sessao nº 9

ATA DA 9ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 (DEZESSEIS) DE MARÇO DE 2020. 
PRESIDENTE: BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES, SECRETÁRIO: AGIMAR 
ALVES. Às 20h00min a sessão teve início com a mesa Diretora: Presidente: Brasilino
Antônio de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Agimar Alves /PMDB. O Presidente Brasilino 
Antônio de Moraes abriu a NONA sessão ordinária do dia 16 de março de 2020. O 
presidente agradeceu a presença de todos que assistem pessoalmente ou mesmo pela 
internet, através da transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou ao 
Senhor leitor vereador Mauro Magri que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. O 
vereador Mauro Magri procedeu a chamada e verificou-se a presença dos seguintes
vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, José Roberto Pereira, Brasilino 
Antônio de Moraes, Edimilson Manoel, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, 
Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Carlos Cândido, Mauro Rombes 
Magri, Claudinei Florencio Gonçalves, Carlos Alberto Mendes, Aparecido Donizeti 
Teixeira, Renato Gonçalves da Fonseca, Valdirene Donizeti da Silva Miranda. O 
Presidente verificou o número legal, sob a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da 
sessão ordinária. Em seguida, o Presidente solicitou ao senhor leitor Vereador Mauro Magri,
que procedesse à leitura resumida da Ata da 8ª (OITAVA) sessão ordinária de 2020. Após a 
leitura, a Ata foi aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou aos vereadores que 
ficassem de pé para a leitura do seguinte texto Bíblico: Mateus – Capítulo 6, versículos 1 a 
3: "Guardai-vos de fazer vossas boas obras diante dos homens, para serdes vistos por eles. 
Do contrário, não tereis recompensa junto de vosso Pai que está no céu. Quando, pois, dás 
esmola, não toques a trombeta diante de ti, como fazem os hipócritas nas sinagogas e nas 
ruas, para serem louvados pelos homens. Em verdade eu vos digo: já receberam sua 
recompensa. Quando deres esmola, que tua mão esquerda não saiba o que fez a direita." Em 
seguida foram lidas as seguintes Matérias: BALANCETE DA RECEITA E DA 
DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 
O balancete foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. O 
presidente solicitou ao leitor Mauro Magri que procedesse a leitura das 
correspondências recebidas do Prefeito: Ofícios n.ºs 167, 169 ao 180/2020, solicitando 
dilação de prazo para respostas aos Requerimentos n.°s 43 ao 55/2020, respectivamente; 
Ofício n.° 151/2020, em resposta ao Requerimento n.° 08/2020, de autoria de vários 
vereadores; Ofício n.° 152/2020, em resposta ao Requerimento n.° 42/2020, de autoria dos 
vereadores Edimilson Manoel e Daniel Girotto; Ofício n.° 155/2020, em resposta ao 
requerimento n.° 59/2020, de autoria do vereador Daniel Girotto; Ofício n.° 159/2020, em 
resposta ao Requerimento n.° 30/2020, de autoria do vereador Claudinei Florêncio 
Gonçalves; Ofício n.° 165/2020, em resposta ao Requerimento n.° 40/2020, de autoria do 
vereador José Roberto Pereira; Ofício n.° 182/2020, convidando os vereadores para 
deslocamento à cidade de São Paulo, a fim de tratar de assuntos relativos à Segurança 
Pública do Município. Correspondências Recebidas de Terceiros: Ofício n.°s 27 e 
29/2020, do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, em 
resposta respectivamente aos Requerimentos n.°s 29 e 32/2020, de autoria do vereador José 
Roberto Pereira; Ofício n.°16/2020, do Corpo de Bombeiros de Mococa, em resposta ao 
Requerimento n° 57/2020, de autoria do vereador Daniel Girotto; Ofício n.°28/2020, do 
Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, em resposta à 
Indicação n° 13/2020, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda; Ofício 
n.°04/2020, do Departamento de Defesa Civil Municipal, em resposta ao Ofício 
Especial/2020/JRP/CMM, de autoria do vereador José Roberto Pereira. Em seguida foram 
lidos os requerimentos: 1 - Requerimento nº 73 de 2020, reitera ao Poder Executivo o 
envio das cópias das Atas das Audiências Públicas das Metas Fiscais realizadas nos anos de 
2017 e 2018 (URGENTE). De autoria dos vereadores: Aloysio Taliberti Filho, José Roberto 
Pereira, Edimilson Manoel, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Claudinei 
Florencio Gonçalves, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Número de Protocolo: 371, 
Resultado: Requerimento aprovado por unanimidade. 2 - Requerimento nº 74 de 2020,
solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, informações a respeito das 
contratações do Instituto Social Saúde Resgate a Vida. De autoria dos vereadores: Aloysio 
Taliberti Filho, José Roberto Pereira, Edimilson Manoel, Daniel Girotto, Eduardo Barison, 
Elisângela Maziero, Claudinei Florencio Gonçalves, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, 
Número de Protocolo: 372, Resultado: Aprovado por unanimidade. 3 - Requerimento nº 75 
de 2020, solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca dos investimentos em 
infraestrutura, visando a melhoria na prestação do serviço de transporte público coletivo 
urbano. De autoria do vereador: Carlos Alberto Mendes, Número de Protocolo: 373, 
Resultado: Requerimento aprovado por unanimidade. 4 - Requerimento nº 76 de 2020,
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a divulgação do 
cronograma da execução dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica “Operação 
Tapa Buracos”, nos bairros do Município. De autoria do vereador: Claudinei Florencio 
Gonçalves, Número de Protocolo: 374, Resultado: Requerimento aprovado por 
unanimidade. 5 - Requerimento nº 77 de 2020, solicita informações à Diretoria de 
Engenharia do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a respeito do 
cronograma de obras na Av. Tiradentes, Mococa/SP. De autoria do vereador: Carlos Alberto 
Mendes, Número de Protocolo: 375, Resultado: Requerimento aprovado por unanimidade. 6 
- Requerimento nº 78 de 2020, Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca 
de cronograma para a realização dos Mutirões de Limpeza nos bairros do Município. De 
autoria do vereador: Claudinei Florencio Gonçalves, Número de Protocolo: 376, Resultado: 
Aprovado por unanimidade. 7 - Requerimento nº 79 de 2020, solicita informações ao 
Exmo. Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, acerca da 
possibilidade de determinar a instalação de Casa Lotérica na COHAB II, no Município de 
Mococa/SP. De autoria do vereador: Carlos Alberto Mendes, Número de Protocolo: 377, 
Resultado: Requerimento aprovado por unanimidade. 8 - Requerimento nº 80 de 2020,
solicita parecer jurídico acerca da necessidade de ocorrência de nova eleição para Presidente 
da Câmara Municipal de Mococa. De autoria dos vereadores: José Roberto Pereira, 
Edimilson Manoel, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Claudinei 
Florencio Gonçalves, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Número de Protocolo: 378, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. 9 - Requerimento nº 81 de 2020, solicita ao Poder 
Executivo adoção das medidas necessárias para assinatura do Contrato de Contribuição entre 
a Prefeitura Municipal e a Santa Casa, em caráter urgente. De autoria dos vereadores: 
Aloysio Taliberti Filho, José Roberto Pereira, Edimilson Manoel, Daniel Girotto, Eduardo 
Barison, Elisângela Maziero, Claudinei Florencio Gonçalves, Valdirene Donizeti da Silva
Miranda, Número de Protocolo: 379, Resultado: Requerimento aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 82 de 2020, solicita informações aos Cartórios de Notas e ao Cartório 
de Registro de Imóveis e Anexos de Mococa acerca das lavraturas e registro de Escrituras 
Públicas dos imóveis situados no bairro Pôr do Sol I. De autoria dos vereadores: José 
Roberto Pereira, Edimilson Manoel, Eduardo Barison, Elisângela Maziero, Aparecido 
Donizeti Teixeira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Número de Protocolo: 380, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. 11 - Requerimento nº 83 de 2020, solicita ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia do projeto de Revitalização das Praças da Matriz e do 
Rosário. De autoria do vereador: Mauro Rombes Magri, Número de Protocolo: 381, 
Resultado: Requerimento aprovado por unanimidade. 12 - Requerimento nº 84 de 2020,
solicita informações ao Exmo. Prefeito Municipal acerca das providências em relação aos 
terrenos de particulares que necessitam de limpeza. De autoria do vereador: Claudinei 
Florencio Gonçalves, Número de Protocolo: 382, Resultado: Requerimento aprovado por 
unanimidade. 13 - Requerimento nº 85 de 2020, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal 
informações quanto a abertura de processo licitatório que vise à mercantilização de lotes 
comerciais de propriedade da Prefeitura, localizados no Conjunto Habitacional Gildo 
Geraldo. De autoria do vereador: Carlos Alberto Mendes, Número de Protocolo: 383, 
Resultado: Requerimento aprovado por unanimidade. 14 - Requerimento nº 86 de 2020,
solicita informações ao Poder Executivo a respeito da listagem dos adquirentes habilitados 
ao recebimento da escritura de posse dos imóveis situados no bairro Pôr do Sol I. De autoria 
dos vereadores: José Roberto Pereira, Edimilson Manoel, Eduardo Barison, Elisângela 
Maziero, Aparecido Donizeti Teixeira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Número de 
Protocolo: 384, Resultado: Aprovado por unanimidade. 15 - Requerimento nº 87 de 2020,
solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca dos protocolos referentes aos serviços de 
manutenção na rede pública de iluminação (documento anexo). De autoria do vereador: 
Mauro Rombes Magri, Número de Protocolo: 385, Resultado: Requerimento aprovado por 
unanimidade. 16 - Requerimento nº 88 de 2020, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
junto do Dep. de Trânsito, os serviços de manutenção da sinalização de trânsito, em toda a 
extensão do bairro Planalto Verde. De autoria do vereador: Claudinei Florencio Gonçalves,
Número de Protocolo: 386, Resultado: Requerimento aprovado por unanimidade. 17 -
Requerimento nº 89 de 2020, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da 
retomada das obras no Mercado Municipal. De autoria do vereador: Carlos Alberto Mendes, 
Número de Protocolo: 387, Resultado: Requerimento aprovado por unanimidade. 18 -
Requerimento nº 90 de 2020, solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca 
do efetivo da Guarda Municipal de Mococa. De autoria do vereador: Aparecido Donizeti 
Teixeira, Número de Protocolo: 388, Resultado: Requerimento aprovado por unanimidade.
Não havendo mais matéria no expediente, passemos à fase do uso da palavra no expediente. 
(Restando o tempo do expediente – fazer a divisão dos minutos pelos vereadores 
inscritos). O presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à chamada dos 
vereadores inscritos para uso da palavra no Expediente. Fez uso da palavra o vereador
Aloysio Taliberti Filho (áudio e vídeo em anexo). O presidente solicitou ao senhor 
secretário para fazer a chamada do inscrito da tribuna popular. O leitor vereador Mauro 
Magri convidou o Sr. Marcos Cesar Martins de Souza para fazer o uso da tribuna popular, 
com o tema: Plano municipal de mobilidade urbana, transporte público coletivo e licitação 
no contexto da região metropolitana de Ribeirão Preto – SP. (áudio e vídeo em anexo). Em 
seguida o vereador Eduardo Ribeiro Barison fez o uso da palavra em cumprimento e 
observações ao conteúdo da palavra na tribuna popular (áudio e vídeo em anexo). Terminada 
a fase do Expediente, e não havendo mais matéria sujeita à deliberação na ORDEM DO DIA 
e nem inscritos para o uso da palavra na TRIBUNA POPULAR, sob a proteção de Deus, o 
presidente declarou encerrados os trabalhos da sessão ordinária, convocando os senhores
Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada dia 23 de Março segunda-feira, 
em horário regimental. O presidente desejou boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Brasilino Antonio de Moraes Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário