sessao nº 18

ATA DA 18ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JUNHO DE 2020. 
PRESIDENTE: BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES, SECRETÁRIO: AGIMAR 
ALVES. Às 20h00 a sessão teve início com a mesa Diretora: Presidente: Brasilino Antônio 
de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Agimar Alves /MDB. O Presidente Brasilino Antônio de 
Moraes abriu a DÉCIMA OITAVA sessão ordinária do dia 29 de junho de 2020. O 
presidente agradeceu a presença de todos que assistem pessoalmente ou mesmo pela 
internet, através da transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou a
Senhora secretária Sônia Aparecida de Pauli Pereira que procedesse à chamada dos Senhores 
Vereadores. A vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira procedeu a chamada e verificou￾se a presença dos seguintes vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, José 
Roberto Pereira, Brasilino Antônio de Moraes, Edimilson Manoel, Daniel Girotto,
Eduardo Ribeiro Barison, Francisco Carlos Cândido, Sônia Aparecida de Pauli 
Pereira, Claudinei Florencio Gonçalves, Carlos Alberto Mendes, Elisângela Mazini 
Mazieiro Breganoli, Aparecido Donizeti Teixeira e Josimar Alves. A ausência da 
vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda foi justificada por ofício, motivo de saúde. 
O Presidente verificou o número legal, sob a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos 
da sessão ordinária. O Presidente solicitou aos vereadores e demais presentes que se 
coloquem de pé, para entoar o Hino Oficial do Município de Mococa, haja vista ser a 
ÚLTIMA sessão ordinária do mês. O Presidente solicitou a secretária senhora Sônia 
Aparecida de Pauli Pereira, que procedesse à leitura resumida das Atas da 17ª (DÉCIMA
SÉTIMA) sessão ordinária. Após a leitura, a Ata foi aprovada por unanimidade. O
Presidente solicitou aos vereadores que ficassem de pé para a leitura do seguinte texto 
Bíblico: Salmos – Cap. 97:1;3 "Cantai ao Senhor um cântico novo, porque ele operou 
maravilhas. Sua mão e seu santo braço lhe deram a vitória. O Senhor fez conhecer a sua 
salvação. Manifestou sua justiça à face dos povos. Lembrou-se de sua bondade e de sua 
fidelidade em favor da casa de Israel. Os confins da terra puderam ver a salvação de nosso 
Deus." O presidente solicitou a Sr. Secretaria Sônia de Pauli que procedesse a leitura 
das correspondências Recebidas do Prefeito: Ofício de nº 408 de 2020, em resposta ao 
Requerimento de nº 147 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes; Ofício de 
nº 409 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 163 de 2020, de autoria do Vereador 
José Roberto Pereira; Ofício de nº 410 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 98 de 
2020, de autoria do Vereador Daniel Girotto; Ofícios de nº 412 a 432 de 2020, em resposta 
aos Requerimentos de nº159, 160, 161, 162, 164,165, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 
174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181 de 2020, de autoria de vários vereadores; Ofício de 
n° 433 de 2020, em resposta ao Requerimento de n° 151 de 2020, de autoria de vários 
vereadores; Ofício de nº434 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 183 de 
2020, de autoria do Vereador Edimilson Manoel; Ofício de nº439 de 2020, em resposta ao 
Requerimento de nº34 de 2020, de autoria de vários vereadores; Ofício de nº440 de 2020, 
em resposta ao Requerimento de nº191 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto 
Pereira; Ofício de nº 441 de 2020, em resposta ao Ofício Especial de 2020, de autoria do 
Vereador Eduardo Ribeiro Barison; Ofício de nº442 de 2020, em resposta a Indicação de 
nº36 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício de nº443 de 2020, em 
resposta ao Requerimento Verbal de nº181 de 2020, de autoria da Vereadora Elisângela M. 
M. Breganoli; Ofício de nº444 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº45 de 2020, de 
autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves. O presidente solicitou a Sra. Secretária 
Sônia de Pauli que procedesse à leitura das correspondências recebidas de terceiros. 
(DEP. DE SAÚDE) Ofício Adm. de nº268 de 2020 JP., em resposta ao Requerimento de nº 
158 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves. Em seguida foram lidos os
requerimentos e moção: 1 - Requerimento nº 198 de 2020, Requer regime de urgência 
Especial para matéria que especifica. De autoria dos vereadores: Agimar Alves, Aloysio 
Taliberti Filho, José Roberto Pereira, Brasilino Antônio de Moraes, Daniel Girotto, Eduardo 
Barison, Josimar Alves Vieira, Claudinei Florencio Gonçalves, Carlos Alberto Mendes, 
Sônia de Pauli, aprovado por unanimidade. 2 - Requerimento nº 199 de 2020, Requer 
convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. De autoria dos
vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, José Roberto Pereira, Brasilino Antônio Moraes, 
Daniel Girotto, Eduardo Barison, Josimar Alves Vieira, Claudinei Florenço Gonçalves, Carlos 
Alberto Mendes, Sônia de Pauli, aprovado por unanimidade. 3 - Requerimento nº 200 de 2020, 
Requer convocação de Sessão Extraordinária para votação de matéria que especifica. De autoria dos
vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, José Roberto Pereira, Brasilino Antônio Moraes, 
Edimilson Manoel, Daniel Girotto, Eduardo Barison, Josimar Alves Vieira, Carlos Alberto Mendes, 
Sônia de Pauli, aprovado por unanimidade. 4 - Requerimento nº 201 de 2020, solicita informações 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da 
pavimentação asfáltica, "tapa-buracos", na Rua Padre João Bueno Gonçalves, bairro Cohab II. De 
autoria do vereador: Aparecido Donizeti Teixeira, aprovado por unanimidade. 5 - Requerimento nº 
202 de 2020, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Mococa 
informações sobre os leitos de UTI destinados ao atendimento de pacientes de COVID-19. De 
autoria do vereador: Brasilino Antônio Moraes, aprovado por unanimidade. 6 - Requerimento nº 
203 de 2020, solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de 
executar os serviços de zeladoria na Rua Dr. João Bravo Caldeira, altura dos números 579 e 612, 
Jardim Chico Piscina. De autoria do vereador: Carlos Alberto Mendes, aprovado por unanimidade. 7 
- Requerimento nº 204 de 2020, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a 
possibilidade de proceder à execução de obra na Av. João Batista de Lima Figueiredo (Av. 
Marginal), nas duas extremidades. De autoria do vereador: Josimar Alves Vieira, aprovado por 
unanimidade. 8 - Requerimento nº 205 de 2020, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe 
sobre a Audiência Pública de discussão e deliberação sobre as Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 
2019, ocorrida em 19 de junho de 2020. De autoria do vereador: COFC - Comissão de Orçamento, 
Finanças e Contabilidade, aprovado por unanimidade. 9 - Requerimento nº 206 de 2020, Requer ao 
Exmo. Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de determinar ações de manutenção e limpeza 
geral da pista municipal de skate, localizada na Av. Senador José Ermírio de Moraes. De autoria do 
vereador: Carlos Alberto Mendes, aprovado por unanimidade. 10 - Requerimento nº 207 de 2020, 
solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à prestação dos serviços de 
transporte público no âmbito do município. De autoria dos vereadores: Elisângela Maziero, 
Francisco Carlos Cândido, aprovado por unanimidade. 11 - Requerimento nº 208 de 2020, solicita
ao Exmo. Sr. Prefeito a remessa de documentos comprobatórios de informações prestadas pelo 
Departamento Financeiro, em audiência pública, sobre o ano fiscal de 2019. De autoria do vereador: 
Eduardo Ribeiro Barison, aprovado por unanimidade. 12 - Moção nº 42 de 2020, De REPÚDIO às 
declarações do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. Sérgio Camargo. De autoria do 
vereador: Aloysio Taliberti Filho, aprovado por unanimidade. 13 - Moção nº 43 de 2020, de
profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luís Eduardo Cecílio, carinhosamente conhecido como 
"Tito". De autoria da vereadora: Elisângela Maziero, aprovado por unanimidade. 14 - Moção nº 44 
de 2020, de congratulações ao Professor Doutor Marco Aurélio Ferreira, novo reitor do UniFAE,
eleito para o mandato de 2020-2024. De autoria dos vereadores: Elisângela Maziero, Josimar Alves 
Vieira, Carlos Alberto Mendes, Francisco Carlos Cândido, aprovado por unanimidade. Terminada a 
fase do expediente, e não havendo mais matérias sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA e nem o 
uso da palavra na TRIBUNA POPULAR suspenso no período eleitoral, sob a proteção de Deus o 
Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, convocando os senhores
Vereadores para a próxima sessão extraordinária a ser realizada a seguir.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Brasilino Antonio de Moraes Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário