sessao nº 21

ATA DA 21ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 (VINTE) DE JULHO DE 2020. 
PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, VICE PRESIDENTE: BRASILINO ANTÔNIO 
DE MORAES, SECRETÁRIO: AGIMAR ALVES. Às 20h00 a sessão teve início com a 
mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto, Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / 
PTB; 1º e 2º Secretário Agimar Alves /MDB. O Presidente Elias de Sisto abriu a
VIGÉZIMA PRIMEIRA sessão ordinária do dia 20 de julho de 2020. O presidente 
agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, através da transmissão ao vivo 
pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou a Senhora Sônia Aparecida de Pauli Pereira
que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. A vereadora Sônia Aparecida de Pauli 
Pereira procedeu a chamada e verificou-se a presença dos seguintes vereadores: Agimar 
Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio de 
Moraes, Claudinei Florencio Gonçalves, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison,
Elias de Sisto, Elisângela Mazini Mazieiro Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar 
Alves, Odair Antônio da Silva, Sônia Aparecida de Pauli Pereira e Valdirene Donizeti 
da Silva Miranda. Feita a chamada verificou-se a ausência do vereador Edimilson Manoel. 
Após chamada o Presidente verificou o número legal, sob a proteção de Deus declarou 
abertos os trabalhos da sessão ordinária. O Presidente solicitou a secretária senhora Sônia 
Aparecida de Pauli Pereira, que procedesse à leitura resumida da Ata da 20ª (VIGÉZIMA)
sessão ordinária. Após a leitura, a Ata foi provada por unanimidade. O Presidente solicitou
aos vereadores que ficassem de pé para a leitura do seguinte texto Bíblico: Salmos – 8:2;3 
"Ó Senhor, nosso Deus, como é glorioso vosso nome em toda a terra! Vossa majestade se 
estende, triunfante, por cima de todos os céus. Da boca das crianças e dos pequeninos sai um 
louvor que confunde vossos adversários, e reduz ao silêncio vossos inimigos". O presidente 
solicitou a Sr. Secretaria Sônia de Pauli que procedesse a leitura das correspondências 
Recebidas do Prefeito: Ofícios de nº 494 ao 500 de 2020, solicita dilação de prazo para as 
respostas dos Requerimentos de nº 201, 203, 204, 205,206, 207, 208 de 2020, 
respectivamente, de autoria de vários vereadores; Ofício de nº 501 de 2020, em resposta ao 
Requerimento de nº 204 de 2020, de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira; Ofício de nº 
502 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 214 de 2020, de autoria dos vereadores 
Sonia Aparecida de Pauli Pereira e Josimar Alves Vieira; Ofício de nº 505 de 2020, em 
resposta ao Requerimento de nº 148 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. 
Gonçalves. O presidente solicitou a Sra. Secretária Sônia de Pauli que procedesse à
leitura das correspondências recebidas de terceiros: (CPFL) Carta de nº 20053081/ 
DJCA de 2020 em resposta ao Requerimento de nº 209 de 2020, de autoria do Vereador 
Carlos Alberto Mendes; (DEP. DE AGRC.) Ofício de nº 73 em resposta ao Requerimento 
sob supressão de uma árvore de 2020, de autoria do Vereador Brasilino Antônio Moraes; 
(DEP. FINANÇAS) Ofício 0210 de 2020 – FLSB/PMM em resposta ao Ofício Especial de 
2020 - CMM, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison. Em seguida foram lidos os
requerimentos, Indicação e moção: 1 - Requerimento nº 229 de 2020, solicita 
informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços 
de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Dr. João Bravo 
Caldeira, Jardim Chico Piscina. De autoria do vereador: Aparecido Donizeti Teixeira, 
aprovado por unanimidade. 2 - Requerimento nº 230 de 2020, solicita ao Poder Executivo, 
por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de redutores de velocidade na Rua Celso 
Maziero, bairro Jardim Maziero. De autoria do vereador: Claudinei Florencio Gonçalves, 
aprovado por unanimidade. 3 - Requerimento nº 231 de 2020, solicita ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal a remessa de cronograma de recapeamento, a ser executado mediante 
convênio. De autoria do vereador: José Roberto Pereira, aprovado por unanimidade. 4 -
Requerimento nº 232 de 2020, solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das 
condições do pavimento da R. José Marques da Silva, altura do número 146 - Jardim 
Progresso. De autoria da vereadora: Valdirene Donizeti da Silva Miranda, aprovado por 
unanimidade. 5 - Requerimento nº 233 de 2020, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os 
serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Vicinal que interliga Mococa a São 
José do Rio Pardo até na altura da Fazenda Pessegueiro. De autoria do vereador: Odair 
Antônio da Silva, aprovado por unanimidade. 6 - Requerimento nº 234 de 2020, solicita ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, limpeza 
e retirada de galhos e entulhos, em toda a extensão do bairro Santa Cecília. De autoria do 
vereador: Claudinei Florencio Gonçalves, aprovado por unanimidade. 7 - Requerimento nº 
235 de 2020, solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de 
manutenção de sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro 
Carvalho. De autoria do vereador: Odair Antônio da Silva, aprovado por unanimidade. 8 -
Requerimento nº 236 de 2020, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de 
manutenção da pavimentação asfáltica, ("tapa buracos") na Rua Campos Sales, bairro 
Descanso. De autoria do vereador: Odair Antônio da Silva, aprovado por unanimidade. 9 -
Requerimento nº 237 de 2020, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de 
manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") em toda a extensão da Av. Otávio 
dos Santos - Vila Carvalho. De autoria do vereador: Odair Antônio da Silva, aprovado por 
unanimidade. 10 - Requerimento nº 238 de 2020, solicita ao Poder Executivo, por meio do 
Departamento de Trânsito, implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical em 
toda a extensão do bairro Lago dos Ipês. De autoria do vereador: Odair Antônio da Silva, 
aprovado por unanimidade. 11 - Requerimento nº 239 de 2020, solicita ao Exmos. Srs. 
Presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal a imediata votação do Novo 
Fundeb. De autoria dos vereadores: Aloysio Taliberti Filho, José Roberto Pereira, Daniel 
Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, Claudinei Florencio Gonçalves, 
Valdirene Donizeti da Silva Miranda, aprovado por unanimidade. 12 - Requerimento nº 
240 de 2020, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de 
criação de um estacionamento na Rua José Ribeiro, ao lado do PSF "Sr. Antônio Carlos 
Massaro", bairro Francisco Garófalo, em área da Prefeitura. De autoria do vereador: Josimar 
Alves Vieira, aprovado por unanimidade. 13 - Indicação nº 48 de 2020, indica ao Poder 
Executivo a construção de recinto apropriado para a recepção de animais soltos no 
município. De autoria do vereador: José Roberto Pereira, aprovado por unanimidade. 14 -
Indicação nº 49 de 2020, indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento de 
Trânsito, a realização de estudos com vistas à implementação de dispositivos de segurança 
no trânsito, em trechos da estrada Mococa/São Benedito das Areias. De autoria do vereador: 
José Roberto Pereira, aprovado por unanimidade. 15 - Indicação nº 50 de 2020, indica ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de 
Lei Complementar que dispõe acerca da alteração da Lei Complementar nº 496 de 09 de 
outubro de 2017 - para regulamentar a criação de Condomínios de Lotes no Município. De 
autoria do vereador: José Roberto Pereira, aprovado por unanimidade. 16 - Indicação nº 51 
de 2020, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a
instalação de vagas exclusivamente para embarque e desembarque de passageiros no Centro 
da cidade, sobretudo em frente a agência da Caixa Econômica Federal - CEF. De autoria do 
vereador: Elias de Sisto, aprovado por unanimidade. 17 - Indicação nº 52 de 2020, indica ao 
Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Bernardino 
de Campos, especialmente na proximidade do Campo do Cruzeiro. De autoria do vereador: 
José Roberto Pereira, aprovado por unanimidade. 18 - Indicação nº 53 de 2020, indica ao 
Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Dr. Manoel 
Leite de Camargo, esquina com a Rua Maestro Paschoal Gagliardi, bairro Santa Cruz. De 
autoria da vereadora: Valdirene Donizeti da Silva Miranda, aprovado por unanimidade. 19 -
Moção nº 50 de 2020, de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Moreira de 
Souza. De autoria do vereador: Agimar Alves, aprovado por unanimidade. 20 - Moção nº 51 
de 2020, de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Rodrigues. De autoria dos
vereadores: Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Bob, Odair Dois Mil, aprovado por 
unanimidade. 21 - Moção nº 52 de 2020, de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Edina 
Aparecida da Silva Moreira. De autoria dos vereadores: Valdirene Donizeti da Silva 
Miranda, Aloysio Taliberti Filho, José Roberto Pereira, Daniel Girotto, Elisângela Maziero, 
Josimar Alves Vieira, Claudinei Florencio Gonçalves, Odair Antônio da Silva, Aparecido 
Donizeti Teixeira, aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria no expediente, 
passemos à fase do uso da palavra no expediente. O presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que procedesse à chamada dos vereadores inscritos para uso da palavra no 
Expediente. Fez o uso da palavra os vereadores: Brasilino Antônio de Moraes e Elias de 
Sisto. (áudio e vídeo em anexo). Terminada a fase do expediente, e não havendo mais 
matérias sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA e nem o uso da palavra na TRIBUNA 
POPULAR suspenso no período eleitoral, sob a proteção de Deus o Presidente declarou
encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, convocando os senhores Vereadores 
para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 27 de julho segunda-feira em horário 
regimental. O presidente desejou boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Elias de Sisto Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário