sessao nº 35

ATA DA 35ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 (QUATRO) DE NOVEMBRO DE 2019. 
PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, SECRETÁRIO: AGIMAR ALVES. Identificação
Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 04/11/2019 - 20h00min; Encerramento: 
04/11/2019 – 21h15min. Mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / PL; Vice-Presidente: 
Brasilino Antônio de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Agimar Alves /PMDB.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente Elias de Sisto abriu a 35ª sessão 
ordinária de 2019, e solicitou ao Senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à 
chamada dos Senhores Vereadores. Leitor. Às 20h00min, feita a chamada verificou-se a 
presença dos Vereadores: Agimar Alves, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio 
de Moraes, Claudinei Florêncio Gonçalves, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, 
Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar 
Alves, Mauro Rombes Magri, Odair Antonio da Silva e Valdirene Donizeti da Silva 
Miranda. Feita a chamada o leitor Mauro Rombes Magri verificou as ausências dos 
vereadores Aloysio Taliberti Filho e Edimilson Manoel. O Presidente Verificou o número 
legal, sob a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão 
ordinária. Presidente: Solicito aos Vereadores e demais presentes que se coloquem de pé, 
para entoar o Hino Nacional do Brasil, por ser a PRIMEIRA sessão ordinária do mês. 2 -
Aprovação da Ata da sessão anterior: O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador 
Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida da Ata da 34ª (trigésima terceira) sessão 
ordinária de 2019. Após a leitura, a Ata foi aprovada. 3 - Leitura de Texto Bíblico: | 
Efésios, Capítulo 5, Versículo 4: "Não haja obscenidade nem conversas tolas nem gracejos 
imorais, que são inconvenientes, mas, ao invés disso, ação de graças." 4 - Leitura de 
Matérias: PROJETO DE LEI n°. 049/2019, de autoria do Vereador José Roberto Pereira -
Declara de utilidade pública e interesse social a Associação Protetora dos Animais Francisco 
de Assis. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 5 -
Correspondências Recebidas do Prefeito: Ofício de nº 1.028 de 2019, em resposta ao 
Requerimento de nº 323 de 2019, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício de 
nº 1.029 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 396 de 2019, de autoria do 
Vereador José Roberto Pereira; Ofício nº. 1.030 de 2019, em resposta ao Requerimento 
Verbal de nº 417 de 2019, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison; Ofício nº. 1.031 
de 2019, em resposta do Requerimento Verbal de nº 369 de 2019, de autoria de vários 
Vereadores. 6 - Correspondências Recebidas de Terceiros: Ofício Adm., Depart. De 
Saúde, de nº 546 de 2019 LS., em resposta ao Requerimento Verbal de nº 318 de 2019 de 
autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison; Ofício Especial, de autoria do Sr. Eduardo 
Antônio Baisi, em atenção à citação da Vereadora Elisângela Maziero, durante 
Requerimento Verbal constante da pauta da Sessão do dia 29/10/2019. Matérias do 
Expediente: 1 - Requerimento nº 451 de 2019, solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, 
a respeito da prestação de contas do FUNDEB, nos anos de 2018 e 2019. Autores: 
Elisângela Maziero, Nei, Número de Protocolo: 2077, Resultado: Aprovado 2 -
Requerimento nº 452 de 2019, solicita esclarecimentos ao Executivo local, quanto a 
terceiro dirigindo carro oficial do Gabinete do Prefeito, por ocasião de viagem ao Palácio 
dos Bandeirantes, em 24 de outubro. Autor: Eduardo Barison, Número de Protocolo: 2078, 
Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 453 de 2019, solicita ao Poder Executivo cópias 
de todos os decretos de suplementação orçamentária do ano de 2019. Autor: Caju, Número 
de Protocolo: 2079, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 454 de 2019, solicita ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relação de funcionários mantidos pela OS Instituto Social 
Resgate à Vida, acompanhada de cópia dos contratos, processo de seleção e editais 
publicados. Autor: Val Miranda, Número de Protocolo: 2080, Resultado: Aprovado 5 -
Requerimento nº 455 de 2019, solicita ao Executivo municipal relatório das receitas 
arrecadadas por meio da Contribuição de Iluminação Pública - CIP. Autor: Daniel Girotto, 
Número de Protocolo: 2081, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 456 de 2019, 
solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do destelhamento, provocado pelas 
chuvas, das EMEBs Dra. Ana Lúcia Pisani de Souza e Washington Guedes Carneiro. Autor: 
Val Miranda, Número de Protocolo: 2087, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 457 
de 2019, solicita à CPFL Santa Cruz respostas a diversos requerimentos apresentados pelos 
vereadores desta Casa de Leis. Autores: Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, Bob, Brasilino 
Moraes , Daniel Girotto, Eduardo Barison , Elias de Sisto, Elisângela Maziero, Josimar 
Alves Vieira - Suplente, Mauro da Inca, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val 
Miranda , Número de Protocolo: 2088, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 458 de 
2019, Solicita informações à Prefeitura Municipal, acerca da coleta de resíduos sólidos e da 
licitação para sua contratação. Autores: Eduardo Barison, Nei, Número de Protocolo: 2089, 
Resultado: Aprovado. Presidente: Terminada a fase do expediente e não havendo mais 
matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA da presente sessão, nem mais inscritos 
para uso da palavra na TRIBUNA POPULAR, sob a proteção de Deus, declaro encerrados 
os trabalhos da presente sessão ordinária. Informo aos senhores vereadores, conforme Artigo 
288 do Regimento Interno, sobre a inscrição para o uso da tribuna popular na próxima sessão 
do Sr. Marcos César Martins de Souza, do COLETIVO de Cidadania Pólis-Ética, sobre os 
assuntos: TRANSPORTE COLETIVO, LICITAÇÃO E LEI DE MOBILIDADE URBANA. 
Convido, também, os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, no dia 11 de 
novembro. Informo que nossas sessões são transmitidas pela rádio Transamérica 93,3 FM, às 
terças-feiras, a partir das 15h00. Boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Elias de Sisto Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário