sessao nº 32

ATA DA 32ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 (QUINZE) DE OUTUBRO DE 2019. 
PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, SECRETÁRIO: AGIMAR ALVES. Identificação 
Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 15/10/2019 - 19h00min; Encerramento: 
15/10/2019 – 20h00min. Mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / PL; Vice-Presidente: 
Brasilino Antônio de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Agimar Alves /PMDB.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente Elias de Sisto abriu a 32ª sessão 
ordinária de 2019, e solicitou ao Senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à 
chamada dos Senhores Vereadores. Leitor. Às 19h00min, feita a chamada verificou-se a 
presença dos Vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti 
Teixeira, Brasilino Antônio de Moraes, Claudinei Florêncio Gonçalves, Daniel Girotto, 
Elias de Sisto, Edimilson Manoel, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto 
Pereira, Josimar Alves, Mauro Rombes Magri, Odair Antonio da Silva e Valdirene 
Donizeti da Silva Miranda. A Vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli justificou 
a ausência do Vereador Eduardo Ribeiro Barison por motivo de recuperação de um 
pequeno acidente. O Presidente Verificou o número legal, sob a proteção de Deus declarou 
abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 2 - Aprovação da Ata da sessão anterior: 
O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura 
resumida da Ata da 31ª (trigésima primeira) sessão ordinária de 2019. Após a leitura, a Ata 
foi aprovada. 3 - Leitura de Texto Bíblico: Salmos, Capítulo 90, versículos 1 a 4: "Tu que 
habitas sob a proteção do Altíssimo, que moras à sombra do Onipotente, dize ao Senhor: 
Sois meu refúgio e minha cidadela, meu Deus, em que eu confio. É ele quem te livrará do 
laço do caçador, e da peste perniciosa. Ele te cobrirá com suas plumas, sob suas asas 
encontrarás refúgio. Sua fidelidade te será um escudo de proteção." 4 - Leitura de 
Matérias: PROJETO DE LEI Nº 042/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe 
Niero Naufel – Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas 
vias públicas no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. Projeto foi 
encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Obras e Serviços Públicos. 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. 
Felipe Niero Naufel – Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis 
públicos municipais que especifica e dá outras providências. Projeto foi encaminhado às 
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade. 5 -
Correspondências Recebidas do Prefeito: Ofício de nº 957 de 2019 em resposta ao 
Requerimento Verbal de nº 390 de 2019 de autoria do Vereador Claudinei Florêncio 
Gonçalves; Ofício de nº 959 de 2019 em resposta ao Requerimento Verbal de nº 377 de 
2019 de autoria da vereadora Elisângela M.M. Breganoli; Ofício de n°.970, 971, 972 de 
2019 solicitando a dilação de prazo por 15 dias aos requerimentos verbais 411, 412, 413 de 
2019 de autoria de vários vereadores; Ofício nº.942 de 2019 em resposta ao Requerimento 
de nº. 401 de 2019 de autoria dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, 
Edmilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, 
Claudinei F. Gonçalves e Valdirene Donizeti da Silva Miranda; Ofícios nº. 974 de 2019 em 
resposta ao Requerimento nº 383 de 2019 de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva; 
Ofícios nº. 975 de 2019 em resposta ao Requerimento de nº. 384 de 2019 de autoria da 
Vereadora José Roberto Pereira; Ofício de n°. 977 de 2019 em resposta ao Requerimento 
nº362 de 2019 de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira; Ofício de n°.978 de 2019 em 
resposta ao Requerimento de nº 414 de 2019 de autoria do Vereador Elias de Sisto; Ofício de 
n°. 979 de 2019 em resposta ao Requerimento Verbal nº 398 de 2019 de autoria do Vereador 
Aloysio Taliberti Filho; Ofício de n°. 980 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 
313 de 2019 de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda. 6 -
Correspondências Recebidas de Terceiros: Ofício Especial do Departamento De Esportes, 
em resposta ao ofício Ver. VDSM-CMM de 2019, de autoria da Vereadora Valdirene 
Donizeti da Silva Miranda. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 429 de 2019, 
solicita à CPFL Santa Cruz poda de árvore localizada sob a rede de distribuição de energia 
elétrica, na Rua Dr. João Bravo Caldeira, nº 1577, bairro Jd. Chico Piscina. Autor: Odair 
Dois Mil, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 430 de 2019, Requer regime de 
urgência especial para matéria que especifica. Autor: Vários, Resultado: Aprovado. Lista de 
Presença na Ordem do Dia: Agimar Alves / PMDB ; Aloysio Taliberti Filho / PSB ; José 
Roberto Pereira / PSD ; Brasilino Antônio de Moraes / PTB ; Edimilson Manoel / PSD ; 
Daniel Girotto / PROS ; Elias de Sisto / PR ; Elisangela Mazini Maziero Breganoli / PSD ; 
Josimar Alves Vieira - Suplente / DEM ; Mauro Rombes Magri / PMDB ; Claudinei 
Florêncio Gonçalves / PATRI ; Odair Antonio da Silva / PRP ; Aparecido Donizeti Teixeira 
/ PP ; Valdirene Donizeti da Silva Miranda / PRB. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Substitutivo nº 3 de 2019, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2019 -
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI 
ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: COFC - Comissão 
de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Projeto aprovado em primeira discussão. Votos 
Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim ; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim 
; Odair Antonio da Silva - Sim ; Claudinei Florêncio Gonçalves - Sim ; Mauro Rombes 
Magri - Sim ; Josimar Alves Vieira - Suplente - Sim ; Elisangela Mazini Maziero Breganoli 
- Sim ; Elias de Sisto - Sim ; Daniel Girotto - Sim ; Edimilson Manoel - Sim ; Brasilino 
Antônio de Moraes - Sim ; José Roberto Pereira - Sim ; Aloysio Taliberti Filho - Sim ; 
Agimar Alves - Sim 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019, Concede título de 
Cidadão Mocoquense ao Senhor João Agripino da Costa Doria Junior. Autores: Agimar 
Alves - Gilmar de Igaraí, Brasilino Moraes , Caju , Daniel Girotto, Elias de Sisto, Josimar 
Alves Vieira - Suplente, Mauro da Inca, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Tipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado -
Projeto aprovado em discussão e votação únicas. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da 
Silva Miranda - Não ; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim ; Odair Antonio da Silva - Sim ; 
Claudinei Florêncio Gonçalves - Sim ; Mauro Rombes Magri - Sim ; Josimar Alves Vieira -
Suplente - Sim ; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim ; Elias de Sisto - Sim ; Daniel 
Girotto - Sim ; Edimilson Manoel - Sim ; Brasilino Antônio de Moraes - Sim ; José Roberto 
Pereira - Não ; Aloysio Taliberti Filho - Não ; Agimar Alves – Sim. Presidente: Não 
havendo mais matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA, nem mais inscritos para 
uso da palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL e nem para a TRIBUNA POPULAR, sob a 
proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, convocando 
os senhores vereadores para a próxima sessão extraordinária a ser realizada a seguir. Em 
seguida faremos a Sessão Solene de entrega de homenagens referentes ao Dia do Professor. 
_________________________________________________________________________. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
 ______________________ _______________________
 Elias de Sisto Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário