sessao nº 22

Ata Eletrônica da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/08/2025 - 19:10 ;
Encerramento: 04/08/2025 - 21:10 
Mesa Diretora: Presidente: Clayton Divino Boch / REP ; Vice-Presidente: Paulo Sérgio
Miquelin / PSD ; 1º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS ; 2º Secretário(a): Adriana
Batista da Silva / União Brasil 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Batista da Silva / União Brasil ; Adriana Perianez
Ruiz / PSD ; Brasilino Antônio de Moraes / MDB ; Carlos Trombini / PSD ; Clayton Divino
Boch / REP ; Du Pereira Lima / PSD ; Edson de Oliveira / PODEMOS ; Francielli Martins
Fialho / PSB ; Ivan Francisco / PODEMOS ; José Roberto Pereira / PSD ; Luiz Braz Mariano
/ MDB ; Paulo Sérgio Miquelin / PSD ; Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS ;
Thiago José Colpani / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Às 19h10min, a sessão teve início com a mesa
diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1º
Secretário: Ivan Francisco e 2ª Secretária: Adriana Batista da Silva. O Presidente Clayton
Boch abriu a 22ª (vigésima segunda) sessão ordinária de 04 de agosto de 2025. Ele
agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet
através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o
número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da
sessão ordinária. O Presidente solicitou que todos ficassem de pé para a execução do hino
nacional brasileiro, em razão de ser a primeira sessão ordinária do mês. Leitura de Texto
Bíblico: Em seguida, o Presidente CLayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para
a leitura de um versículo bíblico. O Senhor Vice-presidente Paulo Sérgio Miquelin leu o
seguinte texto bíblico: "Salmos 27: O Senhor é a minha luz e a minha salvação; de quem
terei temor? O Senhor é o meu forte refúgio; de quem terei medo? Ainda que um exército
se acampe contra mim, meu coração não temerá; ainda que se declare guerra contra mim,
mesmo assim estarei confiante. Uma coisa pedi ao Senhor, é o que procuro: que eu possa
viver na casa do Senhor todos os dias da minha vida, para contemplar a bondade do
Senhor e buscar sua orientação no seu templo. Pois no dia da adversidade ele me
guardará protegido em sua habitação; no seu tabernáculo me esconderá e me porá em
segurança sobre um rochedo.". 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025, Altera a
Lei Complementar n° 561, de 20 de abril de 2022. Autor: Eduardo Ribeiro Barison -
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Após dar ciência aos
senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025, Altera a Lei
Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Controle. ; 3 - Projeto de
Lei Complementar nº 19 de 2025, Acrescenta o artigo 5°A na Lei n° 2.075, de 04 de
abril de 1991 e dá outras providências. Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Após dar ciência aos senhores
Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025, Dispõe sobre a limpeza de
terrenos no Município de Mococa, estabelece penalidades, procedimentos de notificação e
execução, e dá outras providencias. Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o
Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso
Câmara Municipal de Mococa - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/08/2025
Praça Marechal Deodoro, 26 - Mococa SP Tel.: (19) 3656-0002 http://www.mococa.sp.leg.br - E￾mail: naiara@mococa.sp.leg.br 06/08/2025
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do Solo e Sustentabilidade Ambiental. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025,
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas
e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras
providências. Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente
encaminhou o projeto à Comissão de Orçamento e Controle. ; 6 - Projeto de Resolução
nº 13 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial
da Câmara Municipal de Mococa, da integralidade das prestações de contas relativas a
adiantamentos concedidos para viagens e deslocamentos, e dá outras providências. Autor:
Du Pereira Lima, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Após dar ciência aos
senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais e
serviços acessíveis no Município de Mococa-SP, e dá outras providências. Autor: Francielli
Martins Fialho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Após dar ciência aos
senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição,
Justiça e Redação e Direitos Sociais. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025,
Institui o programa de fiscalização cidadã do trânsito no Município de Mococa e dá outras
providências. Autor: Thiago José Colpani, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão
de Constituição, Justiça e Redação. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025,
Institui, no âmbito do Município de Mococa, o projeto "Meu Amigo Azul", de
conscientização e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no
ambiente escolar, e dá outras providências. Autor: Francielli Martins Fialho, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente
encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025, Dispõe sobre a proibição do plantio,
cultivo, comércio e distribuição da espécie vegetal Leucaena leucocephala (Leucena) no
município de Mococa e dá outras providências. Autor: José Roberto Pereira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente
encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e
Sustentabilidade ambiental. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Ivan Francisco / PODEMOS ; 2 - Carlos Trombini / PSD ; 3 -
Luiz Braz Mariano / MDB ; 4 - Thiago José Colpani / PL ; 5 - José Roberto Pereira / PSD ; 6
- Paulo Sérgio Miquelin / PSD ; 7 - Adriana Perianez Ruiz / PSD ; 8 - Clayton Divino Boch /
REP ; 9 - Brasilino Antônio de Moraes / MDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Clayton
Divino Boch / REP 
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Vice-Presidente: 
Paulo Sérgio Miquelin
/ PSD 
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1º Secretário(a):
Ivan Francisco /
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2º Secretário(a):
Adriana Batista da
Silva / União Brasil 
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