| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2020-08-31 |
| native_id | 344 |
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ATA DA 27ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª. LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 (TRINTA E UM) DE AGOSTO DE 2020. PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, VICE PRESIDENTE: BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES, SECRETÁRIO: AGIMAR ALVES. Às 20h00 a sessão teve início com a mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / DEMOCRATA, Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Agimar Alves /MDB. O Presidente Elias de Sisto abriu a VIGÉZIMA SÉTIMA sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2020. O presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, através da transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou a Senhora Sônia Aparecida de Pauli Pereira que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. A vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira procedeu a chamada e verificou-se a presença dos seguintes vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio de Moraes, Claudinei Florencio Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Mazieiro Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves, Odair Antônio da Silva, Sônia Aparecida de Pauli Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda. O Presidente verificou o número legal, sob a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Solicito aos Vereadores e demais presentes que se coloquem de pé, para entoar o Hino Oficial do Município, haja vista ser a ÚLTIMA sessão ordinária do mês. O Presidente solicitou a secretária senhora Sônia Aparecida de Pauli Pereira, que procedesse à leitura resumida das Atas da 26ª (VIGÉZIMA SEXTA) sessão ordinária. Após a leitura, a Ata foi provada por unanimidade. O Presidente solicitou aos vereadores que ficassem de pé para a leitura do seguinte texto Bíblico: Salmos – 24:1;4 Salmo de Davi. “Do Senhor é a terra e tudo o que ela contém, a órbita terrestre e todos os que nela habitam, pois ele mesmo a assentou sobre as águas do mar e sobre as águas dos rios a consolidou. Quem será digno de subir ao monte do Senhor? Ou de permanecer no seu lugar santo? O que tem as mãos limpas e o coração puro, cujo espírito não busca as vaidades nem perjura para enganar seu próximo” O presidente solicitou a Sr. Secretaria Sônia de Pauli que procedesse a leitura das correspondências Recebidas do Prefeito: Ofício de nº 688 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 245 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva; Ofício de nº 689 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 246 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva; Ofício de nº 690 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 247 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva; Ofício de nº 691 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 253 de 2020, de autoria da Vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira; Ofício de nº 693 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 20 de 2020, de autoria do Vereador Daniel Girotto; Ofício de nº 694 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 24 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício de nº 695 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 29 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes; Ofício de nº 696 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 32 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício de nº 697 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 93 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício de nº 698 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 09 de 2020, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda; Ofício de nº 699 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 88 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício de nº 700 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 126 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício de nº 701 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 146 de 2020, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira; Ofício de nº 702 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 160 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes; Ofício de nº 703 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 166 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes; Ofício de nº 704 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 170 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício de nº 705 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 251 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva; Ofício de nº 706 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 254 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva; Ofício de nº 707 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 255 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva; Ofício de nº 708 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 256 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício de nº 709 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 05 de 2020, de autoria de vários vereadores; Ofício de nº 710 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº286 de 2020, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganolli; Ofício de nº 711 de 2020, em resposta ao Requerimento Especial de nº 287 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício de nº 712 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 289 de 2020, de autoria do Vereador Elias de Sisto; Ofício de nº 713 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 279 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício de nº 714 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 280 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva; Ofício de nº 715 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 281 de 2020, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira; Ofício de nº 716 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 282 de 2020, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira; Ofício de nº 717 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 285 de 2020, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda; Ofícios de nº 718 ao 721 de 2020, solicita dilação de prazo para as respostas dos Requerimentos de nº 277, 278, 284, 288 de 2020, de autoria de vários vereadores; Ofício de nº 722 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 41 de 2020, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison; Ofício de nº 723 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 63 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes; Ofício de nº 724 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 36 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício de nº 725 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 65 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes; Ofício de nº 726 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 66 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes; Ofício de nº 727 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 84 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício de nº 728 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 124 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício de nº 729 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 257 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício de nº 730 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 53 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes; Ofício de nº 733 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 230 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício de nº 734 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 294 de 2020, de autoria de vários vereadores; Ofício de nº 735 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 260 de 2020, de autoria do Vereador Agimar Alves; Ofício de nº 738 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 263 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva; Ofício de nº 740 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 266 de 2020, de autoria do Vereador Agimar Alves; Ofício de nº 741 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 268 de 2020, de autoria da Vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira. Em seguida foram lidas as correspondências recebidas de terceiros: (CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA) Ofício de nº 160 de 2020 – Pres/CMM, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 315 de 2020, de autoria do Vereador Josimar Alves; (CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA) Ofício de nº 161 de 2020 – Pres/CMM, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 316 de 2020, de autoria do Vereador Josimar Alves; (CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA) Ofício ESPECIAL de 2020 – CMM, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 316 de 2020, de autoria do Vereador Josimar Alves; (PREF. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO) Ofício de nº 54 de 2020 – PLAN, em resposta ao convite realizado pelo Vereador Eduardo Ribeiro Barison; (DEPTO. DE SAÚDE) Ofício de nº 394 de 2020 MIPB, em resposta ao requerimento de nº 292 de 2020, de autoria de vários vereadores; (DEPTO. DE AGRICULTURA) Ofício de nº100 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 264 de 2020, de autoria do vereador Sônia de Pauli; (DEPTO. DE AGRICULTURA) Ofício de nº101 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 278 de 2020, de autoria do vereador Claudinei F. Gomes; (DEPTO. DE AGRICULTURA) Ofício de nº101 de 2020, em resposta ao Requerimento – 2020/ BAM/CMM; (PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO SP) Ofício de nº 36 de 2020, em que agradece ao Vereador Eduardo Ribeiro Barison pelo envio da cópia da 2ª Edição da Lei Orgânica Municipal; (DEPTO. DE DESENV. SOCIAL) Ofício de nº 293 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 212 de 2020, de autoria dos vereadores Sônia Aparecida de Pauli Pereira e Edimilson Manoel. Em seguida foram lidas as matérias do expediente: 1 - Requerimento nº 317 de 2020, Requer regime especial de urgência Especial para matéria que especifica. De autoria dos vereadores: Agimar Alves, José Roberto Pereira, Brasilino Antônio de Moraes, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Josimar Alves Vieira, Claudinei Florencio Gonçalves, Odair Antônio da Silva, Aparecido Donizeti Teixeira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Número de Protocolo: 1310, aprovado por unanimidade. 2 - Requerimento nº 318 de 2020, Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. De autoria dos vereadores: Agimar Alves, José Roberto Pereira, Brasilino Antônio de Moraes, Edmilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Josimar Alves Vieira, Claudinei Florencio Gonçalves, Odair Antônio da Silva, Aparecido Donizeti Teixeira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Número de Protocolo: 1311, aprovado por unanimidade. 3 - Requerimento nº 319 de 2020, solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito, com relação ao maquinário para operação e manejo do Aterro Sanitário Municipal, concernentes à procedência e eventuais valores pagos pela prestação do serviço de horas-máquina. De autoria do vereador: Aloysio Taliberti Filho, Número de Protocolo: 1312, aprovado por unanimidade. 4 - Requerimento nº 320 de 2020, solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Doutor Alcindo Figueiredo, Bairro Jardim São Domingos. De autoria do vereador: Aparecido Donizeti Teixeira, Número de Protocolo: 1313, aprovado por unanimidade. 5 - Requerimento nº 321 de 2020, Solicita à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis que convide o Sr. Hamilton Sebastião Pirani Virgílio, gerente da empresa Montano Express, para que preste esclarecimentos pessoalmente em reunião juntamente aos vereadores a ser realizada às 19:00h do próximo dia 08 de setembro, acerca do cumprimento integral da Lei Complementar nº543 de 06 de agosto de 2020. De autoria dos vereadores: Aloysio Taliberti Filho, José Roberto Pereira, Edmilson Manoel, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, Claudinei Florencio Gonçalves, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Número de Protocolo: 1314, aprovado por unanimidade. 6 - Requerimento nº 322 de 2020, Requer à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis a convocação do Sr. FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, Chefe de Gabinete do Prefeito, para que preste esclarecimentos pessoalmente em reunião juntamente aos vereadores a ser realizada às 19:00h do próximo dia 08 de setembro, acerca do cumprimento integral da Lei Complementar nº543 de 06 de agosto de 2020. De autoria dos vereadores: Aloysio Taliberti Filho, José Roberto Pereira, Edimilson Manoel, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, Claudinei Florencio Gonçalves, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Número de Protocolo: 1315, aprovado por unanimidade. 7 - Moção nº 70 de 2020, De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos de Oliveira Júnior, mais conhecido como “Carlão do Trânsito”. De autoria do vereador: Odair Antônio da Silva, Número de Protocolo: 1316, aprovado por unanimidade. 8 - Moção nº 71 de 2020, De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Conceição Valério Perin. De autoria do vereador: Odair Antônio da Silva, Número de Protocolo: 1317, aprovado por unanimidade. 9 - Moção nº 72 de 2020, De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Erlon Ricardo Fávero. De autoria dos vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, José Roberto Pereira, Brasilino Antônio de Moraes, Edimilson Manoel, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Maziero, Josimar Alves Vieira, Claudinei Florencio Gonçalves, Odair Antônio da Silva, Aparecido Donizeti Teixeira, Sônia de Pauli, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Número de Protocolo: 1318, aprovado por unanimidade. 10 - Moção nº 73 de 2020, De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Soares Pereto. De autoria dos vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, José Roberto Pereira, Brasilino Antônio de Moraes, Edimilson Manoel, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Maziero, Josimar Alves Vieira, Claudinei Florencio Gonçalves, Odair Antônio da Silva, Aparecido Donizeti Teixeira, Sônia de Pauli, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Número de Protocolo: 1319, aprovado por unanimidade. Foram lidas as matérias da ordem do dia: 1 - Emenda nº 57 de 2020, EMENDA Nº 01/2020 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 - Alterar a redação do inciso I do art. 20. De autoria: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Emenda aprovada em discussão e votação únicas. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Não; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Eduardo Ribeiro Barison - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Não. 2 - Emenda nº 58 de 2020, EMENDA Nº 02 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 - Incluir Capítulo XII-A e respectivos artigos. De autoria: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Emenda aprovada em discussão e votação únicas. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim ; Elias de Sisto - Sim; Eduardo Ribeiro Barison - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Projeto aprovado em primeira discussão e votação. Votos Nominais: Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira – Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Eduardo Ribeiro Barison - Sim; Daniel Girotto - Sim Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Adiada - Pedido de vista da Vereadora Elisângela Maziero aprovado. Votos Nominais: Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Eduardo Ribeiro Barison - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. 5 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2020, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 496, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. De autoria: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Projeto aprovado em primeira discussão e votação. Votos Nominais: Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Eduardo Ribeiro Barison - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. 6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020, AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Projeto aprovado em primeira discussão e votação. Votos Nominais: Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Eduardo Ribeiro Barison - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. Não havendo mais matéria no expediente, passemos à fase do uso da palavra no expediente. O presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à chamada dos vereadores inscritos para uso da palavra no Expediente, fez o uso da palavra os vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Agimar Alves (áudio e vídeo em anexo). Terminada a fase do expediente, e não havendo mais matérias sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA e nem o uso da palavra na TRIBUNA POPULAR suspenso no período eleitoral, sob a proteção de Deus o Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, convocando os senhores Vereadores para a próxima sessão extraordinária a ser realizada a seguir. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão APROVADA Sala das Sessões ______/______/______ __________________________ _______________________ Elias de Sisto Agimar Alves Presidente 1º e 2º Secretário