sessao nº 17

Ata Eletrônica da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/06/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Clayton Divino Boch / REP ; Vice-Presidente: Paulo Sérgio
Miquelin / PSD ; 1º Secretário(a): Giovanna Favero Taques Loyola / REP ; 2º Secretário(a):
Ivan Francisco / PODEMOS 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Batista da Silva / União Brasil ; Adriana Perianez
Ruiz / PSD ; Brasilino Antônio de Moraes / MDB ; Carlos Trombini / PSD ; Clayton Divino
Boch / REP ; Du Pereira Lima / PSD ; Edson de Oliveira / PODEMOS ; Francielli Martins
Fialho / PSB ; Giovanna Favero Taques Loyola / REP ; Ivan Francisco / PODEMOS ; José
Roberto Pereira / PSD ; Luiz Braz Mariano / MDB ; Paulo Sérgio Miquelin / PSD ; Roseli
Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS ; Thiago José Colpani / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Às 19h30min, a sessão teve início com a mesa
diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª
Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola e 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente
Clayton Boch abriu a 17ª (décima sétima) sessão ordinária de 02 de junho de 2025. Ele
agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet
através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o
número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da
sessão ordinária. O Presidente solicitou que todos ficassem de pé para entoar o Hino
Nacional Brasileiro em razão de ser a primeira Sessão Ordinária do mês. Leitura de
Texto Bíblico: Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de
pé para a leitura de um versículo bíblico. O Senhor Vice-presidente Paulo Sérgio Miquelin
leu o seguinte texto bíblico: Miquéias 6:8 - "Ele te declarou, ó homem, o que é bom; e que
é o que o Senhor pede de ti, senão que pratiques a justiça, e ames a misericórdia, e andes
humildemente com o teu Deus?". Correspondências Recebidas do Prefeito: Ofício de
nº 578/2025, em resposta ao Requerimento de nº 225/2025 de autoria do vereador
Brasilino Antônio de Moraes; Ofícios de nº 565, 572 e 568/2025, em resposta aos
Requerimentos de nº 343, 339 e 323/2025 de autoria do vereador Carlos Eduardo
Marchesi Trombini; Ofícios de nº 577, 583, 582 e 581/2025, em resposta aos
Requerimentos de nº 356, 80, 359 e 261/2025 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;
Ofício de nº 569/2025, em resposta ao Requerimento de nº 281/2025 de autoria da
vereadora Francielli Martins Fialho; Ofício de nº 567/2025 em resposta ao Requerimento
de nº 318/2025 de autoria do vereador Ivan Francisco; Ofício de nº 510/2025, em resposta
ao Requerimento de nº 309/2025 de autoria do vereador José Roberto Pereira; Ofícios de
nº 566 e 578/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 330 e 225/2025 de autoria do
vereador Luiz Braz Mariano; Ofícios de nº 578, 580 e 579/2025, em resposta aos
Requerimentos de nº 225, 354 e 283/2025 de autoria do vereador Thiago José Colpani.
Correspondências Recebidas de Terceiros: Ofício Especial do Vereador Carlos Eduardo
Marchesi Trombini, em resposta ao Ofício Especial sobre o Requerimento 360-2025, de
autoria do vereador Thiago José Colpani. Ofício Especial da Promotoria de Justiça, em
resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Thiago José Colpani. Ofício Especial da
Divisão Regional de Rio Claro (DER), em resposta ao Ofício de nº 99, de autoria do
vereador Clayton Divino Boch. Ofício Especial da Secretaria da Educação Centro de
Matrícula, em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Thiago José Colpani.
Ofício Especial da Secretaria de Parceria e Investimentos, em resposta ao Ofício Especial,
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de autoria do vereador Thiago José Colpani. Ofício Especial da Empresa Renovias, em
resposta ao Ofício de nº 92, de autoria do vereador Clayton Divino Boch. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 385 de 2025, Solicita ao Poder
Executivo esclarecimentos sobre a utilização dos recursos provenientes do Financiamento
à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, firmado com a Caixa Econômica Federal.
Autor: Thiago José Colpani, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Requerimento nº 386 de 2025, Solicita ao Poder Executivo, por meio do
setor competente da Administração Municipal a adoção de providências relacionadas à
presença de cães em situação de rua no bairro Jardim Botânico, diante de riscos à
segurança e à saúde pública. Autor: Clayton Divino Boch, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 387 de 2025, Solicita ao
Poder Executivo esclarecimentos sobre a existência de eventual proibição a jogadores da
Pré-Liga de Futebol Amador (3ª divisão) de participarem de outros campeonatos após
eliminação, e pede revisão da medida, caso confirmada. Autor: Thiago José Colpani, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº
388 de 2025, Solicita à Prefeitura Municipal de Mococa que identifique e notifique os
proprietários dos terrenos localizados na Rua Ovídio Mazieiro, números 681 e 714, Colina
Verde, para que realizem a devida limpeza das áreas. Autor: Luiz Braz Mariano, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº
389 de 2025, Requer ao Poder Executivo informações sobre a ausência de iluminação
pública no bairro Aspase e a cobrança indevida da Contribuição de Iluminação Pública
(CIP). Autor: Thiago José Colpani, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 390 de 2025, Solicita ao Poder Executivo
fiscalização e providências quanto ao tráfego de caminhões em alta velocidade no distrito
de Igaraí. Autor: Clayton Divino Boch, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 391 de 2025, Requer ao Executivo
informações - abaixo especificadas - a respeito da reunião entre a Prefeitura de Mococa,
Secretaria do Meio Ambiente, CETESB, SABESP, Mococa/SA, Vereadores e representantes
dos bairros afetados pelo mau cheiro proveniente do córrego Lambari. Autor: Luiz Braz
Mariano, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Requerimento nº 392 de 2025, Requer ao Poder Executivo informações e justificativas
detalhadas sobre os pagamentos realizados ao Instituto Rita Lobato após a intervenção
municipal nos contratos de gestão da saúde. Autor: Thiago José Colpani, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 393 de
2025, Requer à concessionária Renovias S/A a realização de estudos para implantação de
dispositivos que limitem a velocidade no perímetro urbano de Mococa da SP-340, bem
como seja reforçada a iluminação nesses trechos da rodovia. Autor: Luiz Braz Mariano,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Requerimento nº 394 de 2025, Requer ao Executivo Municipal que providencie a
compra de pneu para trator que realiza serviços de limpeza no distrito de Igaraí. Autor:
Ivan Francisco, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11
- Requerimento nº 395 de 2025, Requer ao Poder Executivo limpeza e desobstrução de
bueiro localizado na rua Riachuelo, em frente à mecânica Central Moto Racing, na altura
do número 398, no Centro de Mococa (Imagem anexa). Autor: Clayton Divino Boch, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº
396 de 2025, Solicita esclarecimentos à Prefeitura Municipal de Mococa sobre o corte do
café da manhã anteriormente oferecido aos servidores públicos municipais e questiona a
existência de plano para retomada do fornecimento. Autor: Luiz Braz Mariano, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº
397 de 2025, Requer esclarecimentos do Executivo Municipal sobre contratos e gestão
financeira da iluminação pública, no contexto da modernização por Led. Autor: Thiago
José Colpani, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 -
Requerimento nº 398 de 2025, Requer ao Executivo Municipal que providencie
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informações a respeito do plano municipal de ações para enfrentamento das baixas
temperaturas e acolhimento de munícipes em situação de vulnerabilidade social. Autor:
Ivan Francisco, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15
- Requerimento nº 399 de 2025, Requer ao Executivo Municipal que forneça cópia das
guias de impostos federais e estaduais - com os respectivos pagamentos -, bem como cópia
dos parcelamentos das contribuições de INSS, FGTS e outros tributos junto ao Governo
Federal, Estadual, Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Autor: Luiz Braz Mariano, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - Requerimento nº 400 de 2025, Solicita providências para a devida
manutenção predial na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), atualmente instalada no
antigo prédio do Pronto Socorro Municipal. Autor: Brasilino Antônio de Moraes, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento nº
401 de 2025, Solicita providências à Prefeitura Municipal de Mococa quanto ao descarte
de resíduos às margens do Ribeirão do Meio, trecho localizado ao fundo da São Domingos,
o que tem alterado o curso do rio e provocado desabamentos de barrancos em períodos de
chuva. Autor: Luiz Braz Mariano, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº 402 de 2025, Solicita ao Poder Executivo
Municipal prioridade na prestação dos serviços de sinalização da estrada vicinal que
interliga Mococa a São Benedito das Areias. Autor: Adriana Perianez Ruiz, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº
403 de 2025, Requer ao Senhor Fábio Gíglio, secretário de engenharia e infraestrutura
urbana, a elaboração de projeto para estreitamento de pista na Avenida da Saudade.
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento nº 404 de 2025, Requer ao Executivo
Municipal que providencie estudos sobre a possibilidade de criação de subprefeituras nos
bairros do município de Mococa. Autor: Ivan Francisco, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Requerimento nº 405 de 2025, Solicita ao
Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a realização de serviço
de terraplanagem e nivelamento de terreno destinado à implantação de um campo
esportivo no clube do Distrito de São Benedito das Areias. Autor: Adriana Perianez Ruiz,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 -
Requerimento nº 406 de 2025, Solicita informações sobre a manutenção do trator do
Distrito de São Benedito das Areias. Autor: Brasilino Antônio de Moraes, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 151 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Joanna Zatur Naufel, em
toda a sua extensão, localizada no bairro Jardim São José, no cronograma de recuperação
da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025. Autor: Paulo Sérgio
Miquelin, Número de Protocolo: 1758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 152 de 2025, Indica ao Poder Executivo projeto de lei que dispõe sobre a
limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelecendo penalidades, procedimentos
de notificação e execução. (Minuta anexa) Autores: CUSSA - Uso do Solo e
Sustentabilidade Ambiental, Adriana Batista da Silva, Carlos Trombini, Du Pereira Lima,
Francielli Martins Fialho, Ivan Francisco, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida
Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Número de Protocolo: 1759, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 153 de 2025, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a formalização, por Projeto de Lei ou decreto, das alterações
constantes no 1º Termo Aditivo ao Convênio nº GSSP/ATP-812/23 e no respectivo
Aditamento ao Plano de Trabalho - Anexo I, que tratam da ampliação do efetivo,
readequação de custos e ajustes operacionais da Atividade Delegada. Autor: Clayton
Divino Boch, Número de Protocolo: 1760, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 154 de 2025, Indica ao Poder Executivo operação tapa-buracos na Avenida
São Paulo - Vila Santa Rosa. Autor: Luiz Braz Mariano, Número de Protocolo: 1761, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 155 de 2025, Indica ao Poder
Executivo que providencie a realização dos serviços de reparo e manutenção no telhado,
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bem como a substituição de uma telha quebrada no poliesportivo "Antônio Marin",
localizado no distrito de Igaraí. Autor: Ivan Francisco, Número de Protocolo: 1762, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 156 de 2025, Indica ao Poder
Executivo fiscalização quanto ao uso de escapamentos irregulares e excessivamente
barulhentos em motocicletas no município. Autor: Clayton Divino Boch, Número de
Protocolo: 1763, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 157 de 2025,
Indica ao Poder Executivo, com urgência, a troca das lâmpadas queimadas na Escola
CAIC, devido à escuridão no período noturno. Autor: Adriana Batista da Silva, Número de
Protocolo: 1764, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 158 de 2025,
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência,
por meio da Secretaria competente, promova semestralmente ações educativas nas
escolas municipais sobre arborização urbana consciente, com entrega da cartilha oficial
do município aos alunos e pais. Autor: Thiago José Colpani, Número de Protocolo: 1765,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 159 de 2025, Indica ao Poder
Executivo projeto de lei que dispõe sobre a criação do programa "Farmácia Solidária" para
doação de medicamentos no município de Mococa. (Minuta anexa) Autor: José Roberto
Pereira, Número de Protocolo: 1766, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 160 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da
rua Santa Catarina, mais precisamente na altura do número 950, no bairro Vila Santa
Rosa, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o
ano de 2025. Autor: Ivan Francisco, Número de Protocolo: 1767, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação nº 161 de 2025, Indica ao Poder Executivo a realização
urgente de operação tapa-buraco na Rua Alexandre Cunali, entrada do bairro José Justi,
visando melhorar a segurança e o tráfego na região. Autor: Francielli Martins Fialho,
Número de Protocolo: 1768, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº
162 de 2025, Indica ao Poder Executivo a fiscalização e limpeza na Rua Hugo Magri,
próximo ao cruzamento com a Rua Américo Alves. Autor: Clayton Divino Boch, Número de
Protocolo: 1769, Tipo: Leitura, Resultado: Aprovado ; 35 - Indicação nº 163 de 2025,
Indica ao Poder Executivo o fechamento do canteiro central que divide os bairros COHAB
II e Vale Verde, na Avenida Nicolau Paione. Autor: Adriana Batista da Silva, Número de
Protocolo: 1770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção nº 121 de 2025,
Moção de Aplausos ao Dr. Alberto Zogbi Filho, médico atuante na UPA de Mococa, em
reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados
à saúde pública do município. Autor: Paulo Sérgio Miquelin, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 37 - Moção nº 122 de 2025, Moção de
Congratulação ao Senhor Odair José dos Santos, servidor público do município de Mococa.
Autor: Ivan Francisco, Número de Protocolo: 1751, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 38 - Moção nº 123 de 2025, De profundo pesar
pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Marques. Autor: Ivan Francisco, Número de
Protocolo: 1752, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
39 - Moção nº 124 de 2025, De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos
Coraçari. Autor: Ivan Francisco, Número de Protocolo: 1753, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 40 - Moção nº 125 de 2025, De profundo
pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Inacio dos Santos. Autor: Ivan Francisco,
Número de Protocolo: 1754, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 41 - Moção nº 126 de 2025, Moção de Aplausos ao senhor Tiago Eyrah,
Secretário Municipal de Cultura de Mococa, pela brilhante organização do 2º Festival do
Café, realizado em nossa cidade. Autores: Du Pereira Lima, Carlos Trombini, Francielli
Martins Fialho, Número de Protocolo: 1755, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 42 - Moção nº 127 de 2025, Moção de Agradecimento ao
Presidente da FAESP, Sr. Tirso de Salles Meirelles, pelo envio do Relatório FAESP/SENAR/
CAESP 2024 à Câmara Municipal de Mococa. Autor: Clayton Divino Boch, Número de
Protocolo: 1756, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
43 - Moção nº 128 de 2025, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ana de Oliveira
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Vilas Boas, ocorrido recentemente. Autor: Clayton Divino Boch, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Batista da Silva / União Brasil ; Adriana
Perianez Ruiz / PSD ; Brasilino Antônio de Moraes / MDB ; Carlos Trombini / PSD ; Clayton
Divino Boch / REP ; Du Pereira Lima / PSD ; Edson de Oliveira / PODEMOS ; Francielli
Martins Fialho / PSB ; Giovanna Favero Taques Loyola / REP ; Ivan Francisco / PODEMOS
; José Roberto Pereira / PSD ; Luiz Braz Mariano / MDB ; Paulo Sérgio Miquelin / PSD ;
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS ; Thiago José Colpani / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025, Autoriza a
abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - Obs.: Quórum de
maioria absoluta. Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado em
discussão e votação únicas por unanimidade. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de
2025, Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Obs.:
Quórum de maioria absoluta. Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Mococa - SP
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____________________
Presidente: Clayton
Divino Boch / REP 
____________________
Vice-Presidente: 
Paulo Sérgio Miquelin
/ PSD 
____________________
1º Secretário(a):
Giovanna Favero
Taques Loyola / REP 
____________________
2º Secretário(a):
Ivan Francisco /
PODEMOS 
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