| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2020-10-05 |
| native_id | 352 |
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ATA DA 32ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª. LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 (CINCO) DE OUTUBRO DE 2020. PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, VICE PRESIDENTE: BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES, SECRETÁRIO: AGIMAR ALVES. Às 20h00 a sessão teve início com a mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / DEMOCRATA, Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Agimar Alves /MDB. O Presidente Elias de Sisto abriu a TRIGÉSIMA SEGUNDA sessão ordinária do dia 05 de outubro de 2020. O presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, através da transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou a Senhora Sônia Aparecida de Pauli Pereira que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. A vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira procedeu a chamada e verificou-se a presença dos seguintes vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Agimar Alves, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio de Moraes, Claudinei Florencio Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisangela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves, Odair Antônio da Silva, Sônia Aparecida de Pauli Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda. Após chamada verificou-se a ausência do vereador Eduardo Ribeiro Barison. O Presidente verificou o número legal, sob a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. O Presidente solicitou aos Vereadores e demais presentes que se coloquem de pé, para entoar o Hino Nacional brasileiro, haja vista ser a PRIMEIRA sessão ordinária do mês. Em seguida o Presidente solicitou a senhora secretária senhora Sônia Aparecida de Pauli Pereira, que procedesse à leitura resumida da Ata da 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) sessão ordinária. Após a leitura, a Ata foi provada por unanimidade. O Presidente solicitou aos vereadores que ficassem de pé para a leitura do seguinte texto Bíblico: Salmos – 27:6;8 "Bendito seja o Senhor, que ouviu a voz de minha súplica; nele confiou meu coração e fui socorrido. O Senhor é a minha força e o meu escudo! Por isso meu coração exulta e o louvo com meu cântico. O Senhor é a força do seu povo, uma fortaleza de salvação para o que lhe é consagrado” O presidente solicitou a Senhora Sônia Aparecida de Pauli Pereira que procedesse à leitura do expediente. Foram lidas as correspondências recebidas do Prefeito: Ofício de nº 847 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 73 de 2020, de autoria de vários vereadores; Ofício de nº 848 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 298 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício de nº 849 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 303 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva; Ofício de nº 850 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 300 de 2020, de autoria do Vereador Agimar Alves; Ofício de nº 851 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 306 de 2020, de autoria do Vereador Elias de Sisto; Ofício de nº 852 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 308 de 2020, de autoria do Vereador Elias de Sisto; Ofício de nº 853 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 311 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício de nº 854 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 313 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício de nº 855 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 314 de 2020, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Texeira; Ofício de nº 856 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 331 de 2020, de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira; Ofício de nº 857 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 346 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício de nº 858 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 324 de 2020, de autoria do Vereador Agimar Alves; Ofício de nº 859 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 348 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício de nº 860 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 350 de 2020, de autoria do Odair Antônio da Silva; Ofício de nº 861 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 352 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício de nº 862 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 357 de 2020, de autoria do Vereador Elias de Sisto; Ofício de nº 863 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 358 de 2020, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes; Ofício de nº 864 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 335 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira; Ofício de nº 868 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 359 de 2020, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira; Ofício de nº 869 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 361 de 2020, de autoria do Vereador Edimilson Manoel; Ofício de nº 870 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 363 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva; Ofício de nº 871 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 310 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva; Ofício de nº 873 de 2020, em resposta ao Ofício Especial/2020/ Aparecido Donizeti Teixeira /CMM; Ofício de nº 876 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 366 de 2020, de autoria de vários vereadores; Ofícios de nº 877 a 882 de 2020, solicita dilação de prazo para a resposta aos Requerimentos de nº 347, 349, 351, 353, 355 de 2020, de autoria de vários vereadores. Em seguida foram lidas as correspondências recebidas de terceiros: (DPTO.DE SAÚDE) Ofício Adm. de nº 460 de 2020 LS., em resposta ao Ofício Especial de 2020 – Ver. VDSM-CMM; (CPFL) Carta de nº 20054023 DJCA de 2020, em resposta ao Ofício de nº 142 de 2020 – GAB/CMM; (SEC. DA SEG. PÚBLICA PM) Ofício de nº 24BPMI-454/300/19, em resposta ao Ofício de nº 195 de 2020 – GAB/CMM. Em seguida foram lidas os requerimentos e moção: 1 - Requerimento nº 372 de 2020, solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do procedimento de vistoria técnica nos Estabelecimentos Comerciais do Município para fins de expedição de Alvará de Funcionamento. De autoria do vereador: Claudinei Florencio Gonçalves, Número de Protocolo: 1533, aprovado por unanimidade. 2 - Requerimento nº 373 de 2020, solicita informações ao Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, acerca da viabilidade em proceder à duplicação da Rodovia SP-338 e SP333. De autoria do vereador: Elias de Sisto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1534, aprovado por unanimidade. 3 - Requerimento nº 374 de 2020, solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do depósito do Fundo de Garantia dos Funcionários Públicos Municipais, nos últimos 12 meses. De autoria dos vereadores: Daniel Girotto, Claudinei Florencio Gonçalves, Número de Protocolo: 1535, aprovado por unanimidade. 4 - Requerimento nº 375 de 2020, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a retirado do Projeto de Lei nº 011/2020 que revoga o artigo 48 da Lei nº 2.254 de 18 de agosto de 1992. De autoria dos vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, José Roberto Pereira, Brasilino Antônio de Moraes, Elisângela Maziero, Josimar Alves Vieira, Odair Antônio da Silva, Sônia de Pauli, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Número de Protocolo: 1536, aprovado por unanimidade. 5 - Requerimento nº 376 de 2020, solicita informações ao Poder Executivo acerca do Centro de Hemodiálise de Mococa. De autoria do vereador: Aloysio Taliberti Filho, Número de Protocolo: 1537, aprovado por unanimidade. 6 - Requerimento nº 377 de 2020, solicita informações à Diretoria do Departamento Regional de Saúde (DRS XIV- São João da Boa Vista) acerca do Centro de Hemodiálise de Mococa. De autoria do vereador: Aloysio Taliberti Filho, Número de Protocolo: 1538, aprovado por unanimidade. 7 - Moção nº 95 de 2020, de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Penha Alves Rosalino. De autoria do vereador: Agimar Alves, Número de Protocolo: 1539, aprovado por unanimidade. 8 - Moção nº 96 de 2020, de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vita Nogueira David. De autoria do vereador: Agimar Alves, Número de Protocolo: 1540, Resultado: Aprovado. 9 - Moção nº 97 de 2020, de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Ferreira. De autoria do vereador: Agimar Alves, Número de Protocolo: 1541, aprovado por unanimidade. 10 - Moção nº 98 de 2020, De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Porto. De autoria do vereador: Elias de Sisto, Número de Protocolo: 1542, aprovado por unanimidade. 11 - Moção nº 99 de 2020, De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Maria Calore. De autoria dos vereadores: Josimar Alves Vieira, Odair Antônio da Silva, Número de Protocolo: 1543, aprovado por unanimidade. 12 - Moção nº 100 de 2020, De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvano Décio Mazieiro. De autoria da vereadora: Elisângela Maziero, Número de Protocolo: 1544, aprovado por unanimidade. Foram lidas as matérias da ordem do dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020, Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Rosa Maria Ribeiro. De autoria: Aparecido Donizeti Teixeira, Número de Protocolo: 283, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Projeto aprovado em discussão e votação únicas. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020, Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Márgara Beatriz Bianchezi de Oliveira. De autoria: Carlos Alberto Mendes, Número de Protocolo: 284, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Projeto aprovado em discussão e votação únicas. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020, Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Juscelina Nery da Silva. De autoria: Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Número de Protocolo: 285, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Projeto aprovado em discussão e votação únicas. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020, Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Maria Luiza de Moraes Luz. De autoria: José Roberto Pereira, Número de Protocolo: 286, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Projeto aprovado em discussão e votação únicas. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020, Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Maria Luísa Cotrin Martinelli. De autoria: Francisco Carlos Cândido, Número de Protocolo: 287, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Projeto aprovado em discussão e votação únicas. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020, Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Vivian Aparecida Fraioli Dias. De autoria: Daniel Girotto, Número de Protocolo: 288, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Projeto aprovado em discussão e votação únicas. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim Odair Antônio da Silva - Sim ; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020, Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Maria José Pelegrini dos Santos. De autoria: Claudinei Florencio Gonçalves, Número de Protocolo: 289, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Projeto aprovado em discussão e votação únicas. Votos Nominais :Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020, Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Gabriela Pereira Vicente. De autoria: Elisângela Maziero, Número de Protocolo: 290, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Projeto aprovado em discussão e votação únicas. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020, Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Mirian Marqueti de Paulo. De autoria: Agimar Alves - Gilmar de Igaraí, Número de Protocolo: 314, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Projeto aprovado em discussão e votação únicas. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020, Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Patrícia Maria Accaui Dabus. De autoria: Eduardo Ribeiro Barison, Número de Protocolo: 315, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Projeto aprovado em discussão e votação únicas. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim Aparecido Donizeti Teixeira - Sim ; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim ; Brasilino Antônio de Moraes - Sim ; José Roberto Pereira - Sim ; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA. MARIA APARECIDA CIPOLINI. De autoria: Renato do Gás, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Projeto aprovado em discussão e votação únicas. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA. VITA APARECIDA MOREIRA. De autoria: Aloysio Taliberti Filho, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Projeto aprovado em discussão e votação únicas. Votos Nominais : Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. Não havendo mais matéria no expediente, passemos à fase do uso da palavra no expediente. O presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à chamada dos vereadores inscritos para uso da palavra no Expediente, fez o uso da palavra o vereador; Elias De Sisto. (áudio e vídeo em anexo). Terminada a fase do expediente, e não havendo mais matérias sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA e nem o uso da palavra na TRIBUNA POPULAR suspenso no período eleitoral, sob a proteção de Deus o Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, convocando os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada terça – feira dia 13 de outubro. O presidente desejou boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão APROVADA Sala das Sessões ______/______/______ _______________ ______________ Elias de Sisto Agimar Alves Presidente 1º e 2º Secretário