| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2019-11-25 |
| native_id | 299 |
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ATA DA 38ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª. LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE NOVEMBRO DE 2019. PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, SECRETÁRIO: AGIMAR ALVES. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 25/11/2019 - 20h00min; Encerramento: 25/11/2019 – 21h20min. Mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / PL; Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Agimar Alves /PMDB. Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente Elias de Sisto abriu a 38ª sessão ordinária de 2019, e solicitou ao Senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Leitor. Às 20h00min, feita a chamada verificou-se a presença dos Vereadores: Agimar Alves, Aparecido Donizeti Teixeira, Aloysio Taliberti Filho, Claudinei Florêncio Gonçalves, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Edimilson Manoel, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves, Mauro Rombes Magri, Odair Antonio da Silva. Após chamada verificou ausência dos vereadores, Daniel Girotto, Brasilino Antônio de Moraes e Valdirene Donizeti da Silva Miranda. O Presidente Verificou o número legal, sob a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Presidente: Solicito aos Vereadores e demais presentes que se coloquem de pé, para entoar o Hino Oficial do Município, por ser a ÚLTIMA sessão ordinária do mês. 2 - Aprovação da Ata da sessão anterior: O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida da Ata da 37ª (trigésima sétima) sessão ordinária de 2019. Após a leitura, a Ata foi aprovada.3 - Leitura de Texto Bíblico: Salmos – Capítulo 17, Versículos 3 e 4: "O Senhor é o meu rochedo, minha fortaleza e meu libertador. Meu Deus é a minha rocha, onde encontro o meu refúgio, meu escudo, força de minha salvação e minha cidadela. Invoco o Senhor, digno de todo louvor, e fico livre dos meus inimigos." 4 - Leitura de Matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2019, de autoria do Vereador Mauro Rombes Magri - Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Andréia Aparecida Candido. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 5 - Correspondências Recebidas do Prefeito: Ofícios de n.º 1.083 ao 1.087 de 2019, em resposta aos Requerimentos de n.º 452, 453, 454, 455 e 458 de 2019; Ofício de nº 1.091 de 2019 em resposta ao Requerimento de nº 381 de 2019, de autoria do Vereador Agimar Alves; Ofício de nº 1.092 de 2019 em resposta ao Requerimento Verbal 441 de 2019, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva; Ofício de nº.1.093 2019 em resposta aos Requerimento Verbal de nº 444 de 2019, de autoria da Vereadora Valdirene D. da Silva Miranda; Ofício de nº 1.094 de 2019 em resposta ao Requerimento de nº 455 de 2019, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho; Ofício de nº 1.095 de 2019 em resposta ao Requerimento Verbal de nº 438 de 2019, de autoria do Vereador José Roberto Pereira. 6 - Correspondências Recebidas de Terceiros: Ofício Departamento de Saúde n.º 564 e 566 de 2019, em resposta aos Requerimento de n.º 445 e 446/2019, de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 476 de 2019, Solicita ao Poder Executivo os serviços de repavimentação asfáltica no cruzamento das ruas Nelson di Ruza e Guatemala, bairro José André de Lima. Autor: Bob, Número de Protocolo: 2182, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 477 de 2019, Solicita ao Poder Executivo reserva de vagas exclusivamente para embarque e desembarque de passageiros no Centro da cidade. Autor: Bob, Número de Protocolo: 2183, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 478 de 2019, Solicita providências ao Poder Executivo objetivando melhorar as condições de infraestrutura no cruzamento das ruas José Ferraz de Siqueira e Gabriel do Ó. Autor: Bob, Número de Protocolo: 2184, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 479 de 2019, Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Diretor do Departamento de Educação quanto à municipalização das escolas estaduais "Profa. Nancy de Rezende Zamarian" e "Profa. Hilda Silva". Autores: Bim Taliberti , Bob, Caju , Eduardo Barison , Elias de Sisto, Elisângela Maziero, Nei, Número de Protocolo: 2185, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 480 de 2019, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que esclareça a esta Casa de Leis a respeito do processo licitatório nº 268/2019, que objetiva a aquisição de computadores para o atendimento de diversas escolas do Departamento de Educação, a saber: 1- Qual o funcionário público responsável pela elaboração do termo de referência do equipamento solicitado? 2- Qual a justificativa técnica para a configuração dos equipamentos contidos no termo de referência? 3- Enviar cópia do processo completo de licitação e a cópia do respectivo contrato, caso já tenha sido formalizado. Autor: Eduardo Barison, Número de Protocolo: 2186, Resultado: Aprovado. Presidente: Não havendo mais matéria no expediente, passemos à fase do uso da palavra no expediente. (Restando o tempo do expediente – fazer a divisão dos minutos pelos vereadores inscritos). Presidente: Solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos vereadores inscritos para uso da palavra no expediente. Presidente: Fez o uso da palavra os seguintes vereadores: José Roberto Pereira, Aloysio Taliberti Filho, Eduardo Ribeiro Barison, Mauro Rombes Magri, Elias de Sisto, Agimar Alves. (áudio e vídeo em anexo). Presidente: Terminada a fase do expediente, e não havendo matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA e nem inscrito no uso da palavra na TRIBUNA POPULAR, sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 2 de dezembro, em horário regimental. Informo que nossas sessões são transmitidas pela rádio Transamérica 93,3 FM, às terças-feiras, a partir das 15h00. Boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão APROVADA Sala das Sessões ______/______/______ ______________________ _______________________ Elias de Sisto Agimar Alves Presidente 1º e 2º Secretário