina de Rua Américo Augusto de Sá, a “Rua E” 
localizada no Loteamento “Jardim dos Flamboyants”. O Projeto foi encaminhado à 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PROJETO DE LEI Nº 036/2019, de autoria do 
Vereador Odair Antonio da Silva – Denomina de Rua José Ferreira Lopes a “Rua D” 
localizada no Loteamento “Jardim dos Flamboyants”. O Projeto foi encaminhado à 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Nº 032/2019, de autoria dos Vereadores Elias de Sisto e outros – Concede Título de Cidadão 
Mocoquense ao Senhor João Agripino da Costa Doria Junior. O Projeto foi encaminhado à 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 5 - Correspondências Recebidas do 
Prefeito: Ofício nº. 328 de 2019 em resposta ao requerimento nº 328 de 2019 de autoria do 
Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício nº. 846 de 2019 em resposta ao requerimento nº 
343 de 2019 de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva; Ofício nº. 847 de 2019 em 
resposta ao requerimento nº 352 de 2019 de autoria do Vereador José Roberto Pereira; 
Ofício nº. 848 de 2019 em resposta ao requerimento nº 358 de 2019 de autoria do Vereador 
Odair Antônio da Silva; Ofício nº. 849 de 2019 em resposta ao requerimento nº 363 de 2019 
de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva; Ofício nº. 850 de 2019 em resposta ao 
requerimento nº 364 de 2019 de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício nº. 851 
de 2019 em resposta ao requerimento nº 365 de 2019 de autoria do Vereador Odair Antônio 
da Silva; Ofício nº. 852 de 2019 em resposta ao requerimento nº 367 de 2019 de autoria do 
Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício nº. 853 de 2019 em resposta ao requerimento nº 
368 de 2019 de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício nº. 854 de 2019 em 
resposta ao requerimento verbal nº 374 de 2019 de autoria do Vereador Claudinei F. 
Gonçalves; Ofício nº. 855 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 344 de 2019 de 
autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofícios de número 856 ao número 873 de 2019 
solicitando dilação de prazo para respostas aos Requerimentos números: 351, 361, 375, 353, 
362, 355, 360, 356, 366, 359, 376, 373, 377, 378, 357, 369, 371 e372, respectivamente, 
todos do presente ano. 6 - Correspondências Recebidas de Terceiros: (Dep. de Saúde) 
Ofício Adm. de n° 459 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal n° 345/2019, de 
autoria da vereadora Valdirene D. da Silva Miranda.(Sabesp) Ofício RGDM de n° 864 de 
2019, em resposta ao Requerimento n° 354/2019, de autoria do vereador Elias de Sisto.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 404 de 2019, Requeiro ao Prefeito 
Municipal atitudes emergenciais para a falta de água no bairro do Pôr do Sol devido às obras 
que estão sendo realizadas. Autor: Val Miranda, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 
405 de 2019, solicita à Santa Casa de Misericórdia de Mococa encaminhamento de relatório 
de despesas com pessoal, no período de janeiro a agosto de 2019. Autor: Agimar Alves -
Gilmar de Igaraí, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 406 de 2019, solicita
informações à Santa Casa de Misericórdia de Mococa acerca da participação em processo 
licitatório para a prestação dos serviços de saúde no município. Autor: Elias de Sisto, 
Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 407 de 2019, solicita ao Exmo. Prefeito 
Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do 
bairro residencial Samambaia. Autor: Odair Dois Mil, Resultado: Aprovado 5 -
Requerimento nº 408 de 2019, solicita ao Poder Executivo a implementação, em toda a 
extensão urbana, de rede de iluminação pública em LED. Autor: Odair Dois Mil, Resultado: 
Aprovado 6 - Requerimento nº 409 de 2019, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os 
serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Argentina, bairro Jardim Lavínia. 
Autor: Odair Dois Mil, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 410 de 2019, solicita à 
CPFL Santa Cruz empréstimo de triturador de galhos à Prefeitura Municipal. Autor: Odair 
Dois Mil, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 411 de 2019, Requeiro ao Prefeito 
Municipal providencias urgentes no trânsito da Rua Gabriel do Ó, principalmente nas 
proximidades da Escola Municipal Alice Rezende Bernardes. Acidentes recorrentes estão 
acontecendo nas proximidades deste logradouro, colocando em risco alunos e moradores. 
Autores: Caju, Eduardo Barison, Elias de Sisto, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 
412 de 2019, Requeiro ao Prefeito Municipal e ao Diretor do aterro Municipal os resultados 
da análise da qualidade da água do lençol freático nos pontos de coleta no aterro sanitário. 
Esses pontos de coletas estão recebendo as devidas manutenções? Qual o seu estado de 
conservação? Autor: Daniel Girotto, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 413 de 
2019, Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a 
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
Dr. Felipe Niero Naufel, e à Santa Casa de Misericórdia de Mococa para que esclareçam se 
realmente a Instituição deve devolver à Prefeitura Municipal verbas repassadas no passado 
de maneira irregular, qual o montante e quais providências serão tomadas nesse sentido. 
Autor: Brasilino Moraes, Resultado: Aprovado. O Presidente declara não havendo mais 
matéria no expediente, passemos à fase do uso da palavra no expediente. (Restando o 
tempo do expediente – fazer a divisão dos minutos pelos vereadores inscritos). Solicitou
ao Senhor Secretário Leitor que procedesse a chamada dos vereadores inscritos para uso da 
palavra no expediente. O leitor Vereador Mauro Magri fez a chamada. Fez o uso da palavra 
os vereadores: Aloysio Taliberti Filho, José Roberto Pereira e Elias de Sisto. (Áudio e vídeo
em anexo). O Presidente Elias de Sisto deu por terminada a fase do expediente, e declarou 
não havendo mais matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA e nem inscrito no uso 
da palavra na TRIBUNA POPULAR, sob a proteção de Deus, declarou por encerrados os 
trabalhos da presente sessão ordinária, convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão 
ordinária a ser realizada no dia 30 de setembro, segunda-feira, às 20h. Informo a todos que 
as sessões da Câmara serão transmitidas a partir desta semana pela rádio Transamérica 93,3 
FM, às terças-feiras, a partir das 15h00. Boa noite a todos.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Elias de Sisto Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário