sessao nº 35

ATA DA 35ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE OUTUBRO DE 
2020. PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, VICE PRESIDENTE: BRASILINO 
ANTÔNIO DE MORAES, SECRETÁRIO: AGIMAR ALVES. Às 20h00 a sessão teve
início com a mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / DEMOCRATA, Vice-Presidente: 
Brasilino Antônio de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Agimar Alves /MDB. O Presidente 
Elias de Sisto abriu a TRIGÉSIMA QUINTA sessão ordinária do dia 26 de outubro de 2020.
O presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, através da
transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou ao Agimar Alves que 
procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. O vereador Agimar Alves procedeu a 
chamada e verificou-se a presença dos seguintes vereadores: Agimar Alves, Aloysio 
Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio de Moraes, Claudinei
Florencio Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison,
Elias de Sisto, Elisangela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar 
Alves, Odair Antônio da Silva e Valdirene Donizeti da Silva Miranda. Após chamada 
verificou-se a ausência da vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira. O Presidente 
verificou o número legal, sob a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da sessão 
ordinária. O Presidente solicitou os vereadores e demais presentes que se colocassem de pé, 
para entoar o Hino Oficial do Município, haja vista ser a ÚLTIMA sessão ordinária do mês. 
Em seguida o Presidente solicitou ao senhor secretário Agimar Alves, que procedesse à 
leitura resumida das Atas da 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) sessão ordinária e da 17º 
(DÉCIMA SÉTIMA) sessão extraordinária do dia 19 de outubro. Após a leitura, as Atas
foram provadas por unanimidade. O Presidente solicitou aos vereadores que ficassem de pé 
para a leitura do seguinte texto Bíblico: Salmos – 102:2;4 " Bendize, ó minha alma, o 
Senhor, e jamais te esqueças de todos os seus benefícios. É ele que perdoa as tuas faltas, e 
sara as tuas enfermidades. É ele que salva tua vida da morte, e te coroa de bondade e de 
misericórdia." O presidente solicitou ao Senhor secretário Agimar Alves que procedesse à
leitura do expediente. Foram lidas as correspondências recebidas do Prefeito: Ofício de 
nº 912 de 2020, em resposta ao Requerimento nº 261 de 2020, de autoria do vereador Elias 
de Sisto; Ofício de nº 913 de 2020, em resposta ao Requerimento nº 374 de 2020, de autoria 
do vereador Claudinei F. Gonçalves; Ofício de nº 914 de 2020, em resposta ao 
Requerimento nº 376 de 2020, de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho; Ofício de nº 
916 de 2020, em resposta ao Requerimento nº 213 de 2020, de autoria do vereador Daniel 
Girotto; Ofício de nº 917 de 2020, em resposta ao Requerimento nº 104 de 2020, de autoria 
de vários vereadores; Ofício de nº 919 de 2020, em resposta ao Requerimento nº 380 de 
2020, de autoria do vereador José Roberto Pereira; Ofício de nº 920 de 2020, em resposta ao 
Requerimento nº 215 de 2020, de autoria do vereador Daniel Girotto; Ofício de nº 921 de 
2020, em resposta ao Requerimento nº 353 de 2020, de autoria da vereadora Elisângela 
Maziero; Ofício de nº 922 de 2020, em resposta ao Requerimento nº 351 de 2020, de autoria 
da vereadora Elisângela Maziero. Correspondências Recebidas de Terceiros: (CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL) Ofício de nº 007/2020/SEG6717, em resposta ao Requerimento 
de nº 329 de 2020 de autoria vereador Elias de Sisto. Em seguida foram lidas os
requerimentos e moção: 1 - Requerimento nº 390 de 2020, solicita ao Poder Executivo 
manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Major Albertin Nogueira, bairro Jd. São 
Domingos. De autoria do vereador: Agimar Alves, Número de Protocolo: 1607, aprovado 
por unanimidade. 2 - Requerimento nº 391 de 2020, solicita ao Poder Executivo, em caráter 
urgente, os serviços de sinalização de solo no entorno do Terminal de Transporte Público 
Coletivo de Mococa. (fotos anexas) De autoria do vereador: Claudinei Florencio Gonçalves, 
Número de Protocolo: 1608, aprovado por unanimidade. 3 - Requerimento nº 392 de 2020, 
solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua 
Curitiba, bairro Vila Quintino. De autoria do vereador: José Roberto Pereira, Número de 
Protocolo: 1609, aprovado por unanimidade. 4 - Requerimento nº 393 de 2020, solicita
informações ao Exmo. Sr. Presidente desta Câmara de Vereadores acerca do andamento do 
PLC 12/2020, que dispõe sobre a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de 
Mococa e dá outras providências. De autoria dos vereadores: Eduardo Ribeiro Barison, 
Claudinei Florencio Gonçalves, Número de Protocolo: 1610, aprovado por unanimidade. 5 -
Requerimento nº 394 de 2020, solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antônio Cristovam, Centro. De autoria do 
vereador: Agimar Alves, Número de Protocolo: 1611, aprovado por unanimidade. 6 -
Requerimento nº 395 de 2020, solicita informações a SABESP acerca da prestação do 
serviço de manutenção de vazamentos de água nas vias públicas e posterior serviço de 
recuperação asfáltica (fotos em anexo). De autoria do vereador: Claudinei Florencio 
Gonçalves, Número de Protocolo: 1612, aprovado por unanimidade. 7 - Requerimento nº 
396 de 2020, solicita ao Poder Executivo revitalização da Praça Frei Inácio Stenico, bairro 
Vila Quintino. De autoria do vereador: José Roberto Pereira, Número de Protocolo: 1613, 
aprovado por unanimidade. 8 - Requerimento nº 397 de 2020, solicita à CPFL Santa Cruz 
poda de árvore localizada sob a rede de distribuição de energia elétrica, na Rua Domiciano 
Custódio Dias, altura do nº 55, bairro Vila Carvalho. De autoria do vereador: Agimar Alves, 
Número de Protocolo: 1614, aprovado por unanimidade. 9 - Requerimento nº 398 de 2020, 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal documentação comprobatória de todos os 
pagamentos realizados pela Administração ao INSS, nos anos 2019 e 2020. De autoria da
vereadora: Elisângela Maziero, Número de Protocolo: 1615, aprovado por unanimidade. 10 -
Requerimento nº 399 de 2020, Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe 
Extrato de todas as aplicações financeiras e saldos em 31/12/2019, em complemento ao 
Requerimento nº 208/2020, referente à solicitação de documentação para análise. De autoria
do vereador: Eduardo Ribeiro Barison, Número de Protocolo: 1616, aprovado por 
unanimidade. 11 - Moção nº 107 de 2020, de APLAUSOS à Associação Comercial e 
Industrial de Mococa, pela promoção de debate entre candidatos à Chefia do Executivo 
Municipal, realizado nesta Casa Legislativa. De autoria dos vereadores: Aloysio Taliberti 
Filho, José Roberto Pereira, Edimilson Manoel, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, 
Elisângela Maziero, Claudinei Florencio Gonçalves, Número de Protocolo: 1617, aprovado 
por unanimidade. 12 - Moção nº 108 de 2020, De CONGRATULAÇÕES ao casal Rafael 
Franzoni Sordi e Laurielli Silva de Godoi, pelo nascimento do filho João Lucas de Godoi 
Sordi. De autoria do vereador: Claudinei Florencio Gonçalves, Número de Protocolo: 1618, 
aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria no expediente, passemos à fase do uso 
da palavra no expediente. O presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à chamada 
dos vereadores inscritos para uso da palavra no Expediente. Fez o uso da palavra o vereador 
Elias de Sisto (áudio e vídeo em anexo).Terminada a fase do expediente, e não havendo mais 
matérias sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA e nem o uso da palavra na TRIBUNA 
POPULAR suspenso no período eleitoral, sob a proteção de Deus o Presidente declarou
encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, convocando os senhores Vereadores para a 
próxima sessão ordinária a ser realizada na terça-feira dia 03 de novembro. O Presidente
desejou boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Elias de Sisto Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário