sessao nº 19

ATA DA 19ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 (SEIS) DE JULHO DE 2020. 
PRESIDENTE: BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES, SECRETÁRIO: AGIMAR 
ALVES. Às 20h00 a sessão teve início com a mesa Diretora: Presidente: Brasilino Antônio 
de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Agimar Alves /MDB. O Presidente Brasilino Antônio de 
Moraes abriu a DÉCIMA NONA sessão ordinária do dia 06 de julho de 2020. O presidente 
agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, através da transmissão ao vivo 
pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou a Senhora secretária Sônia Aparecida de 
Pauli Pereira que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. A vereadora Sônia 
Aparecida de Pauli Pereira procedeu a chamada e verificou-se a presença dos seguintes
vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, José Roberto Pereira, Brasilino 
Antônio de Moraes, Edimilson Manoel, Daniel Girotto, Francisco Carlos Cândido, 
Sônia Aparecida de Pauli Pereira, Claudinei Florencio Gonçalves, Carlos Alberto 
Mendes, Aparecido Donizeti Teixeira, Josimar Alves, Valdirene Donizeti da Silva 
Miranda. Após chamada verificou-se as ausências dos vereadores Eduardo Ribeiro 
Barison e Elisângela Mazini Mazieiro Breganoli. O Presidente verificou o número legal, 
sob a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. O Presidente 
solicitou aos vereadores e demais presentes que se coloquem de pé, para entoar o Hino 
Nacional do Brasil, haja vista ser a PRIMEIRA sessão ordinária do mês. O Presidente
solicitou a secretária senhora Sônia Aparecida de Pauli Pereira, que procedesse à leitura 
resumida das Atas da 18ª (DÉCIMA OITAVA) sessão ordinária e da 10º (DÉCIMA) sessão 
extraordinária. Após a leitura, as Atas foram provadas por unanimidade. O Presidente 
solicitou aos vereadores que ficassem de pé para a leitura do seguinte texto Bíblico: Salmos 
– 98:1;4 "O Senhor reina, tremem os povos; seu trono está sobre os querubins: vacila a terra. 
Grande é o Senhor em Sião, elevado acima de todos os povos. Seja celebrado vosso grande e 
temível nome, porque ele é Santo. Reina o rei poderoso que ama a justiça; sois vós que 
estabeleceis o que é reto, sois vós que exerceis em Jacó o direito e a justiça." O presidente 
solicitou a Sr. Secretaria Sônia de Pauli que procedesse a leitura das correspondências 
Recebidas do Prefeito: Ofício de nº446 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº178 de 
2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício de nº 447 de 2020, em resposta 
ao Requerimento de nº 186 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício 
de nº 448 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 189 de 2020, de autoria do Vereador 
Claudinei F. Gonçalves; Ofícios de nº 449 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº174 
de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes; Ofício de n° 450 de 2020, em 
resposta ao Requerimento de n° 177 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto 
Mendes; Ofício de nº451 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 179 de 2020, de 
autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício de nº452 de 2020, em resposta ao 
Requerimento de nº131 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício de 
nº453 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº140 de 2020, de autoria de vários 
vereadores; Ofícios de nº455 a 457 de 2020, solicitando dilação de prazo por 15 dias aos 
Requerimentos de nº190,187,188 de 2020, de autoria de vários vereadores; Ofício de nº458 
de 2020, em resposta ao Ofício Especial de 2020, de autoria da Vereadora Valdirene 
Donizeti da Silva Miranda; Ofício de n° 459 de 2020, em resposta ao Requerimento de n° 
197 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes. O presidente solicitou a Sra.
Secretária Sônia de Pauli que procedesse à leitura das correspondências recebidas de 
terceiros. (DEP. DE EDUC) Ofício de nº267 de 2020, em resposta a indicação de nº45 de 
2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira; (DEP. DE AGRIC) Ofício de nº 63 de 
2020, em resposta ao requerimento de nº 166 de 2020, de autoria do Vereador Carlos 
Alberto Mendes. Em seguida foram lidos os requerimentos e moção: 1 - Requerimento 
nº 209 de 2020, solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal e a Companhia Paulista de 
Força e Luz - CPFL / Mococa, acerca da viabilidade de executar serviço de extensão de rede 
secundária para iluminação pública na Rua Paraná, 865, Vila Santa Rosa. De autoria do 
vereador: Carlos Alberto Mendes, Número de Protocolo: 825, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. 2 - Requerimento nº 210 de 2020, Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito, 
com relação à Dívida Ativa atual, inscrita na Prefeitura Municipal. De autoria do vereador: 
Daniel Girotto, Número de Protocolo: 826, Resultado: Aprovado por unanimidade. 3 -
Requerimento nº 211 de 2020, solicita informações ao Poder Executivo acerca da 
possibilidade de realização de testes rápidos para diagnóstico de Covid-19, no quadro de 
servidores públicos municipais. De autoria do vereador: Josimar Alves Vieira, Número de 
Protocolo: 827, Resultado: Aprovado por unanimidade. 4 - Requerimento nº 212 de 2020, 
solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de 
Desenvolvimento Social e Habitação, acerca dos moradores em situação de rua, durante o 
período de inverno e avanço da pandemia de corona vírus. De autoria dos vereadores: 
Edimilson Manoel, Sônia de Pauli, Número de Protocolo: 828, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. 5 - Requerimento nº 213 de 2020, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal 
informações sobre a dívida atual do Município de variadas naturezas. De autoria do 
vereador: Daniel Girotto, Número de Protocolo: 829, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. 6 - Requerimento nº 214 de 2020, solicita informações ao Poder Executivo a 
respeito da construção de ponte no bairro Jardim Primavera. De autoria dos vereadores: 
Josimar Alves Vieira, Sônia de Pauli, Número de Protocolo: 830, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. 7 - Requerimento nº 215 de 2020, solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, acerca dos restos a pagar, referentes aos exercícios de 2017, 2018 e 2019, com 
especificações. De autoria do vereador: Daniel Girotto, Número de Protocolo: 831, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. 8 - Moção nº 45 de 2020, de APLAUSOS a Senhora 
Regina Pedrosa, cidadã dedicada à transformação social e à defesa dos Direitos das Pessoas 
com Deficiência. De autoria do vereador: Aloysio Taliberti Filho, Número de Protocolo: 
832, Resultado: Aprovado. 9 - Moção nº 46 de 2020, De Profundo Pesar pelo falecimento 
da Sra. Maria Helena Fávero Urias - "Lena Jóias". De autoria dos vereadores: Elisângela 
Mazini Mazieiro Breganoli, Aloysio Taliberti Filho, Sônia Aparecida de Pauli Pereira, 
Carlos Alberto Mendes, Número de Protocolo: 833, Resultado: Aprovado por unanimidade.
Terminada a fase do expediente, e não havendo mais matérias sujeita a deliberação na 
ORDEM DO DIA e nem o uso da palavra na TRIBUNA POPULAR suspenso no período 
eleitoral, sob a proteção de Deus o Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente 
sessão ordinária, convocando os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser 
realizada no dia 13 de julho segunda-feira em horário regimental. O presidente desejou boa 
noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Brasilino Antonio de Moraes Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário