sessao nº 33

ATA DA 33ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 (TREZE) DE OUTUBRO DE 2020. 
PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, VICE PRESIDENTE: BRASILINO ANTÔNIO 
DE MORAES, SECRETÁRIO: AGIMAR ALVES. Às 20h00 a sessão teve início com a 
mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / DEMOCRATA, Vice-Presidente: Brasilino
Antônio de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Agimar Alves /MDB. O Presidente Elias de 
Sisto abriu a TRIGÉSIMA TERCEIRA sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2020. O
presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, através da transmissão 
ao vivo pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou a Senhora Sônia Aparecida de 
Pauli Pereira que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. A vereadora Sônia
Aparecida de Pauli Pereira procedeu a chamada e verificou-se a presença dos seguintes
vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio de 
Moraes, Claudinei Florencio Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Elias de 
Sisto, Elisangela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves,
Odair Antônio da Silva, Sônia Aparecida de Pauli Pereira. Após chamada verificou-se as
ausências dos vereadores: Agimar Alves, Eduardo Ribeiro Barison e Valdirene Donizeti 
da Silva Miranda. O Presidente verificou o número legal, sob a proteção de Deus declarou 
abertos os trabalhos da sessão ordinária. Em seguida o Presidente solicitou a senhora 
secretária senhora Sônia Aparecida de Pauli Pereira, que procedesse à leitura resumida da
Ata da 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) sessão ordinária. Após a leitura, a Ata foi provada
por unanimidade. O Presidente solicitou aos vereadores que ficassem de pé para a leitura do 
seguinte texto Bíblico: Salmos – 17:3;4 "O Senhor é o meu rochedo, minha fortaleza e meu 
libertador. Meu Deus é a minha rocha, onde encontro o meu refúgio, meu escudo, força de 
minha salvação e minha cidadela. Invoco o Senhor, digno de todo louvor, e fico livre dos 
meus inimigos." O presidente solicitou a Senhora Sônia Aparecida de Pauli Pereira que
procedesse à leitura do expediente. Foram lidas as correspondências recebidas do 
Prefeito: Ofício de nº 888 de 2020, em resposta ao Ofício Especial de 2020, de autoria da 
vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda; Ofícios de nº 890 a 894 de 2020, solicita 
dilação de prazo para a resposta aos Requerimentos de nº 359, 360, 362, 364, 365 de 2020, 
de autoria de vários vereadores; Ofício de nº 899 de 2020, em resposta ao Requerimento de 
nº 371 de 2020, de autoria de vários vereadores. 6 - Correspondências Recebidas de 
Terceiros: (GOV. E. DE SP – SECRETARIA DA HABITAÇÃO) Despacho CG/AP de nº 
54 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 252 de 2020; (DEPTO. DE CULTURA) 
Ofício de nº 16 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 365 de 2020 de autoria do 
Vereador José Roberto Pereira; (SECRETARIA DE SAÚDE – SP) Ofício nº 146/2020 
GAB/DRS XIV, da Diretoria Técnica de Saúde III de São João da Boa Vista, em resposta ao 
Requerimento nº 377/2020, de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho. Em seguida 
foram lidas os requerimentos e moção: 1 - Requerimento nº 378 de 2020, solicita
informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Segurança 
Pública, a respeito de medidas preventivas contra acidentes, em área denominada "Prainha", 
às margens do Rio Pardo. De autoria do vereador: José Roberto Pereira, aprovado por 
unanimidade. 2 - Requerimento nº 379 de 2020, solicita ao Poder Executivo a criação de 
um Centro de Atendimento e Recolhimento para animais abandonados, em situação de 
vulnerabilidade, causando riscos à população. De autoria do vereador: José Roberto Pereira, 
aprovado por unanimidade. 3 - Requerimento nº 380 de 2020, solicita informações ao 
Poder Executivo acerca da viabilidade de execução de serviços de manutenção na Estrada 
Vicinal Cristóvam Lima Guedes, Moc 0149, que liga Mococa a Tambaú. De autoria do 
vereador: José Roberto Pereira, aprovado por unanimidade. 4 - Requerimento nº 381 de 
2020, Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Felipe Niero Naufel quanto ao pagamento 
das emendas impositivas ao Orçamento anual de 2020 ao Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho 
Barretto, conforme documento anexo. De autoria do vereador: Elias de Sisto, aprovado por 
unanimidade. 5 - Requerimento nº 382 de 2020, Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal 
Dr. Felipe Niero Naufel para que: 1- encaminhe todos os pagamentos referentes as 
competências de cada mês do ano de 2019 e 2020 ao INSS. 2- Estão sendo pagos os 
parcelamentos consolidados? Se sim, encaminhar cópias e valores pagos. Justificar porque o 
município ainda não tem a CND. Se não, justificar os motivos. 3- Qual o valor atual da 
dívida do Município junto ao INSS? De autoria da vereadora: Elisângela Maziero, aprovado 
por unanimidade. 6 - Moção nº 101 de 2020, De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. 
Homero José Avelino. De autoria do vereador: Odair Antônio da Silva, aprovado por 
unanimidade. 7 - Moção nº 102 de 2020, De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora 
Olásia Ferreira da Silva Giglio. De autoria da vereadora: Elisângela Maziero, aprovado por 
unanimidade. 8 - Moção nº 103 de 2020, de agradecimento à equipe da Vigilância 
Epidemiológica de Mococa pela disponibilização de testes rápidos da Covid-19 aos 
funcionários da Câmara Municipal. De autoria do vereador: Elias de Sisto, aprovado por 
unanimidade. Não havendo mais matéria no expediente, passemos à fase do uso da palavra 
no expediente. O presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à chamada dos 
vereadores inscritos para uso da palavra no Expediente, não houve inscrito. Terminada a fase 
do expediente, e não havendo mais matérias sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA e 
nem o uso da palavra na TRIBUNA POPULAR suspenso no período eleitoral, sob a 
proteção de Deus o Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, 
convocando os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada segunda
– feira dia 19 de outubro. O presidente desejou boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Elias de Sisto Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário