sessao nº 37

ATA DA 37ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º. PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª.
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 (NOVE) DE NOVEMBRO DE 2020. 
PRESIDENTE: ELIAS DE SISTO, VICE PRESIDENTE: BRASILINO ANTÔNIO 
DE MORAES, SECRETÁRIO: AGIMAR ALVES. Às 20h00 a sessão teve início com a 
mesa Diretora: Presidente: Elias de Sisto / DEMOCRATA, Vice-Presidente: Brasilino
Antônio de Moraes / PTB; 1º e 2º Secretário Agimar Alves /MDB. O Presidente Elias de 
Sisto abriu a TRIGÉSIMA SÉTIMA sessão ordinária do dia 09 de novembro de 2020. O
presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, através da transmissão 
ao vivo pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou a senhora secretária Sônia 
Aparecida de Pauli Pereira que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Procedeu a 
chamada e verificou-se a presença dos seguintes vereadores: Agimar Alves, Aloysio 
Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio de Moraes, Claudinei
Florencio Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison,
Elias de Sisto, José Roberto Pereira, Josimar Alves, Odair Antônio da Silva e Sônia 
Aparecida de Pauli Pereira. Após chamada verificou-se a ausência das vereadoras:
Elisangela Mazini Maziero Breganoli e Valdirene Donizeti da Silva Miranda. O
Presidente verificou o número legal, sob a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da 
sessão ordinária. Em seguida o Presidente solicitou a senhora secretária que procedesse à 
leitura resumida da Ata da 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) sessão ordinária do dia 03 de 
outubro. Após a leitura, a Ata foi provada por unanimidade. O Presidente solicitou aos 
vereadores que ficassem de pé para a leitura do seguinte texto Bíblico: Salmos – 96:10;12 
"O Senhor ama os que detestam o mal, ele vela pelas almas de seus servos e os livra das 
mãos dos ímpios. A luz resplandece para o justo, e a alegria é concedida ao homem de 
coração reto. Alegrai-vos, ó justo, no Senhor, e dai glória ao seu santo nome." O presidente 
solicitou ao Senhora secretária que procedesse à leitura do expediente. Foram lidas as
correspondências recebidas do Prefeito: Ofícios de n.ºs 928 a 932/2020, solicitando 
dilação de prazo para respostas aos Requerimentos n.os 385, 386, 387, 388, 389 de 2020, de 
autoria de vários vereadores; Ofício n.º 933 de 2020, em resposta ao Requerimento n.º 
243/2020, de autoria de vários vereadores; Ofício n.° 935/2020, em resposta ao 
Requerimento Verbal n.° 180/2020, de autoria de vários vereadores; Ofício n.° 936/2020, em 
resposta ao Requerimento n.° 379/2020, de autoria do vereador José Roberto Pereira.
Correspondências Recebidas de Terceiros: Ofício n.° 16GB-32/201/20 do Comandante 
interino da 1ª Estação do Corpo de Bombeiros de Mococa, em resposta ao Ofício Especial 
JRP/2020/CMM, de autoria do vereador José Roberto Pereira. Em seguida foram lidas os
requerimentos e moção: 1 - Requerimento nº 404 de 2020, solicita ao Poder Executivo 
informações acerca da viabilidade de implementação de sinalização de trânsito e instalação 
de redutores de velocidade nos logradouros que especifica. De autoria do vereador: José 
Roberto Pereira, Número de Protocolo: 1643, aprovado por unanimidade. 2 - Requerimento 
nº 405 de 2020, Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da ajuda 
emergencial ao setor cultural - "Lei Aldir Blanc", a saber: 1- Apresentar os critérios 
adotados para a escolha dos contemplados; 2- Encaminhar relação completa dos 
beneficiários, constando seus nomes e respectivos valores; 3- Solicita-se, ainda, uma ampla 
divulgação à toda população com relação às informações ora requeridas. De autoria do 
vereador: Edimilson Manoel, Número de Protocolo: 1644, aprovado por unanimidade. 3 -
Requerimento nº 406 de 2020, solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do 
pagamento do 13º salário dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU. De autoria do vereador: Eduardo Ribeiro Barison, Número de Protocolo: 1645,
aprovado por unanimidade. 4 - Moção nº 113 de 2020, De Profundo Pesar pelo falecimento 
do Sr. Lair Bussolo. De autoria da vereadora: Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Número 
de Protocolo: 1646, aprovado por unanimidade. 5 - Moção nº 114 de 2020, De Aplausos ao 
Sr. Paulo Sérgio de Carvalho, pela superação do Covid-19. De autoria da vereadora: 
Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Número de Protocolo: 1647, aprovado por 
unanimidade. 6 - Moção nº 115 de 2020, de REPÚDIO ao juiz de Santa Catarina, Rudson 
Marcos, ao promotor Tiago Carriço de Oliveira e ao advogado, Cláudio Gastão da Rosa 
Filho, que propiciaram absolvição do réu André de Camargo Aranha, baseada em tese 
lamentável de “estupro culposo”, inexistente na legislação brasileira. De autoria do vereador: 
Elias de Sisto, Número de Protocolo: 1648, aprovado por unanimidade. 7 - Moção nº 116 de 
2020, de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Fortuna Cossolino Matheus. De 
autoria da vereadora: Elisângela Maziero, Número de Protocolo: 1649, aprovado por 
unanimidade. Não havendo mais matéria no expediente, passemos à fase do uso da palavra no 
expediente. O presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à chamada dos 
vereadores inscritos para uso da palavra no Expediente. Não houve inscrito. Terminada a fase do 
expediente, e não havendo mais matérias sujeita a deliberação na ORDEM DO DIA e nem o uso
da palavra na TRIBUNA POPULAR suspenso no período eleitoral, sob a proteção de Deus o 
Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária, convocando os 
senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada segunda - feira dia 16 de 
novembro. O presidente desejou boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APROVADA
Sala das Sessões ______/______/______
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 Elias de Sisto Agimar Alves
 Presidente 1º e 2º Secretário