| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2020-11-03 |
| native_id | 357 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ATA DA 36ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª. LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 (TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2020. PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, VICE PRESIDENTE: BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES, SECRETÁRIO: AGIMAR ALVES. Às 20h00 a sessão teve início com a mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / DEMOCRATA, Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / MDB; 1º e 2º Secretário Agimar Alves /MDB. O Presidente Elias de Sisto abriu a TRIGÉSIMA SEXTA sessão ordinária do dia 03 de novembro de 2020. O presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, através da transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou a senhora secretária Sônia Aparecida de Pauli Pereira que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. A vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira procedeu a chamada e verificou-se a presença dos seguintes vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio de Moraes, Claudinei Florencio Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisangela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves, Odair Antônio da Silva, Sônia Aparecida de Pauli Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda. O Presidente verificou o número legal, sob a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. O Presidente solicitou os vereadores e demais presentes que se colocassem de pé, para entoar o Hino Nacional brasileiro, haja vista ser a PRIMEIRA sessão ordinária do mês. Em seguida o Presidente solicitou a senhora secretária que procedesse à leitura resumida das Atas da 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) sessão ordinária do dia 26 de outubro. Após a leitura, as Atas foram provadas por unanimidade. O Presidente solicitou aos vereadores que ficassem de pé para a leitura do seguinte texto Bíblico: Gálatas – 6:7;9 "Não vos enganeis: de Deus não se zomba. O que o homem semeia, isso mesmo colherá. Quem semeia na carne, da carne colherá a corrupção; quem semeia no Espírito, do Espírito colherá a vida eterna. Não nos cansemos de fazer o bem, porque a seu tempo colheremos, se não relaxarmos." O presidente solicitou à Senhora secretária que procedesse à leitura do expediente. Foram lidas as correspondências recebidas do Prefeito: Ofícios de nº 925, 926 e 927 de 2020, solicitam a dilação de prazo de lei para a resposta dos Requerimentos de nº 379, 381, 382 de 2020, de autoria de vários vereadores. Correspondências Recebidas de Terceiros: (Sec. de Des. Regional) Ofício de nº SEM 1910 de 2020, em resposta ao Ofício Especial – Ver. DG/2019 – CMM, de autoria do Vereador Daniel Girotto. Em seguida foram lidas os requerimentos e moção: 1 - Requerimento nº 400 de 2020, Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. De autoria dos vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Brasilino Antônio de Moraes, Edimilson Manoel, Daniel Girotto, Josimar Alves Vieira, Claudinei Florencio Gonçalves, Odair Antônio da Silva, Aparecido Donizeti Teixeira, Sônia de Pauli, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Número de Protocolo: 1630, aprovado por unanimidade. 2 - Requerimento nº 401 de 2020, Requer regime de urgência especial para matéria que especifica. De autoria dos vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Brasilino Antônio de Moraes, Edimilson Manoel, Daniel Girotto, Josimar Alves Vieira, Claudinei Florencio Gonçalves, Odair Antônio da Silva, Aparecido Donizeti Teixeira, Sônia de Pauli, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Número de Protocolo: 1631, aprovado por unanimidade. 3 - Requerimento nº 402 de 2020, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de instalação de Academia ao Ar Livre no bairro Planalto Verde, em Praça situada na Rua Benedito Martins. De autoria do vereador: Elias de Sisto, Número de Protocolo: 1632, Resultado: aprovado por unanimidade. 4 - Requerimento nº 403 de 2020, Requer ao Poder Executivo explanação acerca do Decreto nº., de 14 de outubro de, em seus artigos 1º e 2º, que trata dos servidores do grupo de risco e maiores de anos. De autoria da vereadora: Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Número de Protocolo: 1633, aprovado por unanimidade. 5 - Indicação nº 60 de 2020, indica ao Chefe do Executivo Municipal a possibilidade de concessão de gratificação temporária aos funcionários da Saúde, que atuam na linha de frente contra o coronavírus no Município. De autoria do vereador: Aparecido Donizeti Teixeira, Número de Protocolo: 1634, Resultado: Matéria lida. 6 - Moção nº 109 de 2020, De APLAUSOS à TV Direta, pela promoção de entrevistas com os candidatos a Prefeito Municipal e respectivos Vice-prefeitos. De autoria da vereadora: Elisângela Maziero, Número de Protocolo: 1635, Resultado: Matéria lida. 7 - Moção nº 110 de 2020, de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Constantino. De autoria do vereador: Elisângela Maziero, Número de Protocolo: 1636, Resultado: Matéria lida. 8 - Moção nº 111 de 2020, de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Oliveira. De autoria do vereador: Odair Antônio da Silva, Número de Protocolo: 1637, Resultado: Matéria lida. 9 - Moção nº 112 de 2020, de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marivone Aparecida Souza. De autoria do vereador: Elias de Sisto, Número de Protocolo: 1638, Resultado: Matéria lida. Em seguida foram lidas as matérias da ordem do dia: 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 09/1992). De autoria do vereador: Elias de Sisto, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Projeto rejeitado em discussão única. Votos Nominais: Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Não; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Não; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Não; Elias de Sisto - Sim; Eduardo Ribeiro Barison - Não; Daniel Girotto - Não; Edimilson Manoel - Não; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Não; Aloysio Taliberti Filho - Não; Agimar Alves – Sim. 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA. RITA DE FÁTIMA FIRMINO DE FIGUEIREDO. De autoria da vereadora: Sônia de Pauli, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas. Votos Nominais: Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim Elias de Sisto - Sim; Eduardo Ribeiro Barison - Sim ; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação. Votos Nominais: Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Eduardo Ribeiro Barison - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação. Votos Nominais: Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Sim; Sonia Aparecida de Pauli Pereira - Sim; Aparecido Donizeti Teixeira - Sim; Odair Antônio da Silva - Sim; Claudinei Florencio Gonçalves - Sim; Josimar Alves Vieira - Sim; Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Sim; Elias de Sisto - Sim; Eduardo Ribeiro Barison - Sim; Daniel Girotto - Sim; Edimilson Manoel - Sim; Brasilino Antônio de Moraes - Sim; José Roberto Pereira - Sim; Aloysio Taliberti Filho - Sim; Agimar Alves – Sim. Não havendo mais matéria no expediente, passemos à fase do uso da palavra no expediente. O presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à chamada dos vereadores inscritos para uso da palavra no Expediente. Não houve inscritos. Terminada a fase do expediente, e não havendo mais matérias sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA e nem o uso da palavra na TRIBUNA POPULAR suspenso no período eleitoral, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, convocando os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 16 de novembro. O presidente desejou boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão APROVADA Sala das Sessões ______/______/______ _______________ ______________ Elias de Sisto Agimar Alves Presidente 1º e 2º Secretário