sessao nº 3

ATA DA 3ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 (TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2020. 
PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, SECRETÁRIO: AGIMAR ALVES. Às 20hs a 
sessão teve início com a mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / PL; Vice-Presidente: 
Brasilino Antônio de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Agimar Alves /PMDB. O Presidente 
Elias de Sisto abriu a TERCEIRA sessão ordinária do dia 03 de fevereiro de 2020. O 
presidente agradeceu a presença de todos a quem assistem pessoalmente ou mesmo pela 
internet, através da transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. Em seguida o presidente 
solicitou ao leitor vereador Mauro Magri que fizesse a leitura da carta da renúncia do 
vereador Carlos Henrique Lopes Faustino. “Mococa, 21 de janeiro de 2020. Exmo. Sr
Presidente, venho através da presente informar que por motivos pessoais e profissionais, 
estou fixando a residência em outro município, sendo assim estou renunciando o meu cargo 
de vereador do município de Mococa/SP, pois de acordo com o Art. 1115 da Lei orgânica 
local. Nessa oportunidade agradeço a população mocoquense e aos demais vereadores pelo 
período que ocupei este cargo, inclusive fui presidente desta casa Legislativa por cinco 
meses e ainda tive o privilégio de ser prefeito por oito dias em razão de viagem da prefeita 
interina. Com fundamento no Art. 324 do regimento interno renuncio ao meu mandato como
vereador dessas Eclésia Casa de Leis. Atenciosamente Carlos Henrique Lopes Faustino”.
Em virtude da renúncia do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino, o presidente Elias de 
Sisto convocou o vereador Claudinei Flerencio Gonçalves para assinar a ata de posse como 
vereador suplente. O presidente solicitou ao Senhor leitor vereador Mauro Magri, que 
procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. O vereador Mauro Magri procedeu a 
chamada e verificou-se a presença dos seguintes vereadores: Agimar Alves, Aparecido
Donizeti Teixeira, Aloysio Taliberti Filho, Brasilino Antônio de Moraes, Claudinei 
Florêncio Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison,
Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar 
Alves, Mauro Rombes Magri, Odair Antonio da Silva e Valdirene Donizeti da Silva 
Miranda. O Presidente verificou o número legal, sob a proteção de Deus declarou abertos os 
trabalhos da sessão ordinária. O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro 
Magri, que procedesse à leitura resumida das Atas da 1ª e 2º sessões ordinária de 2020 e da 
1ª (primeira) sessão extraordinária de 2020. Após a leitura, as Ata foram aprovadas. O
presidente solicitou aos vereadores que ficassem de pé para a leitura do seguinte texto 
Bíblico: Salmos – Capítulo 91:7- 9: “Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas não 
chegará a ti. Somente com os teus olhos contemplarás, e verás a recompensa dos ímpios.
Porque tu, ó Senhor, és o meu refúgio. No Altíssimo fizeste a tua habitação”. Em seguida 
foram lidas as matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1 de 2020, solicita ao Poder 
Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e limpeza de galhos e folhas 
nos bairros Vila Carvalho e Santa Clara. De autoria do vereador: Odair Dois Mil, Número de 
Protocolo: 155, O requerimento foi aprovado por unanimidade. 2 - Requerimento nº 2 de 
2020, solicitou informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições da R. Cap. José 
Cristóvão de Lima, altura do número 147 - Vila Carvalho e devidas providências (fotos 
anexas) Autoria da vereadora: Val Miranda, Número de Protocolo: 156, aprovado por 
unanimidade. 3 - Requerimento nº 3 de 2020, solicita à CPFL que realize poda de árvore 
localizada na Av. Otávio dos Santos, altura do nº 123 - Vila Carvalho, em área de fiação 
elétrica. De autoria do vereador: Odair Dois Mil, Número de Protocolo: 125, Resultado: 
requerimento foi aprovado por unanimidade. 4 - Requerimento nº 4 de 2020, pede
informações ao Poder Executivo acerca do termo de colaboração com o Projeto Recriando. 
De autoria dos vereadores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, 
Elisângela Maziero, Nei, Val Miranda, Número de Protocolo: 126, requerimento aprovado 
por unanimidade 5 - Requerimento nº 5 de 2020, Requer informações ao Poder Executivo 
acerca da epidemia de Dengue no Município. De autoria dos vereadores: Bim Taliberti, Bob, 
Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Nei, Val Miranda, Número de 
Protocolo: 127, requerimento aprovado por unanimidade. 6 - Requerimento nº 6 de 2020, 
solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-
SP) informações acerca do atraso das obras na Avenida Tiradentes. De autoria dos
vereadores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, 
Nei, Val Miranda, Número de Protocolo: 128, Resultado: Aprovado por unanimidade. 7 -
Requerimento nº 7 de 2020, solicita à CPFL que realize poda de árvore localizada na Rua 
João Espanha, altura do nº 153, Vila Carvalho, em área de fiação elétrica. De autoria do 
vereador: Odair Dois Mil, Número de Protocolo: 129, requerimento aprovado por 
unanimidade. 8 - Requerimento nº 8 de 2020, solicita informações ao Poder Executivo a 
respeito dos reparos no imóvel da EMEB Dra. Ana Lúcia Pisani de Souza. De autoria dos
vereadores: Bim Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, 
Nei, Val Miranda, Número de Protocolo: 130, requerimento aprovado por unanimidade. 9 -
Requerimento nº 9 de 2020, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a demarcação de 
vagas exclusivas de estacionamento na proximidade do Centro de Saúde Dr. José Paione. De 
autoria da vereadora: Val Miranda, Número de Protocolo: 131, requerimento aprovado por 
unanimidade. 10 - Requerimento nº 10 de 2020, solicita informações ao Poder Executivo a 
respeito dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal. De autoria dos vereadores: Bim 
Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Nei, Val 
Miranda, Número de Protocolo: 132, aprovado por unanimidade. 11 - Requerimento nº 11 
de 2020, solicita providências ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições da vegetação 
elevada no entorno do bairro Guilherme Zanetti, no Distrito de Igaraí. De autoria da
vereadora: Val Miranda, Número de Protocolo: 133, requerimento aprovado por 
unanimidade. 12 - Requerimento nº 12 de 2020, solicita à CPFL que realize poda de árvore 
localizada na Rua Assis Chateaubriand, altura do nº 301- Vila Carvalho, em área de fiação 
elétrica. De autoria do vereador: Odair Dois Mil, Número de Protocolo: 134, requerimento 
aprovado por unanimidade. 13 - Requerimento nº 13 de 2020, solicita à Diretoria do 
Instituto Social Saúde Resgate à Vida (ISSRV) informações acerca do pagamento dos 
salários dos funcionários no município de Mococa/SP. De autoria dos vereadores: Bim 
Taliberti, Bob, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Nei, Val 
Miranda, Número de Protocolo: 135, requerimento aprovado por unanimidade. 14 -
Requerimento nº 14 de 2020, solicita à CPFL que realize poda de árvore localizada na 
Avenida Otávio dos Santos, altura do nº 231 - Vila Carvalho, em área de fiação elétrica. De 
autoria do vereador: Odair Dois Mil, Número de Protocolo: 136, aprovado por 
unanimidade. 15 - Requerimento nº 15 de 2020, solicita ao Diretor de Saúde justificativa 
para sua ausência em Audiência Pública de prestação de contas do Departamento. De autoria 
dos vereadores: Bim Taliberti, Bob, Brasilino Moraes, Daniel Girotto, Eduardo Barison, 
Elisângela Maziero, Nei, Val Miranda, Número de Protocolo: 137, requerimento aprovado 
por unanimidade. 16 - Requerimento nº 16 de 2020, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal 
informações acerca de: 1- Quantos veterinários o Departamento de Saúde possui? 2- Quais 
são as suas atividades? 3- As ONGs de animais do município podem utilizar os serviços dos 
mesmos? Se não, o que justifica? 4- Em caso de negativa, seria possível que as ONGs 
utilizem este serviço? Este requerimento se justifica uma vez que estas ONGs passam por 
muitas dificuldades para atender aos inúmeros casos de animais com situação de abandono e 
maus tratos. De autoria da vereadora: Val Miranda, Número de Protocolo: 138, requerimento 
aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida e discutida as matérias da ordem do 
dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019, dispõe sobre a criação da Ouvidoria e da
Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mococa e dá outras providências. Projeto de Lei 
de autoria do Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: 0. Projeto de Lei adiado por motivo do vereador Eduardo Ribeiro Barison pedir
Adiamento de Discussão por duas sessões. O Plenário acatou o pedido por 
unanimidade. Votos Nominais :Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Aparecido 
Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antonio da Silva - Sim; Claudinei Florêncio Gonçalves -
Sim; Mauro Rombes Magri - Sim; Josimar Alves Vieira - Suplente - Sim; Elisangela Mazini 
Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Eduardo Ribeiro Barison - Sim; Daniel 
Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto 
Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. Terminada a fase do 
expediente, e não havendo matéria sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA, sob a 
proteção de Deus, o presidente declarou encerrados os trabalhos da sessão ordinária, 
convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão extraordinária a ser realizada no dia 
04 de fevereiro terça feira ás 19hs, discussão do parecer final da comissão processante. O 
presidente Informou aos presentes e aqueles que assistem as sessões são transmitidas pela 
rádio Transamérica 93,3 FM, às terças-feiras, a partir das 15h00min. O presidente desejou
boa noite a todos e encerrou a sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Elias de Sisto Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário